TRT1 15/05/2018 -Pág. 131 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2474/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
131
CLT, declara-se que todas as verbas da condenação possuem
condenação a multa do art. 477, § 8º, da CLT. Tudo na forma da
natureza indenizatória.
fundamentação supra, que este dispositivo integra para quaisquer
fins de direito. Ficam majorados os valores da condenação e das
custas, respectivamente, para R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)
Acórdão
Processo Nº RO-0010073-21.2015.5.01.0206
Relator
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
RECORRENTE
ENEAS DA SILVA PAES LEME
ADVOGADO
CHRISTINNE GRANGE NEVES(OAB:
111420-D/RJ)
RECORRENTE
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
WALTER DE OLIVEIRA
MONTEIRO(OAB: 66862/RJ)
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
RECORRENTE
D. R. P. L.
ADVOGADO
CHRISTINNE GRANGE NEVES(OAB:
111420-D/RJ)
RECORRENTE
MARIA JOSE DA SILVA IRMA
ADVOGADO
CHRISTINNE GRANGE NEVES(OAB:
111420-D/RJ)
RECORRENTE
ELIZABETH FERREIRA DA SILVA
PAES LEME
ADVOGADO
CHRISTINNE GRANGE NEVES(OAB:
111420-D/RJ)
RECORRIDO
ELIZABETH FERREIRA DA SILVA
PAES LEME
ADVOGADO
CHRISTINNE GRANGE NEVES(OAB:
111420-D/RJ)
RECORRIDO
ENEAS DA SILVA PAES LEME
ADVOGADO
CHRISTINNE GRANGE NEVES(OAB:
111420-D/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
WALTER DE OLIVEIRA
MONTEIRO(OAB: 66862/RJ)
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
RECORRIDO
D. R. P. L.
ADVOGADO
CHRISTINNE GRANGE NEVES(OAB:
111420-D/RJ)
RECORRIDO
MARIA JOSE DA SILVA IRMA
ADVOGADO
CHRISTINNE GRANGE NEVES(OAB:
111420-D/RJ)
e R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Para efeito do art. 832, § 3º, da
CLT, declara-se que todas as verbas da condenação possuem
natureza indenizatória.
Acórdão
Processo Nº RO-0010116-90.2014.5.01.0044
Relator
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
RECORRENTE
JOSE JUSTINO DA COSTA
ADVOGADO
luiz roberto nogueira da silva(OAB:
53742-D/RJ)
RECORRIDO
INSTALADORA CORREA DE
ALMEIDA LTDA
ADVOGADO
NORMA AURORA SOMOGYI(OAB:
64134-D/RJ)
TERCEIRO
VINICIUS MARTINS DOS SANTOS
INTERESSADO
TERCEIRO
CARLOS ANDRÉ SANTOS
INTERESSADO
GONÇALVES
TERCEIRO
MARIVALDO DE ARAÚJO
INTERESSADO
NASCIMENTO
TERCEIRO
MÁRCIO NASCIMENTO MORAIS
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE JUSTINO DA COSTA
TOMAR CIÊNCIA DA CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO ID ec198fa ACORDAM os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer do recurso interposto pela parte autora, e, no mérito,
negar provimento ao apelo.
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA JOSE DA SILVA IRMA
Acórdão
TOMAR CIÊNCIA DA CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO ID d05798f ACORDAM os Desembargadores integrantes da 5ª Turma deste
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em
conhecer do recurso ordinário interposto pelas partes autoras e ré e,
no mérito, dar provimento ao apelo daquelas para deferir-lhes o
benefício da gratuidade de justiça e para majorar o valor da
indenização por dano moral para R$ 600.000,00 (seiscentos mil
reais); e dar parcial provimento ao apelo desta para excluir da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119082
Processo Nº RO-0010116-90.2014.5.01.0044
Relator
EVANDRO PEREIRA VALADAO
LOPES
RECORRENTE
JOSE JUSTINO DA COSTA
ADVOGADO
luiz roberto nogueira da silva(OAB:
53742-D/RJ)
RECORRIDO
INSTALADORA CORREA DE
ALMEIDA LTDA
ADVOGADO
NORMA AURORA SOMOGYI(OAB:
64134-D/RJ)
TERCEIRO
VINICIUS MARTINS DOS SANTOS
INTERESSADO
TERCEIRO
CARLOS ANDRÉ SANTOS
INTERESSADO
GONÇALVES
TERCEIRO
MARIVALDO DE ARAÚJO
INTERESSADO
NASCIMENTO
