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TRT1 22/05/2018 -Pág. 290 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2479/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018

Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

ROBERTO NORRIS
ROBERTO COELHO DA SILVA
VERONICA FERREIRA
CALDAS(OAB: 167892/RJ)
HBS VIGILANCIA E SEGURANCA
LTDA
FERNANDO MAGDENIER
DAIXUM(OAB: 126337/RJ)
LUIZ FLORIANO PITANGA
MATOS(OAB: 92535/RJ)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO

290
MURILO CEZAR REIS
BAPTISTA(OAB: 57446/RJ)
LUIZ PAULO FREITAS DE
BARROS(OAB: 168241/RJ)
COMPANHIA SIDERURGICA
NACIONAL
EMMERSON ORNELAS
FORGANES(OAB: 143531/SP)
GILMAR PRUDENTE
NOGUEIRA(OAB: 172603/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO CEZAR VIEIRA

Intimado(s)/Citado(s):
- ROBERTO COELHO DA SILVA

TOMAR CIÊNCIA DA CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO ID b477d36 TOMAR CIÊNCIA DA CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO ID 193f6f8 -

ACORDAM os Desembargadores integrantes da 5ª Turma deste

ACORDAM os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,

Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,

conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no

CONHECER dos embargos, e, no mérito, DAR-LHES

mérito, por maioria, negar provimento ao apelo, nos termos do voto

PROVIMENTO para, sanando a omissão existente, e imprimindo

do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que redige o

efeito modificativo ao julgado, determinar que a responsabilidade

acórdão. Tudo na forma da fundamentação, que este dispositivo

subsidiária do segundo reclamado fique limitada ao período

integra para quaisquer fins de direito. Vencido o desembargador

compreendido entre janeiro de 2013 e maio de 2016, conforme

relator, que dava provimento ao recurso.

Acórdão

indicado na prova oral existente nos autos.

Acórdão
Processo Nº RO-0100773-68.2016.5.01.0057
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
ROBERTO COELHO DA SILVA
ADVOGADO
VERONICA FERREIRA
CALDAS(OAB: 167892/RJ)
RECORRIDO
HBS VIGILANCIA E SEGURANCA
LTDA
ADVOGADO
FERNANDO MAGDENIER
DAIXUM(OAB: 126337/RJ)
ADVOGADO
LUIZ FLORIANO PITANGA
MATOS(OAB: 92535/RJ)
RECORRIDO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Processo Nº RO-0100991-80.2017.5.01.0342
Relator
ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE
PAULO CEZAR VIEIRA
ADVOGADO
JANE AMORIM MONTEIRO
LAMEIRA(OAB: 117169/RJ)
ADVOGADO
MURILO CEZAR REIS
BAPTISTA(OAB: 57446/RJ)
ADVOGADO
LUIZ PAULO FREITAS DE
BARROS(OAB: 168241/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA SIDERURGICA
NACIONAL
ADVOGADO
EMMERSON ORNELAS
FORGANES(OAB: 143531/SP)
ADVOGADO
GILMAR PRUDENTE
NOGUEIRA(OAB: 172603/RJ)

Intimado(s)/Citado(s):
- HBS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA

Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

TOMAR CIÊNCIA DA CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO ID 193f6f8 ACORDAM os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal

TOMAR CIÊNCIA DA CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO ID b477d36 -

Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,

ACORDAM os Desembargadores integrantes da 5ª Turma deste

CONHECER dos embargos, e, no mérito, DAR-LHES

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,

PROVIMENTO para, sanando a omissão existente, e imprimindo

conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no

efeito modificativo ao julgado, determinar que a responsabilidade

mérito, por maioria, negar provimento ao apelo, nos termos do voto

subsidiária do segundo reclamado fique limitada ao período

do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que redige o

compreendido entre janeiro de 2013 e maio de 2016, conforme

acórdão. Tudo na forma da fundamentação, que este dispositivo

indicado na prova oral existente nos autos.

integra para quaisquer fins de direito. Vencido o desembargador

Acórdão
Processo Nº RO-0100991-80.2017.5.01.0342
Relator
ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE
PAULO CEZAR VIEIRA
ADVOGADO
JANE AMORIM MONTEIRO
LAMEIRA(OAB: 117169/RJ)

Código para aferir autenticidade deste caderno: 119370

relator, que dava provimento ao recurso.

Acórdão
Processo Nº RO-0101019-31.2016.5.01.0068
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
VIVIANE CORDEIRO BRAGA

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