TRT1 22/05/2018 -Pág. 290 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2479/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
ROBERTO NORRIS
ROBERTO COELHO DA SILVA
VERONICA FERREIRA
CALDAS(OAB: 167892/RJ)
HBS VIGILANCIA E SEGURANCA
LTDA
FERNANDO MAGDENIER
DAIXUM(OAB: 126337/RJ)
LUIZ FLORIANO PITANGA
MATOS(OAB: 92535/RJ)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
290
MURILO CEZAR REIS
BAPTISTA(OAB: 57446/RJ)
LUIZ PAULO FREITAS DE
BARROS(OAB: 168241/RJ)
COMPANHIA SIDERURGICA
NACIONAL
EMMERSON ORNELAS
FORGANES(OAB: 143531/SP)
GILMAR PRUDENTE
NOGUEIRA(OAB: 172603/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- PAULO CEZAR VIEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- ROBERTO COELHO DA SILVA
TOMAR CIÊNCIA DA CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO ID b477d36 TOMAR CIÊNCIA DA CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO ID 193f6f8 -
ACORDAM os Desembargadores integrantes da 5ª Turma deste
ACORDAM os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no
CONHECER dos embargos, e, no mérito, DAR-LHES
mérito, por maioria, negar provimento ao apelo, nos termos do voto
PROVIMENTO para, sanando a omissão existente, e imprimindo
do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que redige o
efeito modificativo ao julgado, determinar que a responsabilidade
acórdão. Tudo na forma da fundamentação, que este dispositivo
subsidiária do segundo reclamado fique limitada ao período
integra para quaisquer fins de direito. Vencido o desembargador
compreendido entre janeiro de 2013 e maio de 2016, conforme
relator, que dava provimento ao recurso.
Acórdão
indicado na prova oral existente nos autos.
Acórdão
Processo Nº RO-0100773-68.2016.5.01.0057
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
ROBERTO COELHO DA SILVA
ADVOGADO
VERONICA FERREIRA
CALDAS(OAB: 167892/RJ)
RECORRIDO
HBS VIGILANCIA E SEGURANCA
LTDA
ADVOGADO
FERNANDO MAGDENIER
DAIXUM(OAB: 126337/RJ)
ADVOGADO
LUIZ FLORIANO PITANGA
MATOS(OAB: 92535/RJ)
RECORRIDO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Processo Nº RO-0100991-80.2017.5.01.0342
Relator
ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE
PAULO CEZAR VIEIRA
ADVOGADO
JANE AMORIM MONTEIRO
LAMEIRA(OAB: 117169/RJ)
ADVOGADO
MURILO CEZAR REIS
BAPTISTA(OAB: 57446/RJ)
ADVOGADO
LUIZ PAULO FREITAS DE
BARROS(OAB: 168241/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA SIDERURGICA
NACIONAL
ADVOGADO
EMMERSON ORNELAS
FORGANES(OAB: 143531/SP)
ADVOGADO
GILMAR PRUDENTE
NOGUEIRA(OAB: 172603/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- HBS VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
TOMAR CIÊNCIA DA CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO ID 193f6f8 ACORDAM os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal
TOMAR CIÊNCIA DA CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO ID b477d36 -
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
ACORDAM os Desembargadores integrantes da 5ª Turma deste
CONHECER dos embargos, e, no mérito, DAR-LHES
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
PROVIMENTO para, sanando a omissão existente, e imprimindo
conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no
efeito modificativo ao julgado, determinar que a responsabilidade
mérito, por maioria, negar provimento ao apelo, nos termos do voto
subsidiária do segundo reclamado fique limitada ao período
do desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, que redige o
compreendido entre janeiro de 2013 e maio de 2016, conforme
acórdão. Tudo na forma da fundamentação, que este dispositivo
indicado na prova oral existente nos autos.
integra para quaisquer fins de direito. Vencido o desembargador
Acórdão
Processo Nº RO-0100991-80.2017.5.01.0342
Relator
ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
RECORRENTE
PAULO CEZAR VIEIRA
ADVOGADO
JANE AMORIM MONTEIRO
LAMEIRA(OAB: 117169/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119370
relator, que dava provimento ao recurso.
Acórdão
Processo Nº RO-0101019-31.2016.5.01.0068
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
VIVIANE CORDEIRO BRAGA
