TRT1 13/08/2018 -Pág. 193 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2538/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018
RECORRIDO
CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO
S.A.
LUIZ EDUARDO COSTA SOUZA DE
ALMEIDA(OAB: 35885/RJ)
JOSE CLAUDINO DOS SANTOS
NETO
ANA CRISTINA DE CARVALHO
GOMES DA ROSA(OAB: 111786/RJ)
Rivamar Gomes da Rosa(OAB:
84573/RJ)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
193
ADVOGADO
ANA CRISTINA DE CARVALHO
GOMES DA ROSA(OAB: 111786/RJ)
Rivamar Gomes da Rosa(OAB:
84573/RJ)
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE CLAUDINO DOS SANTOS NETO
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
julgamento do dia 30 de julho de 2018, sob a Presidência do Exmo.
Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito,
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
Relator, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
pessoa da Ilustre Procuradora Lisyane Chaves Motta, dos Exmos.
julgamento do dia 30 de julho de 2018, sob a Presidência do Exmo.
Desembargadores do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha e
Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito,
Mônica Batista Vieira Puglia, em proferir a seguinte decisão: por
Relator, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na
unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, acolhê-los
pessoa da Ilustre Procuradora Lisyane Chaves Motta, dos Exmos.
parcialmente apenas para prestar esclarecimentos adicionais, nos
Desembargadores do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha e
termos da fundamentação.
Mônica Batista Vieira Puglia, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, acolhê-los
parcialmente apenas para prestar esclarecimentos adicionais, nos
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
termos da fundamentação.
Desembargador do Trabalho
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
Relator
Desembargador do Trabalho
Relator
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0101088-46.2017.5.01.0321
Relator
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
RECORRENTE
JOSE CLAUDINO DOS SANTOS
NETO
ADVOGADO
ANA CRISTINA DE CARVALHO
GOMES DA ROSA(OAB: 111786/RJ)
ADVOGADO
Rivamar Gomes da Rosa(OAB:
84573/RJ)
RECORRENTE
CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO
S.A.
ADVOGADO
LUIZ EDUARDO COSTA SOUZA DE
ALMEIDA(OAB: 35885/RJ)
RECORRIDO
CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO
S.A.
ADVOGADO
LUIZ EDUARDO COSTA SOUZA DE
ALMEIDA(OAB: 35885/RJ)
RECORRIDO
JOSE CLAUDINO DOS SANTOS
NETO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122685
Processo Nº RO-0011007-85.2015.5.01.0009
Relator
ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRENTE
UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO
PROTEC SERVICOS TECNICOS
LTDA
ADVOGADO
GLAUCILENE VITOR
GORGONHA(OAB: 273830/SP)
RECORRIDO
FATIMA CRISTINA DE OLIVEIRA DA
SILVA
ADVOGADO
ROBERTO DE OLIVEIRA
SERRA(OAB: 150901-D/RJ)
ADVOGADO
JONATHA SAIS SERRA(OAB:
186206/RJ)
ADVOGADO
NEUSA MARIA SAIS SERRA(OAB:
78143-D/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- FATIMA CRISTINA DE OLIVEIRA DA SILVA
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
