2900/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
SHIRLEI DE MEDEIROS
GIMENES(OAB: 11110/PE)
147
Acórdão
para determinar a aplicação da TR até o dia 24/3/2015 e a
Processo Nº AP-0188700-18.2001.5.01.0342
Relator
MARCOS PINTO DA CRUZ
AGRAVANTE
LINDOVANIA CRISTINA DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
SILVIA HELENA ALVES DELGADO
DE AVILA(OAB: 85224/RJ)
ADVOGADO
FERNANDO DELGADO DE
AVILA(OAB: 31461/RJ)
AGRAVADO
ELIANE ALMADA RODRIGUES DE
PAULA
AGRAVADO
INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE
DAS ILHAS LTDA - ME
observância do IPCA-E para efeito de atualização dos créditos
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ENGEMAN MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS COM E
INDUSTRIA LTDA
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Eg. 4ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar parcial provimento
posteriores a 25/3/2015, nos termos da fundamentação do voto do
- LINDOVANIA CRISTINA DE OLIVEIRA
Relator.
Acórdão
Processo Nº ROT-0100332-34.2018.5.01.0246
Relator
MARCOS PINTO DA CRUZ
RECORRENTE
LOJAS AMERICANAS S.A.
ADVOGADO
TULIO CLAUDIO IDESES(OAB:
95180/RJ)
RECORRENTE
ANTONIO FAGNER HERDY SILVA
ADVOGADO
MANOELITO DA SILVA PASSOS
FILHO(OAB: 94142/RJ)
RECORRIDO
LOJAS AMERICANAS S.A.
ADVOGADO
TULIO CLAUDIO IDESES(OAB:
95180/RJ)
RECORRIDO
ANTONIO FAGNER HERDY SILVA
ADVOGADO
MANOELITO DA SILVA PASSOS
FILHO(OAB: 94142/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO FAGNER HERDY SILVA
ACORDAM os desembargadores que compõe a 4ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
não conhecer do recurso ante a irrecorribilidade imediata da decisão
atacada, nos termos da fundamentação do voto do Relator.
Acórdão
Processo Nº AP-0188700-18.2001.5.01.0342
Relator
MARCOS PINTO DA CRUZ
AGRAVANTE
LINDOVANIA CRISTINA DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
SILVIA HELENA ALVES DELGADO
DE AVILA(OAB: 85224/RJ)
ADVOGADO
FERNANDO DELGADO DE
AVILA(OAB: 31461/RJ)
AGRAVADO
ELIANE ALMADA RODRIGUES DE
PAULA
AGRAVADO
INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE
DAS ILHAS LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal
- INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE DAS ILHAS LTDA - ME
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer
dos recursos ordinários, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos
ACORDAM os desembargadores que compõe a 4ª Turma do
termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
Acórdão
Processo Nº ROT-0100332-34.2018.5.01.0246
Relator
MARCOS PINTO DA CRUZ
RECORRENTE
LOJAS AMERICANAS S.A.
ADVOGADO
TULIO CLAUDIO IDESES(OAB:
95180/RJ)
RECORRENTE
ANTONIO FAGNER HERDY SILVA
ADVOGADO
MANOELITO DA SILVA PASSOS
FILHO(OAB: 94142/RJ)
RECORRIDO
LOJAS AMERICANAS S.A.
ADVOGADO
TULIO CLAUDIO IDESES(OAB:
95180/RJ)
RECORRIDO
ANTONIO FAGNER HERDY SILVA
ADVOGADO
MANOELITO DA SILVA PASSOS
FILHO(OAB: 94142/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- LOJAS AMERICANAS S.A.
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer
dos recursos ordinários, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos
termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146217
não conhecer do recurso ante a irrecorribilidade imediata da decisão
atacada, nos termos da fundamentação do voto do Relator.
Acórdão
Processo Nº AP-0188700-18.2001.5.01.0342
Relator
MARCOS PINTO DA CRUZ
AGRAVANTE
LINDOVANIA CRISTINA DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
SILVIA HELENA ALVES DELGADO
DE AVILA(OAB: 85224/RJ)
ADVOGADO
FERNANDO DELGADO DE
AVILA(OAB: 31461/RJ)
AGRAVADO
ELIANE ALMADA RODRIGUES DE
PAULA
AGRAVADO
INSTITUTO EDUCACIONAL PARQUE
DAS ILHAS LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- ELIANE ALMADA RODRIGUES DE PAULA
ACORDAM os desembargadores que compõe a 4ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
não conhecer do recurso ante a irrecorribilidade imediata da decisão