TRT1 27/05/2020 -Pág. 345 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2981/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2020.
MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO
345
MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100650-44.2018.5.01.0043
Relator
CARINA RODRIGUES BICALHO
RECORRENTE
FLAVIA GONCALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO
MANUELA MARTINS DE
SOUSA(OAB: 186139/RJ)
ADVOGADO
Rita de Cássia Sant´anna Cortez(OAB:
39529-A/RJ)
ADVOGADO
HENRIQUE LOPES DE SOUZA(OAB:
115596-D/RJ)
ADVOGADO
MONICA ALEXANDRE SANTOS(OAB:
97032-D/RJ)
ADVOGADO
André Henrique Raphael de
Oliveira(OAB: 95437/RJ)
ADVOGADO
JOSE CARLOS DA COSTA
FERREIRA(OAB: 117388/RJ)
ADVOGADO
VIVIAN TEIXEIRA MONASTERIO
BRITO(OAB: 145743/RJ)
ADVOGADO
RAFAEL DO VALE CRUZ(OAB:
180672/RJ)
ADVOGADO
CAIO GAUDIO ABREU(OAB:
186587/RJ)
ADVOGADO
Marcus Varão Monteiro(OAB: 60121A/RJ)
ADVOGADO
CLAUDIA DE CARVALHO
MONASSA(OAB: 203365/RJ)
ADVOGADO
MARCELO LUIS PACHECO
COUTINHO(OAB: 186023/RJ)
ADVOGADO
FERNANDA DE OLIVEIRA DEIRO
COSTA(OAB: 188778/RJ)
ADVOGADO
RAPHAEL INACIO MEDEIROS(OAB:
157639/RJ)
ADVOGADO
CHRISTIANE DAMASCO DE
CASTRO(OAB: 167749/RJ)
ADVOGADO
PAULA BARREIRO SITONIO(OAB:
209456/RJ)
ADVOGADO
NATALIA MIRANDA DE
MACEDO(OAB: 209752/RJ)
ADVOGADO
ROMULO DA CONCEICAO
NOGUEIRA(OAB: 210736/RJ)
RECORRIDO
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR
ESTACIO DE SA LTDA
ADVOGADO
CARLOS GOMES MOUTINHO DE
CARVALHO(OAB: 77410/RJ)
ADVOGADO
TULIO CLAUDIO IDESES(OAB:
95180/RJ)
Processo Nº AP-0101240-18.2017.5.01.0411
Relator
CARINA RODRIGUES BICALHO
AGRAVANTE
CONSTRUTORA LMS LTDA
ADVOGADO
JOAO ANASTACIO PEREIRA
NETO(OAB: 47212/RJ)
ADVOGADO
MARCIA SANTOS WERNECK(OAB:
107815/RJ)
AGRAVADO
CONSTRUTORA LMS LTDA
ADVOGADO
JOAO ANASTACIO PEREIRA
NETO(OAB: 47212/RJ)
ADVOGADO
MARCIA SANTOS WERNECK(OAB:
107815/RJ)
AGRAVADO
ORS CONSTRUCOES LTDA - ME
ADVOGADO
ANTONIO MIGUEL PINAUD DE
OLIVEIRA CUNHA(OAB: 79593/RJ)
AGRAVADO
CARLOS HENRIQUE GOMES LABRE
ADVOGADO
FLAVIO GARCIA RAMOS(OAB:
154330/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA LMS LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Pelo exposto, decide esta 7ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região, à unanimidade, acolher a arguição
suscitada pelo exequente e NÃO CONHECER do agravo de
petição, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Relatora.
Custas, pela executada, no valor R$ 44,26(quarenta e quatro reais e
vinte e seis centavos), conforme art. 789-A, IV, da CLT.
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2020.
MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO
Diretor de Secretaria
Intimado(s)/Citado(s):
- FLAVIA GONCALVES DE ALMEIDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, à unanimidade,
conhecer os embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes
provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma.
Desembargadora Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2020.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151433
Processo Nº AP-0101240-18.2017.5.01.0411
Relator
CARINA RODRIGUES BICALHO
AGRAVANTE
CONSTRUTORA LMS LTDA
ADVOGADO
JOAO ANASTACIO PEREIRA
NETO(OAB: 47212/RJ)
ADVOGADO
MARCIA SANTOS WERNECK(OAB:
107815/RJ)
AGRAVANTE
ORS CONSTRUCOES LTDA - ME
ADVOGADO
ANTONIO MIGUEL PINAUD DE
OLIVEIRA CUNHA(OAB: 79593/RJ)
AGRAVADO
ORS CONSTRUCOES LTDA - ME
ADVOGADO
ANTONIO MIGUEL PINAUD DE
OLIVEIRA CUNHA(OAB: 79593/RJ)
AGRAVADO
CARLOS HENRIQUE GOMES LABRE
ADVOGADO
FLAVIO GARCIA RAMOS(OAB:
154330/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
