TRT1 21/07/2020 -Pág. 161 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3020/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
MARCIA DANIELA LADEIRA(OAB:
141229/SP)
ISABEL CRISTINA VIEIRA(OAB:
148768/SP)
VALE S.A.
AILTON DOS REIS PEREIRA
SOARES(OAB: 115971-A/RJ)
LUIZ INACIO BARBOSA
CARVALHO(OAB: 44418/RJ)
PEDRO SOUZA TORRES
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
PERITO
Intimado(s)/Citado(s):
161
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
- VALE S.A.
julgamento virtual do dia 08 de julho de 2020, sob a Presidência do
Exmo. Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da
Fonte, Relator, com a participação do Ministério Público do
PODER JUDICIÁRIO
Trabalho, na pessoa do Procurador Fabio Luiz Vianna Mendes, e
JUSTIÇA DO TRABALHO
dos Exmos. Desembargadores do Trabalho Antonio Cesar Coutinho
Daiha e Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich, em proferir
a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer de ambos os
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
julgamento virtual do dia 08 de julho de 2020, sob a Presidência do
Exmo. Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da
Fonte, Relator, com a participação do Ministério Público do
Trabalho, na pessoa do Procurador Fabio Luiz Vianna Mendes, e
dos Exmos. Desembargadores do Trabalho Antonio Cesar Coutinho
recursos ordinários. No mérito, rejeitar a substituição do depósito
em dinheiro por seguro garantia e negar provimento ao apelo da 2ª
reclamada. Quanto ao recurso da reclamante, dar-lhe provimento
para incluir na condenação multa do art. 467 da CLT. Fica mantida
a sentença nos seus demais aspectos. O Exmo. Des. Eduardo
Adamovich acompanhou o voto do Exmo. Relator por fundamento
diverso.
Daiha e Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich, em proferir
a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do agravo de
RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2020.
petição e negar-lhe provimento.
MARCIA MOREIRA MACHADO
RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2020.
MARCIA MOREIRA MACHADO
Processo Nº ROT-0010460-65.2014.5.01.0046
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA
FONTE
RECORRENTE
CLARO S.A.
RECORRENTE
MARIA CELIA ALVES MARTINS
ADVOGADO
Luciano José Santana
Vasconcellos(OAB: 170108-D/RJ)
ADVOGADO
ROBERTO CARNEIRO CORREA
TRINDADE(OAB: 170181/RJ)
ADVOGADO
JOAO HENRIQUE SANTANA
TELLES(OAB: 122793/RJ)
RECORRIDO
VIDAX TELESERVICOS S.A.
RECORRIDO
MARIA CELIA ALVES MARTINS
RECORRIDO
CLARO S.A.
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
ADVOGADO
MARIANA FARIAS SAUWEN DE
ALMEIDA(OAB: 176980/RJ)
ADVOGADO
CLAUDINEI DOS SANTOS
DUQUE(OAB: 126539/RJ)
Relator
Processo Nº ROT-0010460-65.2014.5.01.0046
JORGE FERNANDO GONÇALVES DA
FONTE
RECORRENTE
CLARO S.A.
RECORRENTE
MARIA CELIA ALVES MARTINS
ADVOGADO
Luciano José Santana
Vasconcellos(OAB: 170108-D/RJ)
ADVOGADO
ROBERTO CARNEIRO CORREA
TRINDADE(OAB: 170181/RJ)
ADVOGADO
JOAO HENRIQUE SANTANA
TELLES(OAB: 122793/RJ)
RECORRIDO
VIDAX TELESERVICOS S.A.
RECORRIDO
MARIA CELIA ALVES MARTINS
RECORRIDO
CLARO S.A.
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
ADVOGADO
MARIANA FARIAS SAUWEN DE
ALMEIDA(OAB: 176980/RJ)
ADVOGADO
CLAUDINEI DOS SANTOS
DUQUE(OAB: 126539/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA CELIA ALVES MARTINS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 153875
Intimado(s)/Citado(s):
- CLARO S.A.
