3160/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021
220
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
CPRM
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESTINATÁRIO(S): FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE
SOCIAL PETROS
NOTIFICAÇÃO
DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS CPRM
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (ff17765): "A C O
R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
NOTIFICAÇÃO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos
termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora,
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (5f3c2ce):
CONHECER dos agravos de petição interpostos para, no mérito,
"ACORDAM OS COMPONENTES DA NONA TURMA DO
DAR PROVIMENTO ao do exequente, para determinar a retomada
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
da execução e NEGAR PROVIMENTO ao da executada. "
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de fevereiro de 2021.
Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, exceto o da Autora
quanto à gratuidade de justiça, por ausência de interesse e, no
mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo incólume a r.
sentença objurgada. "
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de fevereiro de 2021.
Processo Nº AP-0100427-83.2019.5.01.0002
CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE
AGRAVANTE
MARIA LUCIA LIMA BOTELHO
ADVOGADO
LUCIANA PANNAIN PEREIRA(OAB:
178724/RJ)
ADVOGADO
MIOMIR DAVIDOVIC LEAL(OAB:
97890/RJ)
AGRAVANTE
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
ADVOGADO
JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE
ALMEIDA FILHO(OAB: 104348/RJ)
AGRAVADO
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
ADVOGADO
JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE
ALMEIDA FILHO(OAB: 104348/RJ)
AGRAVADO
MARIA LUCIA LIMA BOTELHO
ADVOGADO
LUCIANA PANNAIN PEREIRA(OAB:
178724/RJ)
ADVOGADO
MIOMIR DAVIDOVIC LEAL(OAB:
97890/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Processo Nº AP-0100427-83.2019.5.01.0002
CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE
AGRAVANTE
MARIA LUCIA LIMA BOTELHO
ADVOGADO
LUCIANA PANNAIN PEREIRA(OAB:
178724/RJ)
ADVOGADO
MIOMIR DAVIDOVIC LEAL(OAB:
97890/RJ)
AGRAVANTE
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
ADVOGADO
JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE
ALMEIDA FILHO(OAB: 104348/RJ)
AGRAVADO
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
ADVOGADO
JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE
ALMEIDA FILHO(OAB: 104348/RJ)
AGRAVADO
MARIA LUCIA LIMA BOTELHO
ADVOGADO
LUCIANA PANNAIN PEREIRA(OAB:
178724/RJ)
ADVOGADO
MIOMIR DAVIDOVIC LEAL(OAB:
97890/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA LUCIA LIMA BOTELHO
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO TRABALHO
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
DESTINATÁRIO(S): MARIA LUCIA LIMA BOTELHO
NOTIFICAÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 162859