3166/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021
6953
ADVOGADO
LUCIANA MARIA SILVA REIS(OAB:
84153/RJ)
Rogerio Luiz Teixeira Pedro(OAB:
762767-D/RJ)
FRANCILENE DA SILVA MENDONÇA
ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ConPag-0100602-68.2017.5.01.0060
CONSIGNANTE
G P C ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
JAQUELINE FONSECA DE SA
FREIRE(OAB: 92867/RJ)
ADVOGADO
JULIANA GASPAR MEDINA
MAIA(OAB: 189413-D/RJ)
CONSIGNATÁRIO
CARLOS ANTONIO DAVID
ADVOGADO
MAURA LOPES BRANDAO(OAB:
31571/RJ)
ADVOGADO
LUCIANA MARIA SILVA REIS(OAB:
84153/RJ)
ADVOGADO
Rogerio Luiz Teixeira Pedro(OAB:
762767-D/RJ)
TERCEIRO
FRANCILENE DA SILVA MENDONÇA
INTERESSADO
ADVOGADO
MAURA LOPES BRANDAO(OAB:
31571/RJ)
TERCEIRO
MARAÍSA NASCIMENTO DE
INTERESSADO
AZEVEDO
ADVOGADO
LUCIANA MARIA SILVA REIS(OAB:
84153/RJ)
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
MAURA LOPES BRANDAO(OAB:
31571/RJ)
MARAÍSA NASCIMENTO DE
AZEVEDO
LUCIANA MARIA SILVA REIS(OAB:
84153/RJ)
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCILENE DA SILVA MENDONÇA
- MARAÍSA NASCIMENTO DE AZEVEDO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef167e9
proferido nos autos.
Vistos etc.,
Analisando a resposta do ofício do INSS (id. 4c5ef3b), verifica-se
que a Autarquia Previdenciária limitou-se a informar acerca da
Intimado(s)/Citado(s):
- G P C ENGENHARIA LTDA
cessação do benefício auxílio-doença (B-31) em 29/04/2017, não
esclarecendo acerca da certidão de existência ou inexistência de
INTIMAÇÃO
dependentes habilitados.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef167e9
Proceda a secretaria da vara a intimação das interessadas,
proferido nos autos.
FRANCILENE DA SILVA MENDONÇA e MARAÍSA NASCIMENTO
Vistos etc.,
DE AZEVEDO, para informarem e, se for o caso, comprovarem a
Analisando a resposta do ofício do INSS (id. 4c5ef3b), verifica-se
condição de dependente previdenciário do falecido, no prazo de 30
que a Autarquia Previdenciária limitou-se a informar acerca da
dias.
cessação do benefício auxílio-doença (B-31) em 29/04/2017, não
Decorrido o prazo, retornem-me conclusos.
esclarecendo acerca da certidão de existência ou inexistência de
eas
dependentes habilitados.
RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2021.
Proceda a secretaria da vara a intimação das interessadas,
FRANCILENE DA SILVA MENDONÇA e MARAÍSA NASCIMENTO
ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
DE AZEVEDO, para informarem e, se for o caso, comprovarem a
Juiz do Trabalho Titular
condição de dependente previdenciário do falecido, no prazo de 30
dias.
Decorrido o prazo, retornem-me conclusos.
eas
RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2021.
ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
Juiz do Trabalho Titular
Processo Nº ConPag-0100602-68.2017.5.01.0060
CONSIGNANTE
G P C ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
JAQUELINE FONSECA DE SA
FREIRE(OAB: 92867/RJ)
ADVOGADO
JULIANA GASPAR MEDINA
MAIA(OAB: 189413-D/RJ)
CONSIGNATÁRIO
CARLOS ANTONIO DAVID
ADVOGADO
MAURA LOPES BRANDAO(OAB:
31571/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 163230
Processo Nº ConPag-0100602-68.2017.5.01.0060
CONSIGNANTE
G P C ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
JAQUELINE FONSECA DE SA
FREIRE(OAB: 92867/RJ)
ADVOGADO
JULIANA GASPAR MEDINA
MAIA(OAB: 189413-D/RJ)
CONSIGNATÁRIO
CARLOS ANTONIO DAVID
ADVOGADO
MAURA LOPES BRANDAO(OAB:
31571/RJ)
ADVOGADO
LUCIANA MARIA SILVA REIS(OAB:
84153/RJ)
ADVOGADO
Rogerio Luiz Teixeira Pedro(OAB:
762767-D/RJ)
TERCEIRO
FRANCILENE DA SILVA MENDONÇA
INTERESSADO
ADVOGADO
MAURA LOPES BRANDAO(OAB:
31571/RJ)
TERCEIRO
MARAÍSA NASCIMENTO DE
INTERESSADO
AZEVEDO
ADVOGADO
LUCIANA MARIA SILVA REIS(OAB:
84153/RJ)