3257/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
407
RECORRIDO: NOVA CASA BAHIA S/A, HAROLDO JUNIOR DA
SILVA RODRIGUES
EDSON PINTO FERREIRA
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
Diretor de Secretaria
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada
para, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao
pagamento da multa de 2% sobre o valor atualizado da causa
(artigo 1.026, §2º, do CPC), nos termos da fundamentação do voto
do Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2021.
EDSON PINTO FERREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100335-49.2020.5.01.0074
Relator
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
RECORRENTE
NOVA CASA BAHIA S/A
ADVOGADO
DENIS SARAK(OAB: 252006/SP)
RECORRENTE
HAROLDO JUNIOR DA SILVA
RODRIGUES
ADVOGADO
JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788/RJ)
RECORRIDO
NOVA CASA BAHIA S/A
ADVOGADO
DENIS SARAK(OAB: 252006/SP)
RECORRIDO
HAROLDO JUNIOR DA SILVA
RODRIGUES
ADVOGADO
JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788/RJ)
Processo Nº ROT-0100335-49.2020.5.01.0074
Relator
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
RECORRENTE
NOVA CASA BAHIA S/A
ADVOGADO
DENIS SARAK(OAB: 252006/SP)
RECORRENTE
HAROLDO JUNIOR DA SILVA
RODRIGUES
ADVOGADO
JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788/RJ)
RECORRIDO
NOVA CASA BAHIA S/A
ADVOGADO
DENIS SARAK(OAB: 252006/SP)
RECORRIDO
HAROLDO JUNIOR DA SILVA
RODRIGUES
ADVOGADO
JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- NOVA CASA BAHIA S/A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
6ª Turma
Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco
Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
Intimado(s)/Citado(s):
- HAROLDO JUNIOR DA SILVA RODRIGUES
RECORRENTE: HAROLDO JUNIOR DA SILVA RODRIGUES,
NOVA CASA BAHIA S/A
RECORRIDO: NOVA CASA BAHIA S/A, HAROLDO JUNIOR DA
SILVA RODRIGUES
PODER JUDICIÁRIO
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
JUSTIÇA DO
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada
6ª Turma
para, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao
Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco
pagamento da multa de 2% sobre o valor atualizado da causa
Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
(artigo 1.026, §2º, do CPC), nos termos da fundamentação do voto
RECORRENTE: HAROLDO JUNIOR DA SILVA RODRIGUES,
do Desembargador Relator.
NOVA CASA BAHIA S/A
RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2021.
RECORRIDO: NOVA CASA BAHIA S/A, HAROLDO JUNIOR DA
SILVA RODRIGUES
A C O R D A M os Desembargadores da 6ª Turma do Tribunal
EDSON PINTO FERREIRA
Diretor de Secretaria
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada
para, no mérito, rejeitá-los, condenando a embargante ao
pagamento da multa de 2% sobre o valor atualizado da causa
(artigo 1.026, §2º, do CPC), nos termos da fundamentação do voto
do Desembargador Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2021.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169080
Processo Nº ROT-0100335-49.2020.5.01.0074
Relator
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
RECORRENTE
NOVA CASA BAHIA S/A
ADVOGADO
DENIS SARAK(OAB: 252006/SP)
RECORRENTE
HAROLDO JUNIOR DA SILVA
RODRIGUES
ADVOGADO
JOSE SOLON TEPEDINO
JAFFE(OAB: 128788/RJ)
RECORRIDO
NOVA CASA BAHIA S/A