TRT1 10/08/2021 -Pág. 620 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3284/2021
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
620
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
entretanto, emprestar efeito modificativo ao acórdão, nos termos do
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em
voto da Desembargadora Relatora.
conhecer do agravo de petição interposto pelo BANCO
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de agosto de 2021.
SANTANDER (BRASIL) S.A. e, no mérito, dar-lhe parcial
provimento para determinar a aplicação do IPCA-E na fase pré-
MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA
judicial e, a partir da citação, a utilização da taxa SELIC quanto ao
Diretor de Secretaria
índice de correção monetária, nos termos da fundamentação do
voto da Desembargadora Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de agosto de 2021.
ANDREA MEDIANO LEITE
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0011739-21.2015.5.01.0024
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
AGRAVANTE
WAGNER FREITAS DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
CATIA GUERRA PEREIRA
FERNANDES(OAB: 98124/RJ)
ADVOGADO
SIMONE BRAGA DA SILVA(OAB:
126169/RJ)
ADVOGADO
NELSON TEODORO SCHLEDER
NETO(OAB: 162434/RJ)
ADVOGADO
LUCIENE APARECIDA DE OLIVEIRA
BRAGA(OAB: 109725/RJ)
AGRAVADO
JOAO FORTES ENGENHARIA S A
ADVOGADO
VITOR QUEIROZ ROCHA(OAB:
211250/RJ)
ADVOGADO
DIEGO CHRISPINO(OAB: 180533/RJ)
ADVOGADO
LUIZ RENATO BUENO(OAB:
108608/RJ)
ADVOGADO
PEDRO AGUIAR BORGES(OAB:
177991/RJ)
ADVOGADO
Pedro Emygdio Cabral de
Vasconcellos(OAB: 146062-D/RJ)
AGRAVADO
OICRAM INSTALACOES E
PROJETOS LTDA - ME
TERCEIRO
JOAO FORTES ENGENHARIA S A
INTERESSADO
Processo Nº AP-0011739-21.2015.5.01.0024
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
AGRAVANTE
WAGNER FREITAS DO
NASCIMENTO
ADVOGADO
CATIA GUERRA PEREIRA
FERNANDES(OAB: 98124/RJ)
ADVOGADO
SIMONE BRAGA DA SILVA(OAB:
126169/RJ)
ADVOGADO
NELSON TEODORO SCHLEDER
NETO(OAB: 162434/RJ)
ADVOGADO
LUCIENE APARECIDA DE OLIVEIRA
BRAGA(OAB: 109725/RJ)
AGRAVADO
JOAO FORTES ENGENHARIA S A
ADVOGADO
VITOR QUEIROZ ROCHA(OAB:
211250/RJ)
ADVOGADO
DIEGO CHRISPINO(OAB: 180533/RJ)
ADVOGADO
LUIZ RENATO BUENO(OAB:
108608/RJ)
ADVOGADO
PEDRO AGUIAR BORGES(OAB:
177991/RJ)
ADVOGADO
Pedro Emygdio Cabral de
Vasconcellos(OAB: 146062-D/RJ)
AGRAVADO
OICRAM INSTALACOES E
PROJETOS LTDA - ME
TERCEIRO
JOAO FORTES ENGENHARIA S A
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO FORTES ENGENHARIA S A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- WAGNER FREITAS DO NASCIMENTO
4ª Turma
Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia
Relatora: TANIA DA SILVA GARCIA
PODER JUDICIÁRIO
AGRAVANTE: WAGNER FREITAS DO NASCIMENTO
JUSTIÇA DO
AGRAVADO: OICRAM INSTALACOES E PROJETOS LTDA - ME,
JOAO FORTES ENGENHARIA S A
4ª Turma
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em
Relatora: TANIA DA SILVA GARCIA
conhecer dos embargos de declaração e acolhê-los, sem,
AGRAVANTE: WAGNER FREITAS DO NASCIMENTO
entretanto, emprestar efeito modificativo ao acórdão, nos termos do
AGRAVADO: OICRAM INSTALACOES E PROJETOS LTDA - ME,
voto da Desembargadora Relatora.
JOAO FORTES ENGENHARIA S A
RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de agosto de 2021.
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em
MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA
conhecer dos embargos de declaração e acolhê-los, sem,
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169402
