TRT1 01/09/2021 -Pág. 508 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3300/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
ANTONIO CARLOS GOMES
JERONIMO
ADRIANE BARBOSA OLIVEIRA(OAB:
77123/RS)
PROSAFE SERVICOS MARITIMOS
LTDA
RAFAEL TAVARES THOME(OAB:
128864/RJ)
flavia rodrigues correa(OAB:
120513/RJ)
Cristiano de Lima Barreto Dias(OAB:
92784/RJ)
ANTONIO CARLOS GOMES
JERONIMO
ADRIANE BARBOSA OLIVEIRA(OAB:
77123/RS)
PROSAFE SERVICOS MARITIMOS
LTDA
RAFAEL TAVARES THOME(OAB:
128864/RJ)
flavia rodrigues correa(OAB:
120513/RJ)
Cristiano de Lima Barreto Dias(OAB:
92784/RJ)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO CARLOS GOMES JERONIMO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
9ª Turma
Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira
Relator: IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
RECORRENTE: ANTONIO CARLOS GOMES JERONIMO,
PROSAFE SERVICOS MARITIMOS LTDA, PETROLEO
BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRIDO: ANTONIO CARLOS GOMES JERONIMO,
PROSAFE SERVICOS MARITIMOS LTDA, PETROLEO
BRASILEIRO S A PETROBRAS
DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS GOMES JERONIMO
508
para deferir a gratuidade de justiça e dispensar o obreiro do
recolhimento das custas processuais, e para determinar que seja
observada a suspensão de exigibilidade dos honorários deferidos
em favor das reclamadas. Prejudicada a análise do recurso da
PETROBRAS. Invertido o ônus da sucumbência. Vencida a Exma.
Juíza Convocada Márcia Regina Leal Campos que negava
provimento ao apelo das rés, bem como vencida nos tópicos "da
majoração do índice de reajuste" e "dos honorários de
sucumbência", no apelo da reclamante. Esteve presente a Dra.
Jéssica Rodrigues, representando a reclamada Prosafe Serviços. "
RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de agosto de 2021.
MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101270-60.2019.5.01.0483
Relator
IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRENTE
ANTONIO CARLOS GOMES
JERONIMO
ADVOGADO
ADRIANE BARBOSA OLIVEIRA(OAB:
77123/RS)
RECORRENTE
PROSAFE SERVICOS MARITIMOS
LTDA
ADVOGADO
RAFAEL TAVARES THOME(OAB:
128864/RJ)
ADVOGADO
flavia rodrigues correa(OAB:
120513/RJ)
ADVOGADO
Cristiano de Lima Barreto Dias(OAB:
92784/RJ)
RECORRIDO
ANTONIO CARLOS GOMES
JERONIMO
ADVOGADO
ADRIANE BARBOSA OLIVEIRA(OAB:
77123/RS)
RECORRIDO
PROSAFE SERVICOS MARITIMOS
LTDA
ADVOGADO
RAFAEL TAVARES THOME(OAB:
128864/RJ)
ADVOGADO
flavia rodrigues correa(OAB:
120513/RJ)
ADVOGADO
Cristiano de Lima Barreto Dias(OAB:
92784/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
NOTIFICAÇÃO
- ANTONIO CARLOS GOMES JERONIMO
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:9a51ad9 ):
"ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos
JUSTIÇA DO
termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,
CONHECER os apelos e, no mérito, por maioria, DAR
PROVIMENTO ao da 1ª reclamada para julgar improcedente o
pleito autoral, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante
Código para aferir autenticidade deste caderno: 170565
9ª Turma
Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira
