TRT1 16/09/2021 -Pág. 1008 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3310/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Setembro de 2021
1008
condenada, conforme decisão homologatória.
RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de setembro de 2021.
6. Feito este panorama, verifique a Secretaria:
GLAUCIA ALVES GOMES
6.1 em função da execução remanescente (no importe de R$
Juíza do Trabalho Titular
24.015,21), em face de COBO LOCACAO E CONSULTORIA
LTDA, o contrato social do réu, junto à Jucerja,e junto à Receita
Processo Nº ATOrd-0011396-13.2014.5.01.0007
RECLAMANTE
ADRIANO PAULISTA GOMES
ADVOGADO
Cibelle Mello de Almeida(OAB:
119895/RJ)
RECLAMADO
COBO LOCACAO E CONSULTORIA
LTDA
RECLAMADO
ANDRADE GUTIERREZ
ENGENHARIA S/A
ADVOGADO
CARLOS ALONSO DE SÁ
GUTIERREZ(OAB: 106911/RJ)
ADVOGADO
NELMA LETICIA CORDEIRO(OAB:
122272/RJ)
TESTEMUNHA
IGOR FERNANDO MELLO DE
OLIVEIRA
Federal, os domicílios fiscais dos sócios que ali constem, assim
como quem seja o responsável tributário pelo acionado (Lei nº
6830/80, art. 4º, V) e seu domicílio fiscal.
6.2 se há ações, em face do réu CONSTRUTORA ANDRADE
GUTIERREZ S.A., em trâmite nesta Vara;
6.3 se o réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A se
encontra incluído no cadastro geral do BNDT.
7. Caso negativas as respostas aos itens “6.2” e “6.3”, intime-se o
acionado CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A a
indicar o número da sua conta bancária, para depósito do saldo
Intimado(s)/Citado(s):
- ADRIANO PAULISTA GOMES
existente nos autos. Prazo: 05 dias.
7.1 Vindo, expeça-se alvará para transferência ao acionado do
INTIMAÇÃO
valor existente no SIF e exclua-se CONSTRUTORA ANDRADE
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 106f3f5
GUTIERREZ S.A do polo passivo.
proferido nos autos.
DESPACHO PJe
1. Reforço que a coisa julgada (ID ee6c70b) julgou parcialmente
procedente o pedido de condenação subsidiaria da
RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de setembro de 2021.
GLAUCIA ALVES GOMES
Juíza do Trabalho Titular
CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A, exclusivamente
relativas ao período de 15/01/2013 a 28/03/2013.
2. Nesse sentido, registro o item “2.2” da decisão homologatória de
Id. E8d6857:
"2.2. Valores devidos pelo segundo réu, subsidiário,
CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A (15/01/2013 a
28/03/2013):
- Principal = R$ 32.215,63
- Imposto de Renda (-) = R$ 52,09- Principal líquido autor = R$ 32.163,54
- Crédito do INSS = R$ 2.318,08
- Total = R$ 34.533,71"
3. Ante as tentativas infrutíferas de execução em face da primeira
ré, a execução foi direcionada em face da executada
CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A.
4. Saliento que o segundo acionado, quando da interposição do
recurso ordinário e do recurso de revista, procedeu aos
recolhimentos dos depósitos recursais, cujos saldos atualizados
encontram-se a Id 11fbc9e e 5c84b80.
5. Ocorre que, intimada a ré CONSTRUTORA ANDRADE
GUTIERREZ S.A. ao pagamento do remanescente devido
Processo Nº ATOrd-0100551-51.2019.5.01.0007
RECLAMANTE
SILVIO BRITTO DA CONCEICAO
ADVOGADO
Rachel Cordeiro da Silva Pereira(OAB:
1617/RJ)
ADVOGADO
Elisabete Moreira da Silva(OAB:
133876-D/RJ)
ADVOGADO
LEO RICHARD DARMONT(OAB:
87776-D/RJ)
ADVOGADO
ALBERTO BENOLIEL(OAB: 88741D/RJ)
ADVOGADO
FABIANA PINHEIRO ALVES
GLORIA(OAB: 91315/RJ)
ADVOGADO
LEANDRO FEITOSA DOS
SANTOS(OAB: 176201/RJ)
RECLAMADO
SERMACOL COMERCIO E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO
CHRISTIANE DOS SANTOS
CARVALHO(OAB: 197951/RJ)
ADVOGADO
Mariluza Ribeiro Cavalcanti(OAB:
158655/RJ)
ADVOGADO
MARCELO MONTEIRO DA
SILVA(OAB: 138502/RJ)
RECLAMADO
CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL
CENTER
ADVOGADO
FRANCISCO DOMINGUES
LOPES(OAB: 16116/RJ)
RECLAMADO
CONDOMINIO NILOPOLIS SQUARE
SHOPPING CENTER
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
TESTEMUNHA
ALBERTO RAMOS JUNIOR
TESTEMUNHA
ELIELSON TENORIO DA SILVA
(abatido o valor total atualizado dos depósitos recursais), a
executada efetuou o recolhimento do valor total a que foi
Intimado(s)/Citado(s):
- CONDOMINIO DO EDIFICIO RIO SUL CENTER
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