3316/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021
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unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr.
PODER JUDICIÁRIO
Relator, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-
JUSTIÇA DO
lhes provimento."
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de setembro de 2021.
9ª Turma
LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Gabinete do Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante
Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTE
AGRAVANTE: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO
Processo Nº AP-0100211-35.2019.5.01.0031
Relator
CELIO JUACABA CAVALCANTE
AGRAVANTE
CONCESSAO METROVIARIA DO RIO
DE JANEIRO S.A.
ADVOGADO
ISAAC CHAVES PINTO(OAB:
159167/RJ)
ADVOGADO
JULIANO MARTINS MANSUR(OAB:
113786/RJ)
AGRAVADO
COMPANHIA DE TRANSPORTES
SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
ADVOGADO
THAMIRIS ALO MAIA
ROLLEMBERG(OAB: 172612/RJ)
AGRAVADO
COMPANHIA DO METROPOLITANO
DO RIO DE JANEIRO METRO EM
LIQUIDACAO
ADVOGADO
ELLEN CRISTINNE ARANHA
PIMENTA(OAB: 157883/RJ)
AGRAVADO
MARIA DE FATIMA GOMES DA
ROCHA
ADVOGADO
JAIR GIANGIULIO JUNIOR(OAB:
138829/RJ)
AGRAVADO
ROGERIO DA SILVA COUTO
ADVOGADO
JAIR GIANGIULIO JUNIOR(OAB:
138829/RJ)
AGRAVADO
FRANCISCO JOSE GODINHO DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
JAIR GIANGIULIO JUNIOR(OAB:
138829/RJ)
AGRAVADO
ANTONIO DANTAS VIEIRA
ADVOGADO
JAIR GIANGIULIO JUNIOR(OAB:
138829/RJ)
AGRAVADO
ANTONIO JOSE FERREIRA
TRINDADE
ADVOGADO
JAIR GIANGIULIO JUNIOR(OAB:
138829/RJ)
AGRAVADO
FRANCISCO DAMIAO TAVARES
ADVOGADO
JAIR GIANGIULIO JUNIOR(OAB:
138829/RJ)
AGRAVADO
JOAO MIGUEL LESSA NOGUEIRA
ADVOGADO
JAIR GIANGIULIO JUNIOR(OAB:
138829/RJ)
AGRAVADO
CLEONE CAETANO DE CASTILHO
ADVOGADO
JAIR GIANGIULIO JUNIOR(OAB:
138829/RJ)
AGRAVADO
ANGELA ESTEVES
ADVOGADO
JAIR GIANGIULIO JUNIOR(OAB:
138829/RJ)
AGRAVADO
JOSE CARLOS FELICIO
ADVOGADO
JAIR GIANGIULIO JUNIOR(OAB:
138829/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA DE FATIMA GOMES DA ROCHA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 171689
S.A.
AGRAVADO: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, COMPANHIA
DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO EM
LIQUIDACAO, CLEONE CAETANO DE CASTILHO, JOSE
CARLOS FELICIO, ANGELA ESTEVES, ROGERIO DA SILVA
COUTO, MARIA DE FATIMA GOMES DA ROCHA, ANTONIO
DANTAS VIEIRA, FRANCISCO JOSE GODINHO DE OLIVEIRA,
FRANCISCO DAMIAO TAVARES, ANTONIO JOSE FERREIRA
TRINDADE, JOAO MIGUEL LESSA NOGUEIRA
DESTINATÁRIO(S): MARIA DE FATIMA GOMES DA ROCHA
NOTIFICAÇÃO
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (b22cfe4 ): "
Acordam os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na Sessão Virtual
iniciada em 8 de setembro e encerrada no dia 14 de setembro de
2021, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Federal
do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, com a presença do
Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
Dra. Daniela Ribeiro Mendes, e dos Excelentíssimos Juízes
Convocados Álvaro Antônio Borges Faria, Relator, e Marcia Regina
Leal Campos, resolveu a 9ª Turma proferir a seguinte decisão: por
unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr.
Relator, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negarlhes provimento."
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de setembro de 2021.
LEANDRO RODRIGO NASCIMENTO DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100211-35.2019.5.01.0031
Relator
CELIO JUACABA CAVALCANTE
AGRAVANTE
CONCESSAO METROVIARIA DO RIO
DE JANEIRO S.A.
ADVOGADO
ISAAC CHAVES PINTO(OAB:
159167/RJ)
ADVOGADO
JULIANO MARTINS MANSUR(OAB:
113786/RJ)