TRT1 20/10/2021 -Pág. 120 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3333/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021
(Relatora), Edith Maria Corrêa Tourinho, Ana Maria Soares de
Moraes, Flavio Ernesto Rodrigues Silva (convocado em razão de
férias do Desembargador José Nascimento Araujo Netto), Jorge
Fernando Gonçalves da Fonte, Theocrito Borges dos Santos Filho
(convocado em razão de afastamento do Desembargador José da
Fonseca Martins Junior), Alexandre Teixeira de Freitas Bastos
Cunha (convocado em razão de férias do Desembargador Luiz
Alfredo Mafra Lino), Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, Cláudia de
Souza Gomes Freire, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva
(convocada em razão de férias do Desembargador José Luis
Campos Xavier), Claudia Regina Vianna Marques Barrozo
(convocada em razão de afastamento do Desembargador Antonio
Carlos de Azevedo Rodrigues), Jorge Orlando Sereno Ramos
(convocado em razão de férias da Desembargadora Marise Costa
Rodrigues), Carlos Henrique Chernicharo e Claudia Maria Samy
Pereira da Silva (convocada em razão de licença do
Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira), resolveu o Órgão
Especial, por unanimidade, CONHECER do agravo regimental em
agravo regimental trabalhista, interposto pelos credores do Club de
Regatas Vasco da Gama, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE
PROVIMENTO, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.
Vencidos os Desembargadores Mario Sergio Medeiros Pinheiro,
Claudia de Souza Gomes Freire e Sayonara Grillo Coutinho
Leonardo da Silva, que votaram dando provimento ao agravo
regimental. Presente pelo Club de Regatas Vasco da Gama, o
advogado Dr. Marcelo Ideses, OAB/RJ 161.035 e pelos agravantes,
Dr. Theotonio Chermont de Brito, OAB/RJ 99.047. Impedimento dos
Desembargadores Edith Maria Corrêa Tourino e Theocrito Borges
dos Santos Filho. Declarou suspeição o Desembargador Carlos
Henrique Chernicharo. Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2021.
RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL – Relatora’.
RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de outubro de 2021.
ELIZABETH DE CASSIA BANDEIRA DE MELLO
Diretor de Secretaria
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
PRECATÓRIOS
Notificação
Notificação
Processo Nº Precat-0000067-15.2020.5.01.0000
Beneficiário
Instituto Nacional do Seguro Social INSS
Beneficiário
Regina Rodrigues de Oliveira
Advogado
Roberta da Gama Lima Perez
Esteves(OAB: RJ104750D)
Executado
Municipio de Duque de Caxias
Advogado
Isis Maria de Azevedo(OAB:
RJ126973D)
Processo: 0000067-15.2020.5.01.0000 - Precat
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172894
120
Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Benef: Regina
Rodrigues de Oliveira [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves
(OAB: RJ 104750 - D)]
Exdo: Municipio de Duque de Caxias [Adv. Isis Maria de Azevedo
(OAB: RJ 126973 - D)]
Destinatário(s): Exdo Municipio de Duque de Caxias, Benef Regina
Rodrigues de Oliveira
Tomar ciência de que foi deferida a preferência para a credora,
devendo o Município de Duque de Caxias manifestar-se no prazo
de 5 dias.
Processo Nº Precat-0001953-88.2016.5.01.0000
Beneficiário
Patricia Sant´Ana de Almeida Amaral
Advogado
Mercia Heloisa Monteiro
Christani(OAB: RJ62830D)
Beneficiário
Aurea Kely Luciana Torres Penna
Advogado
Mercia Heloisa Monteiro
Christani(OAB: RJ62830D)
Executado
Municipio de Volta Redonda
Advogado
Arleuse Salotto Alves(OAB:
RJ24415D)
Processo: 0001953-88.2016.5.01.0000 - Precat
Benef: Patricia Sant´Ana de Almeida Amaral [Adv. Mercia Heloisa
Monteiro Christani (OAB: RJ 62830 - D)], Benef: Aurea Kely Luciana
Torres Penna [Adv. Mercia Heloisa Monteiro Christani (OAB: RJ
62830 - D)]
Exdo: Municipio de Volta Redonda [Adv. Arleuse Salotto Alves
(OAB: RJ 24415 - D)]
Destinatário(s): Benef Aurea Kely Luciana Torres Penna, Exdo
Municipio de Volta Redonda, Benef Patricia Sant´Ana de Almeida
Amaral
Tomar ciência de que foi deferida a preferência legal (fl. 517) para a
credora, devendo o ente público manifestar-se no prazo de 5 (cinco)
dias.
Processo Nº Precat-0005028-72.2015.5.01.0000
Beneficiário
Instituto Nacional do Seguro Social INSS
Procuradoria
Procuradoria Seccional da Fazenda
Nacional - Duque de Caxias(OAB: )
Beneficiário
Romildo de Souza
Advogado
Margarete do Nascimento Huais(OAB:
RJ87755D)
Beneficiário
Ilcilea Paulina de Lima Castro (Espolio
de)
Advogado
Margarete do Nascimento Huais(OAB:
RJ87755D)
Beneficiário
Janine Pascoal Negrão
Advogado
Margarete do Nascimento Huais(OAB:
RJ87755D)
Beneficiário
Marcelo Lima de Oliveira
Advogado
Margarete do Nascimento Huais(OAB:
RJ87755D)
Beneficiário
Douglas Oliveira Ramos
Advogado
Margarete do Nascimento Huais(OAB:
RJ87755D)
Executado
Municipio de Paracambi
Procuradoria
Procuradoria Munic de
Paracambi(OAB: )
Processo: 0005028-72.2015.5.01.0000 - Precat
Benef: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador
Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Duque de Caxias ,
Benef: Romildo de Souza [Adv. Margarete do Nascimento Huais
(OAB: RJ 87755 - D)], Benef: Ilcilea Paulina de Lima Castro (Espolio
de) [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)],
Benef: Janine Pascoal Negrão [Adv. Margarete do Nascimento
Huais (OAB: RJ 87755 - D)], Benef: Marcelo Lima de Oliveira [Adv.
Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)], Benef:
