TRT1 28/10/2021 -Pág. 435 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3339/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021
435
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos
termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora,
CONHECER do agravo de petição, e, no mérito, NEGAR-LHE
PROVIMENTO. "
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de outubro de 2021.
MONICA ELIZA RODRIGUES
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100404-18.2017.5.01.0226
CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE
AGRAVANTE
CONSORCIO SANTA CRUZ
TRANSPORTES
ADVOGADO
JOAO CANDIDO MARTINS
FERREIRA LEAO(OAB: 143142/RJ)
ADVOGADO
PAULO HENRIQUE BARROS
BERGQVIST(OAB: 81617/RJ)
AGRAVADO
JOSE FELISMINO SOBRINHO
ADVOGADO
MANOEL LEOPOLDINO DE PAIVA
NETO(OAB: 80400/RJ)
ADVOGADO
FRADIQUE MARQUES
MONTEIRO(OAB: 67993/RJ)
ADVOGADO
UBIRATAN MOREIRA DA SILVA(OAB:
23872/RJ)
Relator
Processo Nº AP-0100427-83.2019.5.01.0002
CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE
AGRAVANTE
MARIA LUCIA LIMA BOTELHO
ADVOGADO
LUCIANA PANNAIN PEREIRA(OAB:
178724/RJ)
ADVOGADO
MIOMIR DAVIDOVIC LEAL(OAB:
97890/RJ)
AGRAVANTE
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
ADVOGADO
JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE
ALMEIDA FILHO(OAB: 104348/RJ)
AGRAVADO
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
ADVOGADO
JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE
ALMEIDA FILHO(OAB: 104348/RJ)
AGRAVADO
MARIA LUCIA LIMA BOTELHO
ADVOGADO
LUCIANA PANNAIN PEREIRA(OAB:
178724/RJ)
ADVOGADO
MIOMIR DAVIDOVIC LEAL(OAB:
97890/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA LUCIA LIMA BOTELHO
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE FELISMINO SOBRINHO
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
9ª Turma
9ª Turma
Gabinete da Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire
Gabinete da Desembargadora Cláudia de Souza Gomes Freire
Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
AGRAVANTE: MARIA LUCIA LIMA BOTELHO, FUNDACAO
AGRAVANTE: CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
AGRAVADO: JOSE FELISMINO SOBRINHO
AGRAVADO: MARIA LUCIA LIMA BOTELHO, FUNDACAO
DESTINATÁRIO(S): JOSE FELISMINO SOBRINHO
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
DESTINATÁRIO(S): MARIA LUCIA LIMA BOTELHO
NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:4087a06): "A C
O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:6753a1c): "A
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos
C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora,
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,por unanimidade, nos
CONHECER do agravo de petição, e, no mérito, NEGAR-LHE
termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora,
PROVIMENTO. "
CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito,
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de outubro de 2021.
REJEITÁ-LOS. "
RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de outubro de 2021.
MONICA ELIZA RODRIGUES
Diretor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173357
MONICA ELIZA RODRIGUES
