TRT1 03/11/2021 -Pág. 809 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3341/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021
809
AGRAVANTE: JAGUAR EXPRESS CONVENIENCIA LTDA - ME
AGRAVADO: GINALVA NATIVIDADE DOS SANTOS, LEANDRO
EXPRESS CONVENIENCIAS LTDA, LOJA DE CONVENIENCIA
PODER JUDICIÁRIO
KERUBIM EXPRESS LTDA - ME, ALEGRIA DA VILA DA PENHA
JUSTIÇA DO
CONVENIENCIAS LTDA - ME, ITAJUBA EXPRESS
CONVENIENCIA LTDA - ME
DESTINATÁRIO(S): LEANDRO EXPRESS CONVENIENCIAS
9ª Turma
Gabinete do Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante
LTDA
Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTE
NOTIFICAÇÃO
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:13bea54):
"Acordam os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na Sessão Virtual
iniciada em 20 de outubro e encerrada no dia 26 de outubro de
2021, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Federal
do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, com a presença do
Ministério Público do Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador
AGRAVANTE: JAGUAR EXPRESS CONVENIENCIA LTDA - ME
AGRAVADO: GINALVA NATIVIDADE DOS SANTOS, LEANDRO
EXPRESS CONVENIENCIAS LTDA, LOJA DE CONVENIENCIA
KERUBIM EXPRESS LTDA - ME, ALEGRIA DA VILA DA PENHA
CONVENIENCIAS LTDA - ME, ITAJUBA EXPRESS
CONVENIENCIA LTDA - ME
DESTINATÁRIO(S): LOJA DE CONVENIENCIA KERUBIM
EXPRESS LTDA - ME
Adriano de Alencar Saboya, da Excelentíssima Desembargadora
Cláudia de Souza Gomes Freire e da Excelentíssima Juíza
Convocada Márcia Regina Leal Campos, resolveu a 9ª Turma
proferir a seguinte decisão: por unanimidade, nos termos da
fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos
embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento. "
RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de novembro de 2021.
NOTIFICAÇÃO
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:13bea54):
"Acordam os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na Sessão Virtual
iniciada em 20 de outubro e encerrada no dia 26 de outubro de
2021, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Federal
do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, com a presença do
MONICA ELIZA RODRIGUES
Diretor de Secretaria
Ministério Público do Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador
Adriano de Alencar Saboya, da Excelentíssima Desembargadora
Cláudia de Souza Gomes Freire e da Excelentíssima Juíza
Processo Nº AIAP-0101876-11.2017.5.01.0014
Relator
CELIO JUACABA CAVALCANTE
AGRAVANTE
JAGUAR EXPRESS CONVENIENCIA
LTDA - ME
ADVOGADO
MARCELO DA HORA DOS
SANTOS(OAB: 201503/RJ)
AGRAVADO
LOJA DE CONVENIENCIA KERUBIM
EXPRESS LTDA - ME
ADVOGADO
MARCELO DA HORA DOS
SANTOS(OAB: 201503/RJ)
AGRAVADO
LEANDRO EXPRESS
CONVENIENCIAS LTDA
ADVOGADO
MARCELO DA HORA DOS
SANTOS(OAB: 201503/RJ)
AGRAVADO
ITAJUBA EXPRESS CONVENIENCIA
LTDA - ME
ADVOGADO
MARCELO DA HORA DOS
SANTOS(OAB: 201503/RJ)
AGRAVADO
ALEGRIA DA VILA DA PENHA
CONVENIENCIAS LTDA - ME
ADVOGADO
MARCELO DA HORA DOS
SANTOS(OAB: 201503/RJ)
AGRAVADO
GINALVA NATIVIDADE DOS SANTOS
ADVOGADO
RODRIGO GONCALVES
COELHO(OAB: 144847/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- LOJA DE CONVENIENCIA KERUBIM EXPRESS LTDA - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173469
Convocada Márcia Regina Leal Campos, resolveu a 9ª Turma
proferir a seguinte decisão: por unanimidade, nos termos da
fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos
embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento. "
RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de novembro de 2021.
MONICA ELIZA RODRIGUES
Diretor de Secretaria
Processo Nº AIAP-0101876-11.2017.5.01.0014
Relator
CELIO JUACABA CAVALCANTE
AGRAVANTE
JAGUAR EXPRESS CONVENIENCIA
LTDA - ME
ADVOGADO
MARCELO DA HORA DOS
SANTOS(OAB: 201503/RJ)
AGRAVADO
LOJA DE CONVENIENCIA KERUBIM
EXPRESS LTDA - ME
ADVOGADO
MARCELO DA HORA DOS
SANTOS(OAB: 201503/RJ)
AGRAVADO
LEANDRO EXPRESS
CONVENIENCIAS LTDA
ADVOGADO
MARCELO DA HORA DOS
SANTOS(OAB: 201503/RJ)
