3415/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022
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AGRAVANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
termos da fundamentação.”
AGRAVADO: MARCIA CRISTINA ALVES DA SILVA
RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de fevereiro de 2022.
Para ciência do acórdão de id c5ae759 que tem seu dispositivo
transcrito in verbis: “A C O R D A M os Desembargadores que
IULAN VINICIUS DE AMORIM SANTANA
compõem a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da
Diretor de Secretaria
Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de
petição interposto pela executada e, no mérito, DAR-LHE
PROVIMENTO para determinar o refazimento dos cálculos de
liquidação homologados, a fim de que o período de apuração dos
valores devidos à exequente a título de contribuição e indenização
devidas à conta vinculada no FGTS não seja integrado pelo período
da licença para acompanhar cônjuge por ela incontroversamente
gozada.”
Processo Nº ROT-0100310-22.2017.5.01.0242
Relator
MARISE COSTA RODRIGUES
RECORRENTE
VP SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO
DANIEL PEREIRA DA COSTA(OAB:
120745-D/RJ)
RECORRENTE
FUNDACAO LEAO XIII
RECORRIDO
SEBASTIANA LUCIA DA SILVA
GONCALVES
ADVOGADO
MILTON DE SOUZA JUNIOR(OAB:
144457/RJ)
RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de fevereiro de 2022.
Intimado(s)/Citado(s):
IULAN VINICIUS DE AMORIM SANTANA
- SEBASTIANA LUCIA DA SILVA GONCALVES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100310-22.2017.5.01.0242
Relator
MARISE COSTA RODRIGUES
RECORRENTE
VP SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
ADVOGADO
DANIEL PEREIRA DA COSTA(OAB:
120745-D/RJ)
RECORRENTE
FUNDACAO LEAO XIII
RECORRIDO
SEBASTIANA LUCIA DA SILVA
GONCALVES
ADVOGADO
MILTON DE SOUZA JUNIOR(OAB:
144457/RJ)
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
2ª Turma
Gabinete da Desembargadora Marise Costa Rodrigues
Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES
RECORRENTE: VP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL, FUNDACAO LEAO XIII
Intimado(s)/Citado(s):
- VP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
RECORRIDO: SEBASTIANA LUCIA DA SILVA GONCALVES
Para ciência do acórdão de id 1ba1db4 que tem seu dispositivo
transcrito in verbis: “A C O R D A M os Desembargadores da
Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira
PODER JUDICIÁRIO
Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário
JUSTIÇA DO
interposto pela 1ª ré por deserto, CONHECER do recurso da 2ª ré,
Fundação Leão XIII e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos
termos da fundamentação.”
2ª Turma
RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de fevereiro de 2022.
Gabinete da Desembargadora Marise Costa Rodrigues
Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES
IULAN VINICIUS DE AMORIM SANTANA
RECORRENTE: VP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - EM
Diretor de Secretaria
RECUPERACAO JUDICIAL, FUNDACAO LEAO XIII
RECORRIDO: SEBASTIANA LUCIA DA SILVA GONCALVES
Para ciência do acórdão de id 1ba1db4 que tem seu dispositivo
transcrito in verbis: “A C O R D A M os Desembargadores da
Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira
Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário
interposto pela 1ª ré por deserto, CONHECER do recurso da 2ª ré,
Fundação Leão XIII e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178507
Processo Nº AP-0100398-81.2020.5.01.0007
Relator
MARISE COSTA RODRIGUES
AGRAVANTE
COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS
ADVOGADO
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
AGRAVADO
RUY DOS SANTOS BARBOSA FILHO
ADVOGADO
RAFAEL SAMPAIO TEMES
MIRA(OAB: 168657/RJ)