TRT1 17/03/2022 -Pág. 312 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3434/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
312
AGRAVADO: ZENAIDE ALMEIDA PEREIRA RODRIGUES, REAL
RECORRIDO: SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC
AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, TRANSURB
DO R DE JANEIRO, CLINICA CRISTO REI LIMITADA
S/A, AUTO VIACAO ALPHA S A, AUTO VIACAO TIJUCA S/A,
ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
EMPRESA DE TRANSPORTES BRASO LISBOA LTDA, GIRE
Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer dos Recursos, rejeitar
TRANSPORTES LTDA, TRANSPORTES VILA ISABEL S A,
as arguições de nulidade e, no mérito, negar provimento ao Recurso
VIACAO NOSSA SENHORA DAS GRACAS S/A, CONSORCIO
Ordinário interposto pelo autor e dar parcial provimento ao Recurso
TRANSCARIOCA DE TRANPORTES, CONSORCIO INTERSUL DE
Ordinário interposto pela ré, para excluir da condenação o
TRANSPORTES
pagamento de horas extras até 21 de dezembro de 2017, mantendo
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
apenas a condenação ao pagamento do respectivo adicional de
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer
50%, a partir de 01 de janeiro de 2018.Mantido o valor arbitrado à
dos agravos, o da REAL ÔNIBUS LTDA por ausência de
condenação.
dialeticidade e por defender direitos de terceiros e os de
RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2022.
TRANSPORTES VILA ISABEL S.A. e CONSÓRCIO
TRANSCARIOCA DE TRANSPORTE (Viação Redentor Ltda,
LUIZ ALEXANDRE TATE BORGES
Consórcio Intersul de transportes) por agravarem contra decisão
Diretor de Secretaria
que rejeitou exceção de pré-executividade.
RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2022.
LUIZ ALEXANDRE TATE BORGES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101046-26.2020.5.01.0051
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE
CLINICA CRISTO REI LIMITADA
ADVOGADO
ROBERTA MARTINS ALVES
GUIMARÃES(OAB: 123797/RJ)
RECORRENTE
SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF
DO MUNIC DO R DE JANEIRO
ADVOGADO
JOSE CARLOS NUNES DOS
SANTOS(OAB: 115964/RJ)
RECORRIDO
CLINICA CRISTO REI LIMITADA
ADVOGADO
ROBERTA MARTINS ALVES
GUIMARÃES(OAB: 123797/RJ)
RECORRIDO
SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF
DO MUNIC DO R DE JANEIRO
ADVOGADO
JOSE CARLOS NUNES DOS
SANTOS(OAB: 115964/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0101046-26.2020.5.01.0051
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE
CLINICA CRISTO REI LIMITADA
ADVOGADO
ROBERTA MARTINS ALVES
GUIMARÃES(OAB: 123797/RJ)
RECORRENTE
SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF
DO MUNIC DO R DE JANEIRO
ADVOGADO
JOSE CARLOS NUNES DOS
SANTOS(OAB: 115964/RJ)
RECORRIDO
CLINICA CRISTO REI LIMITADA
ADVOGADO
ROBERTA MARTINS ALVES
GUIMARÃES(OAB: 123797/RJ)
RECORRIDO
SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF
DO MUNIC DO R DE JANEIRO
ADVOGADO
JOSE CARLOS NUNES DOS
SANTOS(OAB: 115964/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CLINICA CRISTO REI LIMITADA
PODER JUDICIÁRIO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO
- SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC DO R DE
JANEIRO
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino
PODER JUDICIÁRIO
Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
JUSTIÇA DO
RECORRENTE: SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC
DO R DE JANEIRO, CLINICA CRISTO REI LIMITADA
RECORRIDO: SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC
4ª Turma
DO R DE JANEIRO, CLINICA CRISTO REI LIMITADA
Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino
ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer dos Recursos, rejeitar
RECORRENTE: SINDICATO DOS AUX E TEC DE ENF DO MUNIC
as arguições de nulidade e, no mérito, negar provimento ao Recurso
DO R DE JANEIRO, CLINICA CRISTO REI LIMITADA
Ordinário interposto pelo autor e dar parcial provimento ao Recurso
Código para aferir autenticidade deste caderno: 179814
