3439/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2022.
1133
S.A, ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A, ALAN BAPTISTA
PAISANO
JEFFERSON FERREIRA DOS SANTOS
ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª
Diretor de Secretaria
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, conhecer os Embargos de Declaração opostos pelo
Processo Nº ROT-0100663-57.2018.5.01.0006
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
RECORRENTE
ALAN BAPTISTA PAISANO
ADVOGADO
MARCIO JONES SUTTILE(OAB:
25665/PR)
RECORRENTE
CONSORCIO CONSTRUTOR
TRANSOLIMPICA
ADVOGADO
JAYME BROWN DA MAIA
PITHON(OAB: 8406/BA)
RECORRIDO
CONSORCIO CONSTRUTOR
TRANSOLIMPICA
ADVOGADO
JAYME BROWN DA MAIA
PITHON(OAB: 8406/BA)
ADVOGADO
FERNANDO DE ALMEIDA PRADO
SAMPAIO(OAB: 235387/SP)
RECORRIDO
CONSTRUTORA OAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
FERNANDO DE ALMEIDA PRADO
SAMPAIO(OAB: 235387/SP)
RECORRIDO
OECI S.A
ADVOGADO
FERNANDO DE ALMEIDA PRADO
SAMPAIO(OAB: 235387/SP)
RECORRIDO
ANDRADE GUTIERREZ
ENGENHARIA S/A
ADVOGADO
FERNANDO DE ALMEIDA PRADO
SAMPAIO(OAB: 235387/SP)
RECORRIDO
ALAN BAPTISTA PAISANO
ADVOGADO
MARCIO JONES SUTTILE(OAB:
25665/PR)
TERCEIRO
CONSTRUTORA OAS S.A. n/p CMP
INTERESSADO
PARTICIPAÇÕES LTDA.
TERCEIRO
CONSTRUTORA OAS S.A. n/p JOSÉ
INTERESSADO
ADELMARIO PINHEIRO FILHO - CPF
nº 078.105.635-72
TERCEIRO
CONSTRUTORA OAS S.A. n/p LP
INTERESSADO
PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA
LTDA.
TERCEIRO
CONSTRUTORA OAS S.A. n/p OAS
INTERESSADO
S.A
TERCEIRO
CONSTRUTORA OAS S.A. n/p
INTERESSADO
CÉSAR DE ARAÚJO MATA PIRES CPF nº 056.377.245-04
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRADE GUTIERREZ ENGENHARIA S/A
PODER JUDICIÁRIO
autor e, no mérito, negar-lhes provimento.
RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2022.
JEFFERSON FERREIRA DOS SANTOS
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100663-57.2018.5.01.0006
Relator
LEONARDO DIAS BORGES
RECORRENTE
ALAN BAPTISTA PAISANO
ADVOGADO
MARCIO JONES SUTTILE(OAB:
25665/PR)
RECORRENTE
CONSORCIO CONSTRUTOR
TRANSOLIMPICA
ADVOGADO
JAYME BROWN DA MAIA
PITHON(OAB: 8406/BA)
RECORRIDO
CONSORCIO CONSTRUTOR
TRANSOLIMPICA
ADVOGADO
JAYME BROWN DA MAIA
PITHON(OAB: 8406/BA)
ADVOGADO
FERNANDO DE ALMEIDA PRADO
SAMPAIO(OAB: 235387/SP)
RECORRIDO
CONSTRUTORA OAS S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
FERNANDO DE ALMEIDA PRADO
SAMPAIO(OAB: 235387/SP)
RECORRIDO
OECI S.A
ADVOGADO
FERNANDO DE ALMEIDA PRADO
SAMPAIO(OAB: 235387/SP)
RECORRIDO
ANDRADE GUTIERREZ
ENGENHARIA S/A
ADVOGADO
FERNANDO DE ALMEIDA PRADO
SAMPAIO(OAB: 235387/SP)
RECORRIDO
ALAN BAPTISTA PAISANO
ADVOGADO
MARCIO JONES SUTTILE(OAB:
25665/PR)
TERCEIRO
CONSTRUTORA OAS S.A. n/p CMP
INTERESSADO
PARTICIPAÇÕES LTDA.
TERCEIRO
CONSTRUTORA OAS S.A. n/p JOSÉ
INTERESSADO
ADELMARIO PINHEIRO FILHO - CPF
nº 078.105.635-72
TERCEIRO
CONSTRUTORA OAS S.A. n/p LP
INTERESSADO
PARTICIPAÇÕES E ENGENHARIA
LTDA.
TERCEIRO
CONSTRUTORA OAS S.A. n/p OAS
INTERESSADO
S.A
TERCEIRO
CONSTRUTORA OAS S.A. n/p
INTERESSADO
CÉSAR DE ARAÚJO MATA PIRES CPF nº 056.377.245-04
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- OECI S.A
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Leonardo Dias Borges
Relator: LEONARDO DIAS BORGES
PODER JUDICIÁRIO
RECORRENTE: ALAN BAPTISTA PAISANO, CONSORCIO
JUSTIÇA DO
CONSTRUTOR TRANSOLIMPICA
RECORRIDO: CONSORCIO CONSTRUTOR TRANSOLIMPICA,
CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, OECI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180194
10ª Turma