3492/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2022
ADVOGADO
ALLAN DE MOURA SILVA
ROSARIO(OAB: 220528/RJ)
MIRIAN DA SILVA FERNANDES
DANIELLE RIBEIRO TORRAO
SIMOES(OAB: 225454/RJ)
JORGE FECHADO FERNANDES
DANIELLE RIBEIRO TORRAO
SIMOES(OAB: 225454/RJ)
CONSIGNATÁRIO
ADVOGADO
CONSIGNATÁRIO
ADVOGADO
com a devida alteração da Lei n. 10.035/00.
Custas já recolhidas (ID 19920d5).
Após integral cumprimento, dê-se baixa e arquive-se.
ANELISE HAASE DE MIRANDA
Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s)/Citado(s):
- JORGE FECHADO FERNANDES
- MIRIAN DA SILVA FERNANDES
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c658aad
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
3447
Processo Nº HTE-0100456-14.2022.5.01.0040
REQUERENTES
MR COOK GOURMET
RESTAURANTE LTDA - ME
ADVOGADO
PABLO MONTEIRO BARBOSA
MOREIRA(OAB: 127558/RJ)
REQUERENTES
MAYARA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO
ROSILENE NASCIMENTO DE SOUZA
ALVES(OAB: 104742/RJ)
EM FACE AO EXPOSTO, julgo PROCEDENTE a ação de
Intimado(s)/Citado(s):
consignação em pagamento ajuizada por COMERCIAL
- MAYARA SILVA DOS SANTOS
SUPERKIBARATO SANTA RITA LTDA em face de ESPÓLIO DE
JORGE FECHADO FERNANDES, sem prejuízo de eventual
INTIMAÇÃO
discussão pela consignatária pertinente aos valores das parcelas e
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4eb43ff
demais particularidades do pacto laboral mantido com o
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
consignante.
HOMOLOGO o acordo entabulando em id 4c64e03.
Custas fixadas em R$ 16,49, pela consignatária, dispensadas. Int.
Os respectivos patronos das partes se responsabilizam pela
as partes. Nada mais. E para constar, lavrase a presente ata.
veracidade das respectivas declarações e verossimilhança da
avença ora homologada.
ANELISE HAASE DE MIRANDA
Em 30 dias, contados da data de quitação integral do acordo, a
Juíza do Trabalho Titular
Reclamada comprovará nos termos da lei os recolhimentos
Processo Nº HTE-0100456-14.2022.5.01.0040
REQUERENTES
MR COOK GOURMET
RESTAURANTE LTDA - ME
ADVOGADO
PABLO MONTEIRO BARBOSA
MOREIRA(OAB: 127558/RJ)
REQUERENTES
MAYARA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO
ROSILENE NASCIMENTO DE SOUZA
ALVES(OAB: 104742/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
previdenciários e fiscais, se cabíveis, devendo a Secretaria intimar o
INSS, no prazo de 10 dias, para que diga se concorda com os
valores apontados pelas partes para o recolhimento previdenciário,
sob pena de preclusão, conforme parágrafo 3º do art. 879 da CLT,
com a devida alteração da Lei n. 10.035/00.
Custas já recolhidas (ID 19920d5).
Após integral cumprimento, dê-se baixa e arquive-se.
- MR COOK GOURMET RESTAURANTE LTDA - ME
ANELISE HAASE DE MIRANDA
INTIMAÇÃO
Juíza do Trabalho Titular
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4eb43ff
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
HOMOLOGO o acordo entabulando em id 4c64e03.
Os respectivos patronos das partes se responsabilizam pela
veracidade das respectivas declarações e verossimilhança da
avença ora homologada.
Em 30 dias, contados da data de quitação integral do acordo, a
Processo Nº ATOrd-0100719-51.2019.5.01.0040
RECLAMANTE
RAPHAEL VIEIRA ALVES
ADVOGADO
JOSÉ SOLON TEPEDINO
JAFFÉ(OAB: 128788/RJ)
RECLAMADO
DR LAVA TUDO RIO DE JANEIRO
SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - ME
ADVOGADO
FABRICIO SILVA AMARAL(OAB:
192160/MG)
ADVOGADO
FABRICIO MAGALHAES NETO(OAB:
84395/MG)
Reclamada comprovará nos termos da lei os recolhimentos
previdenciários e fiscais, se cabíveis, devendo a Secretaria intimar o
INSS, no prazo de 10 dias, para que diga se concorda com os
valores apontados pelas partes para o recolhimento previdenciário,
sob pena de preclusão, conforme parágrafo 3º do art. 879 da CLT,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183951
Intimado(s)/Citado(s):
- RAPHAEL VIEIRA ALVES
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8ea508