TRT1 15/07/2022 -Pág. 527 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3516/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2022
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
CAROLINA CASTELLO BRANCO
RIBEIRO(OAB: 138197/RJ)
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
190275/RJ)
GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
207440/RJ)
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
527
ADVOGADO
CAROLINA CASTELLO BRANCO
RIBEIRO(OAB: 138197/RJ)
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
190275/RJ)
GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
207440/RJ)
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
- MARCELO PEREIRA ALVES
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
6ª Turma
6ª Turma
Gabinete da Desembargadora Maria Helena Motta
Gabinete da Desembargadora Maria Helena Motta
Relatora: MARIA HELENA MOTTA
Relatora: MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE: MARCELO PEREIRA ALVES, COMPANHIA
RECORRENTE: MARCELO PEREIRA ALVES, COMPANHIA
ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
RECORRIDO: MARCELO PEREIRA ALVES, COMPANHIA
RECORRIDO: MARCELO PEREIRA ALVES, COMPANHIA
ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sexta Turma
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sexta Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,em sessão
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,em sessão
presencial de julgamento realizada nesta data, sob a presidência do
presencial de julgamento realizada nesta data, sob a presidência do
Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Leonardo Pacheco,
Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Leonardo Pacheco,
com a participação do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do
com a participação do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do
ilustre Procurador Artur de Azambuja Rodrigues, da Excelentíssima
ilustre Procurador Artur de Azambuja Rodrigues, da Excelentíssima
Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e do
Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e do
Excelentíssimo Juiz Convocado José Monteiro Lopes (Portaria nº
Excelentíssimo Juiz Convocado José Monteiro Lopes (Portaria nº
85/2022), resolveu a 6ª Turma proferir a seguinte decisão: por
85/2022), resolveu a 6ª Turma proferir a seguinte decisão: por
unanimidade,negar provimento ao recurso da reclamada e dar
unanimidade,negar provimento ao recurso da reclamada e dar
provimento ao recurso do reclamante para, reformando a
provimento ao recurso do reclamante para, reformando a
sentença, conceder o benefício da gratuidade de justiça, nos termos
sentença, conceder o benefício da gratuidade de justiça, nos termos
do voto da Desembargadora Relatora.
do voto da Desembargadora Relatora.
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2022.
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2022.
EDSON PINTO FERREIRA
EDSON PINTO FERREIRA
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100612-05.2017.5.01.0031
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
VALTON DORIA PESSOA(OAB:
190275/RJ)
ADVOGADO
GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
207440/RJ)
RECORRENTE
MARCELO PEREIRA ALVES
ADVOGADO
CAROLINA CASTELLO BRANCO
RIBEIRO(OAB: 138197/RJ)
RECORRIDO
MARCELO PEREIRA ALVES
Processo Nº AP-0100269-80.2016.5.01.0342
Relator
MARIA HELENA MOTTA
AGRAVANTE
COMPANHIA SIDERURGICA
NACIONAL
ADVOGADO
BRUNO CARVALHO DA SILVA(OAB:
196580/RJ)
ADVOGADO
BRUNO MENEZES DE SOUZA(OAB:
204981/RJ)
ADVOGADO
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
ADVOGADO
GUSTAVO DE SOUZA SILVA(OAB:
226058/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 185569
