3531/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022
TERCEIRO
INTERESSADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
ARENILDO DOS SANTOS
AGRAVADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANA DOS SANTOS GOULART PIRES
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
8ª Turma
Gabinete do Desembargador Carlos Henrique Chernicharo
Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
AGRAVANTE: ALEXANDRE CORREA SOARES, ARENILDO DOS
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
297
CURSO PLA PORTUGUES LINCOLN
MOURA E ALEXANDRE SOARES
LTDA - EPP
LUIZ PHILIPPE TENUTA DA
SILVA(OAB: 181848/RJ)
LUCIANA DOS SANTOS GOULART
PIRES
JULIANA REIS DE BRITO(OAB:
121043/RJ)
LUIS MIGUEL GOULART PIRES,
representado por sua mãe LUCIANA
DOS SANTOS GOULART PIRES
JULIANA REIS DE BRITO(OAB:
121043/RJ)
ALEXANDRE CORREA SOARES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
CLAUDIA BARBOSA DE PAIVA
ARENILDO DOS SANTOS
SANTOS
AGRAVADO: LUCIANA DOS SANTOS GOULART PIRES, LUIS
MIGUEL GOULART PIRES, representado por sua mãe LUCIANA
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIS MIGUEL GOULART PIRES, representado por sua mãe
LUCIANA DOS SANTOS GOULART PIRES
DOS SANTOS GOULART PIRES, CLAUDIA BARBOSA DE PAIVA,
CURSO PLA PORTUGUES LINCOLN MOURA E ALEXANDRE
SOARES LTDA - EPP
PODER JUDICIÁRIO
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
JUSTIÇA DO
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 18 de
maio, às 10 horas, e encerrada no dia 24 de maio de 2022, às
23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do
8ª Turma
Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional sob
Gabinete do Desembargador Carlos Henrique Chernicharo
a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho
Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
Roque Lucarelli Dattoli, com a participação do Ministério Público do
AGRAVANTE: ALEXANDRE CORREA SOARES, ARENILDO DOS
Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo José
SANTOS
Fernandes da Silva, e dos Excelentíssimos Desembargadores do
AGRAVADO: LUCIANA DOS SANTOS GOULART PIRES, LUIS
Trabalho Carlos Henrique Chernicharo, Relator, e Dalva Amélia de
MIGUEL GOULART PIRES, representado por sua mãe LUCIANA
Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, rejeitar a
DOS SANTOS GOULART PIRES, CLAUDIA BARBOSA DE PAIVA,
preliminar arguida em contraminuta, não conhecer do agravo de
CURSO PLA PORTUGUES LINCOLN MOURA E ALEXANDRE
petição interposto por ALEXANDRE CORREA SOARES e
SOARES LTDA - EPP
ARENILDO DOS SANTOS, em razão da irregularidade de
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
representação, na forma da fundamentação expendida.
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 18 de
RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de agosto de 2022.
maio, às 10 horas, e encerrada no dia 24 de maio de 2022, às
23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do
DALILA CRISTINA RODRIGUES MAYDANA
Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional sob
Diretor de Secretaria
a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho
Roque Lucarelli Dattoli, com a participação do Ministério Público do
Processo Nº AP-0010655-61.2014.5.01.0010
Relator
CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
AGRAVANTE
ALEXANDRE CORREA SOARES
ADVOGADO
LUIZ PHILIPPE TENUTA DA
SILVA(OAB: 181848/RJ)
AGRAVANTE
ARENILDO DOS SANTOS
ADVOGADO
LUIZ PHILIPPE TENUTA DA
SILVA(OAB: 181848/RJ)
AGRAVADO
CLAUDIA BARBOSA DE PAIVA
Trabalho, representado pelo ilustre Procurador Marcelo José
Fernandes da Silva, e dos Excelentíssimos Desembargadores do
Trabalho Carlos Henrique Chernicharo, Relator, e Dalva Amélia de
Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, rejeitar a
preliminar arguida em contraminuta, não conhecer do agravo de
petição interposto por ALEXANDRE CORREA SOARES e
ARENILDO DOS SANTOS, em razão da irregularidade de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186667