TRT1 12/09/2022 -Pág. 411 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3556/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022
Relator
ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS
BASTOS CUNHA
MAURO CESAR DO NASCIMENTO
VIANA
FABIANO DE CARVALHO
QUEIROZ(OAB: 110836/RJ)
SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS(OAB:
115503/RJ)
MARCELLE SILVA DE PAULA(OAB:
189371/RJ)
JANAINA ALVES VIEIRA(OAB:
124500/RJ)
TERNIUM BRASIL LTDA
PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP)
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
411
ADVOGADO
FABIANO DE CARVALHO
QUEIROZ(OAB: 110836/RJ)
SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS(OAB:
115503/RJ)
MARCELLE SILVA DE PAULA(OAB:
189371/RJ)
JANAINA ALVES VIEIRA(OAB:
124500/RJ)
TERNIUM BRASIL LTDA
PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP)
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- TERNIUM BRASIL LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- MAURO CESAR DO NASCIMENTO VIANA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
8ª Turma
Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos
Cunha
8ª Turma
Relator: ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos
RECORRENTE: MAURO CESAR DO NASCIMENTO VIANA
Cunha
RECORRIDO: TERNIUM BRASIL LTDA
Relator: ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
RECORRENTE: MAURO CESAR DO NASCIMENTO VIANA
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 31 de
RECORRIDO: TERNIUM BRASIL LTDA
agosto, às 10 horas, e encerrada no dia 06 de setembro de 2022, às
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do
do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 31 de
Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob
agosto, às 10 horas, e encerrada no dia 06 de setembro de 2022, às
a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho
23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do
Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Relator, com a
Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob
participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo
a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho
ilustre Procurador Fabio Luiz Vianna Mendes, e dos
Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, Relator, com a
Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Maria Aparecida
participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo
Coutinho Magalhães e Roque Lucarelli Dattoli, em proferir a
ilustre Procurador Fabio Luiz Vianna Mendes, e dos
seguinte decisão: por unanimidade,rejeitar os embargos
Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Maria Aparecida
declaratórios opostos pela embargante, condenada no pagamento
Coutinho Magalhães e Roque Lucarelli Dattoli, em proferir a
de multa de 2%, devido ao caráter protelatório da medida, nos
seguinte decisão: por unanimidade,rejeitar os embargos
termos da fundamentação.
declaratórios opostos pela embargante, condenada no pagamento
RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de setembro de 2022.
de multa de 2%, devido ao caráter protelatório da medida, nos
termos da fundamentação.
DALILA CRISTINA RODRIGUES MAYDANA
RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de setembro de 2022.
Diretor de Secretaria
DALILA CRISTINA RODRIGUES MAYDANA
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100344-88.2017.5.01.0341
ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS
BASTOS CUNHA
RECORRENTE
MAURO CESAR DO NASCIMENTO
VIANA
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 188533
Processo Nº AP-0103600-11.2002.5.01.0003
ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS
BASTOS CUNHA
AGRAVANTE
FLAVIA MONTEIRO DUARTE PINTO
ADVOGADO
FELIPE ADOLFO FERNANDES
KALAF(OAB: 57634-D/RJ)
ADVOGADO
HENRIQUE SANTIAGO DE
OLIVEIRA(OAB: 84680-D/RJ)
Relator
