3591/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022
AGRAVANTE
SPE BIRSA PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS S/A
BARBARA DOS SANTOS
PEREIRA(OAB: 178641/RJ)
EGI - EMPRESA GESTORA E
INCORPORADORA LTDA
BARBARA DOS SANTOS
PEREIRA(OAB: 178641/RJ)
SPE TIRADENTES 190
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
BARBARA DOS SANTOS
PEREIRA(OAB: 178641/RJ)
NISKIER EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
BARBARA DOS SANTOS
PEREIRA(OAB: 178641/RJ)
ES 17 EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA
BARBARA DOS SANTOS
PEREIRA(OAB: 178641/RJ)
BELMONTE COMERCIAL E
CONSTRUTORA LTDA
BARBARA DOS SANTOS
PEREIRA(OAB: 178641/RJ)
PATEOS I EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
BARBARA DOS SANTOS
PEREIRA(OAB: 178641/RJ)
SERGIO NISKIER
BARBARA DOS SANTOS
PEREIRA(OAB: 178641/RJ)
JORGE UBIRATAN REZENDE JOSE
VIANNA
BRUNO ROBERTO DE SOUZA(OAB:
154851/RJ)
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- EGI - EMPRESA GESTORA E INCORPORADORA LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
1070
e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do
voto.
RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de novembro de 2022.
ANA CRISTINA MACHADO DA FONSECA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0001361-30.2012.5.01.0244
Relator
ROGERIO LUCAS MARTINS
AGRAVANTE
SPE BIRSA PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS S/A
ADVOGADO
BARBARA DOS SANTOS
PEREIRA(OAB: 178641/RJ)
AGRAVANTE
EGI - EMPRESA GESTORA E
INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
BARBARA DOS SANTOS
PEREIRA(OAB: 178641/RJ)
AGRAVANTE
SPE TIRADENTES 190
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
ADVOGADO
BARBARA DOS SANTOS
PEREIRA(OAB: 178641/RJ)
AGRAVANTE
NISKIER EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
BARBARA DOS SANTOS
PEREIRA(OAB: 178641/RJ)
AGRAVANTE
ES 17 EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA
ADVOGADO
BARBARA DOS SANTOS
PEREIRA(OAB: 178641/RJ)
AGRAVANTE
BELMONTE COMERCIAL E
CONSTRUTORA LTDA
ADVOGADO
BARBARA DOS SANTOS
PEREIRA(OAB: 178641/RJ)
AGRAVANTE
PATEOS I EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
ADVOGADO
BARBARA DOS SANTOS
PEREIRA(OAB: 178641/RJ)
AGRAVANTE
SERGIO NISKIER
ADVOGADO
BARBARA DOS SANTOS
PEREIRA(OAB: 178641/RJ)
AGRAVADO
JORGE UBIRATAN REZENDE JOSE
VIANNA
ADVOGADO
BRUNO ROBERTO DE SOUZA(OAB:
154851/RJ)
7ª Turma
Intimado(s)/Citado(s):
Gabinete do Desembargador Rogerio Lucas Martins
- NISKIER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS
AGRAVANTE: SERGIO NISKIER, SPE BIRSA PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS S/A, SPE TIRADENTES 190
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, EGI - EMPRESA
PODER JUDICIÁRIO
GESTORA
JUSTIÇA DO
E
INCORPORADORA
LTDA,
ES
17
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, NISKIER
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, PATEOS I
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, BELMONTE
COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA
AGRAVADO: JORGE UBIRATAN REZENDE JOSE VIANNA
Acordam os Desembargadores integrantes da 7ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme
votos colhidos e registrados na certidão de julgamento,
CONHECER do agravo de petição interposto pelos Executados
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191226
7ª Turma
Gabinete do Desembargador Rogerio Lucas Martins
Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS
AGRAVANTE: SERGIO NISKIER, SPE BIRSA PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS S/A, SPE TIRADENTES 190
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, EGI - EMPRESA
GESTORA
E
INCORPORADORA
LTDA,
ES
17