3651/2023
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
5442
GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
Inclua-se o feito em pauta de audiência de instrução por
Juíza do Trabalho Titular
videoconferência. Dê-se ciência às partes.
SAO GONCALO/RJ, 26 de janeiro de 2023.
GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
Juíza do Trabalho Titular
Processo Nº ATOrd-0100753-25.2022.5.01.0265
RECLAMANTE
IVAN RIBEIRO
ADVOGADO
CLAUDIA CRISTINA GONCALVES
FERREIRA CUNHA(OAB: 209300/RJ)
RECLAMADO
INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
RECLAMADO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
- IVAN RIBEIRO
Processo Nº ATSum-0100430-20.2022.5.01.0265
RECLAMANTE
FABIANO GOMES DE SOUZA
ADVOGADO
FRANCISCO WALDER DE ALMEIDA
SALDANHA(OAB: 17322-B/CE)
RECLAMADO
HELIO FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO
ANDREZZA MARINS PINTO(OAB:
231810/RJ)
RECLAMADO
HELIO FRANCISCO DA SILVA
04111363644
ADVOGADO
ANDREZZA MARINS PINTO(OAB:
231810/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- HELIO FRANCISCO DA SILVA
- HELIO FRANCISCO DA SILVA 04111363644
INTIMAÇÃO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d22cf2a
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f69b7b
proferido nos autos.
proferido nos autos.
pgs
icfs
Considerando o Ato nº 35/GCGJT, de 19/10/2022, que revogou o
Ato nº 11/GCGJT, de 23/04/2020, que permitia a utilização do rito
Notifique-se o reclamante para, no prazo de 10 dias se manifestar
processual estabelecido no art. 335 do CPC, quanto à apresentação
acerca da petição de ID 2464573.
de defesa, no prazo de 15 (quinze) dias úteis; considerando o
Concomitantemente, a reclamada deverá comprovar o recolhimento
disposto no artigo 14, do CPC; considerando, sobretudo, que a
dos valores referentes ao Imposto de Renda, tendo em vista que o
primeira ré ainda não foi devidamente citada (ID 6d47580);
acordo foi realizado sem o reconhecimento do vínculo empregatício.
determino que cesse a continuidade da adoção do rito emergencial
Vindo as manifestações, façam-me os autos conclusos.
trabalhista, uma vez que alteradas substancialmente as condições
SAO GONCALO/RJ, 26 de janeiro de 2023.
extraordinárias da pandemia que lhe deram origem, ratificando os
GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
efeitos dos atos processuais praticados sob a vigência da norma
Juíza do Trabalho Titular
revogada.
Desta forma, proceda-se às pesquisas Jucerja e Infojud para
obtenção do quadro societário da reclamada INSTITUTO DOS
LAGOS - RIO. Após, inclua-se o feito em pauta de audiência
inicial, na modalidade telepresencial,ficandofacultado o
comparecimento presencialna sala de audiências deste Juízo,caso
seja inviável a participação de modo telepresencial.
Notifiquem-se as partes, devendo a primeira ré ser
citada,inclusive na pessoa dos sócios atuais, por e-carta, nos
endereços obtidos por meio da pesquisa JUCERJA e INFOJUD.
Processo Nº ATSum-0100430-20.2022.5.01.0265
RECLAMANTE
FABIANO GOMES DE SOUZA
ADVOGADO
FRANCISCO WALDER DE ALMEIDA
SALDANHA(OAB: 17322-B/CE)
RECLAMADO
HELIO FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO
ANDREZZA MARINS PINTO(OAB:
231810/RJ)
RECLAMADO
HELIO FRANCISCO DA SILVA
04111363644
ADVOGADO
ANDREZZA MARINS PINTO(OAB:
231810/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- FABIANO GOMES DE SOUZA
Ressalto que conforme art. 844, da CLT, o não-comparecimento
do reclamante à audiência importará o arquivamento da
INTIMAÇÃO
reclamação, e o não-comparecimento do reclamado importará
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f69b7b
revelia, além de confissão quanto à matéria de fato.
proferido nos autos.
Registre-se que o segundo réu apresentou contestação (ID
pgs
40caed3).
Nada mais havendo, aguarde-se a audiência designada.
Notifique-se o reclamante para, no prazo de 10 dias se manifestar
SAO GONCALO/RJ, 26 de janeiro de 2023.
acerca da petição de ID 2464573.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 195519