TRT10 04/06/2018 -Pág. 2205 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2488/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018
2205
RECORRENTE: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA
ADVOGADO: MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO OAB: RJ0110569
Acórdão
Processo Nº RO-0003991-09.2017.5.10.0802
Relator
ELKE DORIS JUST
RECORRENTE
REGINALDO PEREIRA COELHO
ADVOGADO
MURILO BRAZ VIEIRA(OAB: 4863B/TO)
ADVOGADO
ELISANDRA JUCARA
CARMELIN(OAB: 3412/TO)
RECORRENTE
NOVO MUNDO MOVEIS E
UTILIDADES LTDA
ADVOGADO
ELADIO MIRANDA LIMA(OAB:
86235/RJ)
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS COELHO
CHIAVEGATTO(OAB: 110569/RJ)
RECORRIDO
NOVO MUNDO MOVEIS E
UTILIDADES LTDA
ADVOGADO
ELADIO MIRANDA LIMA(OAB:
86235/RJ)
ADVOGADO
MARCUS VINICIUS COELHO
CHIAVEGATTO(OAB: 110569/RJ)
ADVOGADO
Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues(OAB: 25136-S/DF)
RECORRIDO
REGINALDO PEREIRA COELHO
ADVOGADO
MURILO BRAZ VIEIRA(OAB: 4863B/TO)
ADVOGADO
ELISANDRA JUCARA
CARMELIN(OAB: 3412/TO)
ADVOGADO: ELADIO MIRANDA LIMA - OAB: RJ0086235
RECORRIDO: REGINALDO PEREIRA COELHO
ADVOGADO: ELISANDRA JUCARA CARMELIN - OAB:
TO0003412
ADVOGADO: MURILO BRAZ VIEIRA - OAB: TO0004863-B
RECORRIDO: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA
ADVOGADO: MARCUS VINICIUS COELHO CHIAVEGATTO OAB: RJ0110569
ADVOGADO: ELADIO MIRANDA LIMA - OAB: RJ0086235
Intimado(s)/Citado(s):
- REGINALDO PEREIRA COELHO
ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE PALMAS/TO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
EMENTA
PROCESSO nº 0003991-09.2017.5.10.0802 RO ACÓRDÃO 2ª
TURMA/2018 (RECURSO ORDINÁRIO (1009))
RELATORA: DESEMBARGADORA ELKE DORIS JUST
RECORRENTE: REGINALDO PEREIRA COELHO
ADVOGADO: ELISANDRA JUCARA CARMELIN - OAB:
TO0003412
1. RECURSO DO RECLAMADO. EMPREGADO COMISSIONADO.
NORMA CONVENCIONAL. REGIME DE REMUNERAÇÃO MISTA.
PREVISÃO EM CCT. SALÁRIO FIXO DEVIDO. Havendo previsão
ADVOGADO: MURILO BRAZ VIEIRA - OAB: TO0004863-B
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119812
