TRT10 15/02/2019 -Pág. 932 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
2665/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019
sistema PJE, não mais sendo admitidas petições em meio físico
neste processo.
932
- MAURO ANDRE FERRAZZA
Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, rejeito
Enviem-se os autos ao Eg. TRT.
as preliminares arguidas, pronuncio a prescrição total e parcial e,
BRASILIA, 15 de Fevereiro de 2019
no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos constantes da
reclamatória trabalhista proposta por MAURO ANDRE FERRAZZA
AUDREY CHOUCAIR VAZ
Juiz do Trabalho Substituto
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000553-08.2017.5.10.0015
RECLAMANTE
RICARDO ALVES DO NASCIMENTO
ADVOGADO
DARLY MOREIRA SILVA
RABELO(OAB: 52493/DF)
RECLAMADO
CALMAX CONSTRUTORA LIMITADA
- EPP
ADVOGADO
CARLOS HENRIQUE MATOS
FERREIRA(OAB: 24390/DF)
PERITO
JOAO TAVARES FILHO
em face do BANCO DO BRASIL S.A., nos termos da
fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo.
Custas, pelo reclamante, no importe de R$800,00, calculadas sobre
R$40.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação.
Intimem-se as partes.
Nada mais.
BRASILIA, 15 de Fevereiro de 2019
Intimado(s)/Citado(s):
- RICARDO ALVES DO NASCIMENTO
LARISSA SALDANHA VIEIRA
Sentença
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Vistos.
Defiro o prazo adicional de 10 (dez) dias para o reclamante
apresentar o extrato da conta vinculada de FGTS, necessário à
liquidação do feito.
Processo Nº RTOrd-0000015-90.2018.5.10.0015
RECLAMANTE
DONOVA MORAIS NUNES
ADVOGADO
ALDENOR DE SOUZA E SILVA(OAB:
20238/DF)
ADVOGADO
CLINSTON ANTONIO FERNANDES
CAIXETA(OAB: 46275/DF)
RECLAMADO
CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E
COMERCIO S/A
ADVOGADO
Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues(OAB: 25136-S/DF)
RECLAMADO
N & D MONTAGEM DE MOVEIS E
ASSISTENCIA TECNICA LTDA - EPP
ADVOGADO
EDEMILSON ALVES DOS
SANTOS(OAB: 41407/DF)
Publique-se.
Intimado(s)/Citado(s):
Assinatura
BRASILIA, 15 de Fevereiro de 2019
AUDREY CHOUCAIR VAZ
Juiz do Trabalho Substituto
Sentença
Processo Nº RTOrd-0001622-93.2017.5.10.0009
RECLAMANTE
MAURO ANDRE FERRAZZA
ADVOGADO
RAQUEL DE CASTILHO(OAB:
29301/DF)
ADVOGADO
MARCELISE DE MIRANDA
AZEVEDO(OAB: 13811/DF)
ADVOGADO
RAQUEL CRISTINA RIEGER(OAB:
15558/DF)
ADVOGADO
NATHALIA MONICI LIMA(OAB:
27171/DF)
ADVOGADO
ELVISSON PEREIRA JACOBINA
JUNIOR(OAB: 49088/DF)
ADVOGADO
PEDRO MAHIN ARAUJO
TRINDADE(OAB: 34133/DF)
RECLAMADO
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
SIMONE OLIVEIRA ANCELMO(OAB:
130841/MG)
- CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E COMERCIO S/A
- DONOVA MORAIS NUNES
- N & D MONTAGEM DE MOVEIS E ASSISTENCIA TECNICA
LTDA - EPP
Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, rejeito
a preliminar arguida e, no mérito, julgo PROCEDENTES, em parte,
os pedidos constantes da reclamatória trabalhista proposta por
DONOVA MORAIS NUNES em face de N & D MONTAGEM DE
MÓVEIS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. - EPP E CARLOS
SARAIVA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO S/A., condenando as
reclamadas, sendo a segunda subsidiariamente, a pagar ao autor
as parcelas acima deferidas, obedecidos aos comandos da
fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo em
todos os seus termos.
Custas, pelas reclamadas, no importe de R$40,00, calculadas sobre
R$2.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação.
Incidem juros e correção monetária, na forma da lei e das Súmulas
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 130461
ns. 200 e 381 do C. TST.
Comprovarão as reclamadas os recolhimentos previdenciários e
