3422/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Por tais fundamentos,
ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Egrégio
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em aprovar o
relatório, conhecer do agravo de petição e, no mérito,negar-lhe
ADVOGADO
provimento parcial, nos termos do voto da Relatora. Ementa
ADVOGADO
aprovada.
ADVOGADO
Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os
Desembargadores Pedro Luís Vicentin Foltran (Presidente),
Ribamar Lima Júnior, José Leone Cordeiro Leite e Cilene Ferreira
2384
SAMANTHA LAIS SOARES
MICKIEVICZ(OAB: 38809/DF)
RICARDO LUIZ RODRIGUES DA
FONSECA PASSOS(OAB: 15523/DF)
CECÍLIA MARIA LAPETINA
CHIARATTO(OAB: 20120/DF)
LEONARDO GUEDES DA FONSECA
PASSOS(OAB: 36129/DF)
VITOR GUEDES DA FONSECA
PASSOS(OAB: 48468/DF)
BANCO DO BRASIL SA
ANNA CAROLLINE NEVES
RIBEIRO(OAB: 404944/SP)
CARLA LOPES PINHEIRO(OAB:
370275/SP)
PEDRO ARAUJO COSTA(OAB:
31411/DF)
DENISE CARNEIRO FERNANDES
FERREIRA(OAB: 24313/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- VALERIA DE SOUSA GOMES
Amaro Santos.
Ausente o Desembargador Ricardo Alencar Machado, em gozo de
férias regulamentares.
PODER JUDICIÁRIO
Representando o Ministério Público do Trabalho o Procurador
JUSTIÇA DO
Regional Adélio Justino Lucas.
Secretário da Turma, o Sr. Luiz Rodrigues Pereira da Veiga
Damasceno.
"PROCESSO 0001134-31.2018.5.10.0001 EDROT - ACÓRDÃO 3ª
Coordenadoria da 3ª Turma;
TURMA/2022
Brasília/DF, 23 de fevereiro de 2022 (data do julgamento).
RELATOR: DESEMBARGADOR PEDRO LUÍS VICENTIN
FOLTRAN
Documento assinado eletronicamente
EMBARGANTE: VALERIA DE SOUSA GOMES
CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
ADVOGADO: SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ
Desembargadora Relatora"
ADVOGADO: RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA
BRASILIA/DF, 25 de fevereiro de 2022. CARLOS JOSINO LIMA,
Servidor de Secretaria
PASSOS
ADVOGADO: CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO
ADVOGADO: LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS
Processo Nº ROT-0001134-31.2018.5.10.0001
Relator
PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
RECORRENTE
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
CARLA LOPES PINHEIRO(OAB:
370275/SP)
ADVOGADO
PEDRO ARAUJO COSTA(OAB:
31411/DF)
ADVOGADO
DENISE CARNEIRO FERNANDES
FERREIRA(OAB: 24313/DF)
RECORRENTE
VALERIA DE SOUSA GOMES
ADVOGADO
SAMANTHA LAIS SOARES
MICKIEVICZ(OAB: 38809/DF)
ADVOGADO
RICARDO LUIZ RODRIGUES DA
FONSECA PASSOS(OAB: 15523/DF)
ADVOGADO
CECÍLIA MARIA LAPETINA
CHIARATTO(OAB: 20120/DF)
ADVOGADO
LEONARDO GUEDES DA FONSECA
PASSOS(OAB: 36129/DF)
ADVOGADO
VITOR GUEDES DA FONSECA
PASSOS(OAB: 48468/DF)
RECORRIDO
VALERIA DE SOUSA GOMES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178995
ADVOGADO: VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS
EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: CARLA LOPES PINHEIRO
ADVOGADO: PEDRO ARAUJO COSTA
ADVOGADO: DENISE CARNEIRO FERNANDES FERREIRA
EMBARGADO: OS MESMOS
EMENTA