TRT10 03/10/2022 -Pág. 395 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3571/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022
nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação.
É como voto.
ACÓRDÃO
395
Processo Nº ROT-0000549-29.2021.5.10.0015
Relator
GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
RECORRENTE
LETICIA MARTINS MACEDO
ADVOGADO
KELEN CRISTINA ARAUJO
RABELO(OAB: 24227/DF)
RECORRIDO
GOLD SKIN COMERCIO VAREJISTA
DE COSMETICOS LTDA
ADVOGADO
FRANCISCO ASSIS DE SOUSA
JUNIOR(OAB: 47120/DF)
RECORRIDO
BEAUTIFULL COMERCIO
VAREJISTA DE COSMETICOS
EIRELI
ADVOGADO
FRANCISCO ASSIS DE SOUSA
JUNIOR(OAB: 47120/DF)
RECORRIDO
MY CARE COSMETICOS EIRELI
ADVOGADO
FRANCISCO ASSIS DE SOUSA
JUNIOR(OAB: 47120/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
- MY CARE COSMETICOS EIRELI
Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Egrégia
Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima
Região, aprovar o relatório, conhecer do recurso das reclamadas e,
PODER JUDICIÁRIO
no mérito, nego-lhe provimento, nos termos do voto do
JUSTIÇA DO
Desembargador Relator. Ementa aprovada.
Julgamento ocorrido por unanimidade de votos com a participação
dos Desembargadores Elaine Vasconcelos (Presidente), Dorival
Borges, Grijalbo Coutinho e do Juiz convocado Luiz Henrique
PODER JUDICIÁRIO
Marques da Rocha. Ausentes, justificadamente, a Desembargadora
JUSTIÇA DO TRABALHO
Flávia Falcão e, em gozo de férias, o Desembargador André
Damasceno. Pelo MPT o Dr. Adélio Justino Lucas (Procurador
Regional do Trabalho).
TRT 0000549-29.2021.5.10.0015 ROT - ACÓRDÃO 1ªTURMA
Sessão ordinária presencial de 28 de
setembro de 2022 (data do julgamento).
RELATOR: DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES
COUTINHO
RECORRENTE: GOLD SKIN COMERCIO VAREJISTA DE
COSMETICOS LTDA
Grijalbo Fernandes Coutinho
DesembargadorRelator
ADVOGADO: FRANCISCO ASSIS DE SOUSA JUNIOR
RECORRENTE: BEAUTIFULL COMERCIO VAREJISTA DE
COSMETICOS EIRELI
ADVOGADO: FRANCISCO ASSIS DE SOUSA JUNIOR
RECORRENTE: MY CARE COSMETICOS EIRELI
\373
ADVOGADO: FRANCISCO ASSIS DE SOUSA JUNIOR
RECORRIDO: LETICIA MARTINS MACEDO
ADVOGADO: KELEN CRISTINA ARAUJO RABELO
DECLARAÇÃO DE VOTO
ORIGEM: 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
(JUÍZA LAURA RAMOS MORAIS)
BRASILIA/DF, 30 de setembro de 2022. ANA PAULA ASSUNCAO
RODRIGUES, Servidor de Secretaria
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189696
EMENTA
