TRT10 04/10/2022 -Pág. 484 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3572/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022
484
Considerando o pagamento espontâneo do valor devido a título de
PODER JUDICIÁRIO
custas processuais (fl. 372), determino o arquivamento dos autos
JUSTIÇA DO TRABALHO
ante a inexistência de parcelas pendentes de pagamento.
Publique-se.
Brasília-DF, 03 de outubro de 2022.
PROCESSO n.º 0000659-59.2020.5.10.0016 - RECURSO
ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009)
Presidente de OJC
BRASILIA/DF, 04 de outubro de 2022. VANIA MARIA SILVA DE
RELATORA: DESEMBARGADORA FLÁVIA SIMÕES FALCÃO
CARVALHO, Servidor de Secretaria
SECRETARIA DA 1ª TURMA
Acórdão
Processo Nº ROT-0000659-59.2020.5.10.0016
Relator
FLAVIA SIMOES FALCAO
RECORRENTE
FRANCIRALDO TERTO DA SILVA
ADVOGADO
GEFFERSON DA SILVA
MIGUEL(OAB: 20695/PB)
RECORRENTE
IPSUM CONSTRUTORA E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
ROBERTA RODRIGUES
FORTUNATO DE MELO(OAB:
29755/DF)
RECORRENTE
MARIA DA PIEDADE DA SILVA
TERTO
ADVOGADO
GEFFERSON DA SILVA
MIGUEL(OAB: 20695/PB)
RECORRENTE
CGR ENERGIA E ENGENHARIA
LTDA
ADVOGADO
ROBERTA RODRIGUES
FORTUNATO DE MELO(OAB:
29755/DF)
RECORRIDO
FRANCIRALDO TERTO DA SILVA
ADVOGADO
GEFFERSON DA SILVA
MIGUEL(OAB: 20695/PB)
RECORRIDO
CGR ENERGIA E ENGENHARIA
LTDA
ADVOGADO
ROBERTA RODRIGUES
FORTUNATO DE MELO(OAB:
29755/DF)
RECORRIDO
MARIA DA PIEDADE DA SILVA
TERTO
ADVOGADO
GEFFERSON DA SILVA
MIGUEL(OAB: 20695/PB)
RECORRIDO
IPSUM CONSTRUTORA E
PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO
ROBERTA RODRIGUES
FORTUNATO DE MELO(OAB:
29755/DF)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho
RECORRENTE: MARIA DA PIEDADE DA SILVA TERTO
ADVOGADO: GEFFERSON DA SILVA MIGUEL
RECORRENTE: FRANCIRALDO TERTO DA SILVA
ADVOGADO: GEFFERSON DA SILVA MIGUEL
RECORRENTE: IPSUM CONSTRUTORA E PARTICIPACOES
LTDA
ADVOGADA: ROBERTA RODRIGUES FORTUNATO DE MELO
RECORRIDA: MARIA DA PIEDADE DA SILVA TERTO
ADVOGADO: GEFFERSON DA SILVA MIGUEL
RECORRIDO: FRANCIRALDO TERTO DA SILVA
ADVOGADO: GEFFERSON DA SILVA MIGUEL
RECORRIDO: CGR ENERGIA E ENGENHARIA LTDA
ADVOGADA: ROBERTA RODRIGUES FORTUNATO DE MELO
RECORRIDO: IPSUM CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO: ROBERTA RODRIGUES FORTUNATO DE MELO
CUSTOS LEGIS: Ministério Público do Trabalho
ORIGEM: 16ª VARA DO TRABALHO (JUÍZA ANANDA TOSTES
ISONI)
Intimado(s)/Citado(s):
- IPSUM CONSTRUTORA E PARTICIPACOES LTDA
EMENTA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ACIDENTE DE TRABALHO. MORTE DO TRABALHADOR.
RESPONSABILIDADE DAS RÉS. DANOS MORAIS E
MATERIAIS.INDENIZAÇÃO DEVIDAS.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 189759
