TRT10 31/10/2022 -Pág. 911 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3590/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Outubro de 2022
911
PROCESSO n.º 0026300-15.2007.5.10.0013 - AGRAVO DE
Assinatura
PETIÇÃO (1004)
RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA REGINA MACHADO
GUIMARÃES
ALEXANDRE DE AZEVEDO SILVA
Juiz Convocado Relator
EMBARGANTE: ESPÓLIO DE LABIBI JOAO ATIHE E RACHEL
COELHO ATIHE
INVENTARIANTE: RICARDO COELHO ATIHE
ADVOGADO: MARIA TEREZA CAETANO LIMA CHAVES
EMBARGADO: LEDA MARIA SOARES JANOT
ADVOGADO: FERNANDO LUIS RUSSOMANO OTERO VILLAR
ADVOGADO: MARCELO PERES BORGES
EMBARGADO: IVAIR MARTINS DOS SANTOS DINIZ
BRASILIA/DF, 31 de outubro de 2022. GLEISSE NOBREGA
ALMEIDA, Servidor de Secretaria
Processo Nº AP-0026300-15.2007.5.10.0013
MARIA REGINA MACHADO
GUIMARAES
AGRAVANTE
LEDA MARIA SOARES JANOT
ADVOGADO
MARCELO PERES BORGES(OAB:
13521/DF)
ADVOGADO
FERNANDO LUIS RUSSOMANO
OTERO VILLAR(OAB: 14559/DF)
AGRAVANTE
ESPÓLIO DE LABIBI JOAO ATIHE
ADVOGADO
MARIA TEREZA CAETANO LIMA
CHAVES(OAB: 20620/GO)
AGRAVANTE
IVAIR MARTINS DOS SANTOS DINIZ
ADVOGADO
FERNANDO LUIS RUSSOMANO
OTERO VILLAR(OAB: 14559/DF)
AGRAVANTE
RACHEL COELHO ATIHE
ADVOGADO
MARIA TEREZA CAETANO LIMA
CHAVES(OAB: 20620/GO)
AGRAVADO
ESPÓLIO DE LABIBI JOAO ATIHE
ADVOGADO
MARIA TEREZA CAETANO LIMA
CHAVES(OAB: 20620/GO)
AGRAVADO
IVAIR MARTINS DOS SANTOS DINIZ
ADVOGADO
FERNANDO LUIS RUSSOMANO
OTERO VILLAR(OAB: 14559/DF)
AGRAVADO
RACHEL COELHO ATIHE
ADVOGADO
MARIA TEREZA CAETANO LIMA
CHAVES(OAB: 20620/GO)
AGRAVADO
LEDA MARIA SOARES JANOT
ADVOGADO
MARCELO PERES BORGES(OAB:
13521/DF)
ADVOGADO
FERNANDO LUIS RUSSOMANO
OTERO VILLAR(OAB: 14559/DF)
ADVOGADO: FERNANDO LUIS RUSSOMANO OTERO VILLAR
ADVOGADO: MARCELO PERES BORGES
Relator
EMENTA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTUITO REFORMATÓRIO DO
JULGADO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA.O intuito reformatório
inerente às razões constantes dos embargos de declaração
opostos, não encontra amparo nos limites estreitos traçados no
artigo 1.022 do CPC.
RELATÓRIO
Trata-se de embargos de declaração opostos pela executada, em
face do acórdão que negou provimento ao agravo de petição por ela
interposto e deu provimento ao agravo de petição interposto pela
parte exequente.
A parte embargada ofereceu contraminuta.
Os autos não foram remetidos ao Ministério Público do Trabalho
(art. 102, Reg. Interno).
Intimado(s)/Citado(s):
É o relatório.
- RACHEL COELHO ATIHE
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ADMISSIBILIDADE
Presentes os pressupostos subjetivos e objetivos de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191170
