2563/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por unanimidade de
603
PODER JUDICIÁRIO
votos, em conhecer do recurso ordinário da reclamante e negar-lhe
JUSTIÇA DO TRABALHO
provimento, mantendo a sentença em todos seus termos, conforme
fundamentação.
PROCESSO nº 0000668-96.2017.5.11.0016 (RO)
RECORRENTE: EVANDRO RODRIGUES DA SILVA
Maria de Fátima Neves Lopes
RECORRIDO: J.G. MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITÓRIO LTDA
relatora
RELATORA: MARIA DE FÁTIMA NEVES LOPES
VOTOS
EMENTA
Acórdão
Processo Nº RO-0000668-96.2017.5.11.0016
Relator
MARIA DE FATIMA NEVES LOPES
RECORRENTE
EVANDRO RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO
RAIMUNDO NONATO FERNANDES
JUNIOR(OAB: 4878/AM)
RECORRIDO
J.G. MOVEIS E EQUIPAMENTOS
PARA ESCRITORIO LTDA
ADVOGADO
WALLESTEIN MONTEIRO DE
SOUZA(OAB: 4907/AM)
DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE OU
Intimado(s)/Citado(s):
não contribuíram para o surgimento das patologias de que está
- EVANDRO RODRIGUES DA SILVA
CONCAUSALIDADE COM A ATIVIDADE DESEMPENHADA. NÃO
CARACTERIZAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. Provado nos
autos que as atividades desempenhadas pelo obreiro na reclamada
acometido, conforme prova pericial específica, não há falar em
indenização por danos morais e materiais. HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. REFORMA TRABALHISTA.
APLICAÇÃO DA LEI ANTERIOR. INDEVIDOS. Possuindo os
honorários advocatícios, tal como os benefícios da justiça gratuita,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124156