TRT11 10/01/2020 -Pág. 15 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região
2890/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
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ADVOGADO
ANTONIO MARIO DE ABREU
PINTO(OAB: 7687/PE)
RAFAEL DE SOUZA MATOS
EDUARDO FERREIRA
BARBOSA(OAB: 854/RR)
RECORRIDO
ADVOGADO
DECISÃO
Após detida análise do Agravo Interno (Regimental) de ID. 088d459,
das Informações prestadas pelo juízo impetrado de ID. 59659f8 e
Intimado(s)/Citado(s):
- PROSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTADORA DE VAL E
SEGURANCA
- RAFAEL DE SOUZA MATOS
das contrarrazões ao agravo de ID. e910a68, mantenho a decisão
de f701ff9 que negou a concessão de liminar requerida.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Dê-se prosseguimento ao agravo conforme Art. 224, § 2º do
Regimento Interno deste Colendo TRT.
PROCESSO TRT - ED no ROT 0001015-50.2019.5.11.0052
Intime-se e após retornem estes autos conclusos.
DESPACHO
Considerando os efeitos infringentes dos embargos declaratórios e
objetivando resguardar os princípios constitucionais do contraditório
e da ampla defesa (art. 5º, LV, da CFBR/88), com todos os meios e
recursos a eles inerentes, dê-se vista à parte embargada RAFAEL
DE SOUZA MATOS, por meio de seu patrono, facultando-lhe
Manaus, 10 de Janeiro de 2020
apresentar manifestação, no prazo de 05 dias.
Após, façam-se os autos conclusos ao relator, para análise e
julgamento.
VALDENYRA FARIAS THOME
Desembargador(a) do Trabalho
Gabinete da Desembargadora Eleonora Saunier
Goncalves
Despacho
Despacho
Processo Nº ROT-0001015-50.2019.5.11.0052
Relator
ADILSON MACIEL DANTAS
RECORRENTE
RAFAEL DE SOUZA MATOS
ADVOGADO
EDUARDO FERREIRA
BARBOSA(OAB: 854/RR)
RECORRENTE
PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VAL E
SEGURANCA
ADVOGADO
PRISCILLA MIRELLE RAMOS
SILVA(OAB: 32843/PE)
ADVOGADO
ANTONIO MARIO DE ABREU
PINTO(OAB: 7687/PE)
RECORRIDO
PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VAL E
SEGURANCA
ADVOGADO
PRISCILLA MIRELLE RAMOS
SILVA(OAB: 32843/PE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 145614
Assinatura
Manaus, 10 de Janeiro de 2020
ELEONORA DE SOUZA SAUNIER
Desembargador(a) do Trabalho
Gabinete do Desembargador Lairto Jose Veloso
Despacho
Despacho
Processo Nº ROT-0002145-67.2015.5.11.0003
Relator
LAIRTO JOSE VELOSO
RECORRENTE
JOSE JORGE DE SOUSA BATISTA
ADVOGADO
ISAEL DE JESUS GONCALVES
AZEVEDO(OAB: 3051/AM)
RECORRENTE
PETROBRÁS - PETRÓLEO
BRASILEIRO S.A
