2968/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020
AGRAVADO
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
B PIMENTEL DESENVOLVIMENTO E
SERVICOS LTDA. - ME
DECISA DESENVOLVIMENTO E
CONSULTORIA EM CIENCIA SOCIAL
APLICADA LTDA - ME
MARIA LUIGIA PACE ACETI
MARIA CRISTINA LANCONI
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANNA GABRYELLA LOMBARDI
Relator
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
AGRAVANTE
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
AGRAVADO
ADVOGADO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ADVOGADO
AGRAVADO
ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVO DE PETIÇÃO. No mérito, por igual votação, DAR-LHE
PROVIMENTO PARCIAL para determinar a exclusão do sócio
AGRAVADO
AGRAVADO
GIAN PIERO JOSE PACE ACETI e das empresas A7
DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL LTDA. e ACETI
DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL S/S LTDA. - EPP do
AGRAVADO
AGRAVADO
polo passivo da execução; e para determinar a restituição do valor
bloqueado via BacenJud em conta bancária da empresa A7
AGRAVADO
AGRAVADO
196
MIRNA ULIANO BERTOLDI
A7 DESENVOLVIMENTO
ORGANIZACIONAL LTDA
ROMANA REINERT CENSI
SCHWARTZ(OAB: 35901/SC)
GIAN PIERO JOSE PACE ACETI
ACETI DESENVOLVIMENTO
ORGANIZACIONAL S/S LTDA - EPP
MARIZA BETTIN ACETI
EMPORIO BETTIN FABRICACAO E
COMERCIALIZACAO DE
COSMETICOS LTDA - EPP
AURELIO MIGUEL BOWENS DA
SILVA(OAB: 17667/SC)
ANNA GABRYELLA LOMBARDI
SIMONE JARDIM MORTOLA(OAB:
24925/SC)
ELAINE MANZAN(OAB: 12408/SC)
A7 DESENVOLVIMENTO
ORGANIZACIONAL LTDA
ROMANA REINERT CENSI
SCHWARTZ(OAB: 35901/SC)
DECISA DESENVOLVIMENTO
EMPRESARIAL S/C - ME
GIAN PIERO JOSE PACE ACETI
ACETI DESENVOLVIMENTO
ORGANIZACIONAL S/S LTDA - EPP
B PIMENTEL DESENVOLVIMENTO E
SERVICOS LTDA. - ME
DECISA DESENVOLVIMENTO E
CONSULTORIA EM CIENCIA SOCIAL
APLICADA LTDA - ME
MARIA LUIGIA PACE ACETI
MARIA CRISTINA LANCONI
DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL LTDA., após o trânsito
em julgado. Custas de R$ 44,26, pela executada, nos termos do art.
Intimado(s)/Citado(s):
789-A, IV, da CLT.
- EMPORIO BETTIN FABRICACAO E COMERCIALIZACAO DE
COSMETICOS LTDA - EPP
Participaram do julgamento realizado na sessão do dia14 de abril
de 2020, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Lília
Leonor Abreu, os Desembargadores do Trabalho Roberto Basilone
PODER JUDICIÁRIO
Leite e Mirna Uliano Bertoldi. Presente o Procurador Regional do
JUSTIÇA DO TRABALHO
Trabalho AlexandreMedeiros da F. Freitas.
ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO
AGRAVO DE PETIÇÃO. No mérito, por igual votação, DAR-LHE
MIRNA ULIANO BERTOLDI
PROVIMENTO PARCIAL para determinar a exclusão do sócio
GIAN PIERO JOSE PACE ACETI e das empresas A7
Desembargadora do Trabalho-Relatora
DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL LTDA. e ACETI
DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL S/S LTDA. - EPP do
polo passivo da execução; e para determinar a restituição do valor
bloqueado via BacenJud em conta bancária da empresa A7
DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL LTDA., após o trânsito
FLORIANOPOLIS/SC, 07 de maio de 2020.
em julgado. Custas de R$ 44,26, pela executada, nos termos do art.
789-A, IV, da CLT.
CAROLINE BEIRITH VIANNA
Participaram do julgamento realizado na sessão do dia14 de abril
Servidor de Secretaria
de 2020, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Lília
Leonor Abreu, os Desembargadores do Trabalho Roberto Basilone
Processo Nº AP-0002497-67.2012.5.12.0014
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150684
Leite e Mirna Uliano Bertoldi. Presente o Procurador Regional do