TRT13 12/03/2014 -Pág. 108 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1432/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2014
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO(OAB: 6620PB.)
GUARAVES - GUARABIRA AVES
LTDA
Advogado do Reclamado RAISSA SOARES DANTAS(OAB:
16067PB.)
Perito do Juízo
MARCIA PAULA DE MAIA MACEDO
PORTO
Vistos, etc.
Considerando o exposto, notifique-se o executado, para no prazo de
cinco (05) dias, se pronunciara acerca dos valores bloqueados,
conforme se verifica no sequencial 0268 dos presentes autos.
Junte-se cópia do documento de bloqueio de numerário do
BACENJUD também nos autos do processo NU.: 001320042.2012.5.13.0010, devendo naqueles autos, o executado
igualmente ser notificado para no prazo de cinco dias, também se
pronunciar acerca do referido bloqueio, considerando que ao final, o
quantum sobejante nestes autos, serão transferidos para àquele
autos.
108
Notifique-se.
Comunique-se, por e-mail, à Vara deprecada para ciência do
presente despacho.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0044700-92.2013.5.13.0010
Processo Nº RTOrd-00447/2013-010-13-00.8
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSINALDO DA SILVA FABRICIO
ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNÇAO(OAB: 10492PB.I)
DINAMICA DISTRIBUIDORA DE
TRIGO LTDA
Advogado do Reclamado LEONARDO DE AGUIAR
BANDEIRA(OAB: 12543PB.)
Com relação a petição (seq. 122), aguarde-se a citação da
executada. Notifique-se.
Cite-se a executada dos cálculos (seq. 117).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0047300-33.2006.5.13.0010
Processo Nº RTOrd-00473/2006-010-13-00.7
Reclamante
Antônio Cavalcante da Costa Neto
Juiz do Trabalho
Despacho
Processo Nº RTSum-0029400-61.2011.5.13.0010
Processo Nº RTSum-00294/2011-010-13-00.7
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
JOSE FERREIRA RAMOS
JOAO CAMILO PEREIRA(OAB:
2834PB.)
JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO(OAB: 6620PB.)
ROSENO DE LIMA SOUSA(OAB:
5266PB..)
EMCONVI EMPRESA DE SERVIÇOS
DE VIGILANCIA LTDA
DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139PB.)
HEATCLIFF DE ALMEIDA ELOY(OAB:
9430PB..)
LUCIA MARIA MARQUES CARTAXO
e outros 3
JOSE HAILTON DE OLIVEIRA
LISBOA(OAB: 3631PB.)
PAULO AMERICO MAIA DE
VASCONCELOS(OAB: 395PB.)
AIRAM NADJA DANTAS SILVA
FALCONE(OAB: 16110PB.)
Despacho:
Requer o reclamado, em síntese, a sua exclusão do polo passivo da
demanda em razão de ter saído da sociedade há mais de três anos
e a sustação de qualquer ato expropriatório da residência do autor
em razão de ser bem de família.
Em que pesem os robustos argumentos trazidos pela advogada do
reclamado ROBERTO SIMÕES CARTAXO, no que tange à
exclusão do requerente do polo passivo da demanda, este Juízo
ratifica os termos da decisão inserida no sequencial 228, uma vez
que a matéria já foi apreciada nos autos da ação 283/2013/017,
motivo pelo qual indefere-se a petição de sequencial 300, nesse
particular.
Com relação ao pedido de sustação de qualquer ato expropriatório
da residência do autor por ser este bem de família, este Juízo
constata que foi protocolizado nos autos da ação 283/2013/017
incidente processual versando sobre a mesma matéria. Sendo
assim, caso aquele Juízo entenda de remeter os autos para o Juízo
deprecante a fim de julgar os embargos nele opostos, será esta a
ocasião em que analisarei o mérito do pedido.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 73791
JOSE DE ARIMATEIA DE ARAUJO
FARIAS e outro
Advogado do
VALENTIM DA SILVA MOURA(OAB:
Reclamante
10669PB.I)
Reclamado
INCOBEL ALIMENTOS E BEBIDAS
LTDA
Advogado do Reclamado TELCI TEIXEIRA DE SOUZA(OAB:
4053PB.)
Tendo em vista os resultados negativos das pesquisas BACENJUD
e RENAJUD, notifique-se o exequente para indicar meios de
prosseguimento da execução no prazo de 15 dias.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0049700-88.2004.5.13.0010
Processo Nº RTOrd-00497/2004-010-13-00.4
Reclamante
CARLOS ALBERTO DA SILVA
OLIVEIRA
Advogado do
VALENTIM DA SILVA MOURA(OAB:
Reclamante
10669PB.I)
Advogado do
ANTONIO TEOTONIO DE
Reclamante
ASSUNCAO(OAB: 10492PB.)
Reclamado
AMORIM & CIA LTDA e outro
Advogado do Reclamado EVANDRO JOSE BARBOSA(OAB:
6688PB.)
Tendo em vista os resultadas das consultas BACENJUD e
RENAJUD, notifique-se o exequente para indicar meios para
prosseguimento da execução no prazo de 15 dias.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0051900-15.1997.5.13.0010
Processo Nº RTOrd-00519/1997-010-13-00.6
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
EDVAN SILVA DE SOUSA
JOSE IVANILDO SOARES DA
SILVA(OAB: 9285PB.)
ANTONIO MOURA
AYRTON LACET CORREA
PORTO(OAB: 2915PB.)
Despacho:
Assim sendo, determino que a parte exequente seja notificada para
que, no prazo de trinta(30) dias, indique meios para prosseguimento
da execução, que não consistam de consultas às ferramentas
BACENJUD, RENAJUD ou INFOJUD que, como já apontado, não
apresentam resultados satisfatórios, configurando-se desperdício de
jurisdição sua repetição sistemática.
Advirta(m)-se ainda o(s) exequente(s) que decorrido o prazo, sem a
apresentação de solução efetiva, será determinada a suspensão da
execução, pelo prazo de dois (02) anos, remetendo-se os presentes
