1495/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2014
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
PATRICIA OTAVIA DA SILVA BRITO
RICARDO NASCIMENTO
FERNANDES(OAB: 15645PB.)
FUNDAÇAO JOSE AMERICO
MARIA VERONICA LUNA FREIRE
GUERRA(OAB: 9492PB.)
Reclamado
UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA (PROCURAÇAO FEDERAL)
Advogado do Reclamado RAIMUNDO DE ALMEIDA
JUNIOR(OAB: 9417PB.)
INTIMAÇÃO: Para realização da INSTRUÇÃOdesigna-se a data de
25/06/2014, às 12h10min, quando serão ouvidas as partes,
inquiridas testemunhas, assim como realizados os demais atos
processuais. Cientes as partes nos termos da Súmula 74 do C. TST
Incidente
Processo Nº RTOrd-0074600-61.2001.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00746/2001-004-13-00.7
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE EVANGELISTA DOS SANTOS
ITALO CHARLES DA ROCHA
SOUSA(OAB: 9670PB.)
RUTH DE SOUZA CORREIA-ME e
outro
Advogado do Reclamado DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA(OAB:
13156PB.)
DECISÃO: REJEITAR o pedido formulado por RUTH DE SOUZA
CORREIA - ME na exceção de pré executividade oposta em face de
JOSE EVANGELISTA DOS SANTOS.
Notificação
Processo Nº RTSum-0077700-67.2014.5.13.0004
Processo Nº RTSum-00777/2014-004-13-00.2
Reclamante
JERRI ADRIANI DA SILVA
RAIMUNDO
Advogado do
CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:
Reclamante
5360PB..)
Reclamado
VIVIANE ROSENO PEREIRA
(RESTAURANTE TROPICAL)
Advogado do Reclamado RAPHAEL CORREIA GOMES
RAMALHO DINIZ(OAB: 16068PB.)
Intimação: Ciência ao Reclamado do Protocolo: 00406731/2014(Seq.10)
Notificação
Processo Nº RTOrd-0078100-86.2011.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00781/2011-004-13-00.8
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOBSON ANTONIO DOS SANTOS
NEUVANIZE SILVA DE
OLIVEIRA(OAB: 15235PB.)
EMCONVI EMPRESA DE SERVIÇOS
DE VIGILANCIA LTDA
Advogado do Reclamado DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139PB.)
Reclamado
WALTER MARQUES CARTAXO
Advogado do Reclamado DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB:
14139PB.)
Intimação: Vista à parte exequente sobre a devolução da carta
precatória.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0081700-23.2008.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00817/2008-004-13-00.8
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
JOSE MONTEIRO NETO
FRANCISCO DAS CHAGAS
SARMENTO(OAB: 12442PB.)
MARTINS COMERCIO IMPORTAÇAO
E EXPORTAÇAO LTDA
Advogado do Reclamado HUMBERTO NOBREGA NETO(OAB:
11141PB..)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 76298
74
Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045PB.)
Reclamado
FARMA SERVECE DISTRIBUIDORA
LTDA
Advogado do Reclamado HUMBERTO CARNEIRO DA CUNHA
NOBREGA NETO(OAB: 11141PB.)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Intimação: Vista a parte reclamada sobre a impugnação aos
cálculos (tramitação sequencial 0385).
Notificação
Processo Nº RTOrd-0082300-34.2014.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00823/2014-004-13-00.3
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
ANGELA GOMES DE OLIVEIRA
GABRIEL FELIPE OLIVEIRA
BRANDAO(OAB: 16870PB.)
TELLE TELECOMUNICAÇOES E
ENGENHARIA LTDA - EPP
NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇAO
S.A.
Ciência à Reclamante do Protocolo: 101-09150/2014 (Seq.09),
referente à notificação expedidas à Recda Telle Telecomunicações,
devolvida pela ECT com a informação "MUDOU-SE".
Notificação
Processo Nº RTOrd-0091700-43.2012.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00917/2012-004-13-00.0
Reclamante
ALEXANDRE MAGNO DE
ALCANTARA GUIMARAES
Advogado do
GABRIELA GARCIA ESCOBAR(OAB:
Reclamante
1111PE.B)
Reclamado
HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO
MULTIPLO
Advogado do Reclamado THIAGO FRANCISCO DE MELO
CAVALCANTI(OAB: 23179PE.)
Intimação: Vista à parte reclamamante sobre a impugnação aos
cálculos (tramitação sequencial: 0236)
Decisão
Processo Nº RTOrd-0110600-40.2013.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01106/2013-004-13-00.8
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
EUMAR VIEIRA BISPO
JUSSARA TAVARES SANTOS
SOUSA(OAB: 12519PB.)
NEOFIO INDUSTRIA E COMERCIO
DE FIOS DE ALGODAO LTDA - EPP
Advogado do Reclamado ANTONIO XAVIER DA COSTA(OAB:
9791PB.)
Perito do Juízo
PETRONIO DANIEL DE
VASCONCELOS
DECISÃO: Ex positis, na reclamatória trabalhista proposta por
EUMAR VIEIRA BISPOem face de NEOFIO INDUSTRIA E
COMERCIO DE FIOS DE ALGODAO LTDA - EPP, nos termos e
limites traçados na fundamentação, decido: julgar
PROCEDENTES EM PARTE os pedidos...
No prazo de quinze dias após intimada para tanto, deverá a
reclamada proceder ao pagamento dos créditos devidamente
atualizados, sob pena de responder pela multa de 10% capitulada
no artigo 475-J do CPC....Custas pela reclamada, no importe de R$
80,00, calculadas sobre o
valor da condenação, ora arbitrado em R$ 4.000,00.
Incidente
Processo Nº RTOrd-0122400-36.2011.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01224/2011-004-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
ADAILTON MENDES DE ALMEIDA
HELIO VELOSO DA CUNHA(OAB:
10595PB.)