1609/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014
Processo Nº Recurso Ordinário-00371/2014-023-13-00.8
Relator
Desembargadora ANA MARIA
FERREIRA MADRUGA
Revisor
Juíza MARGARIDA ALVES DE
ARAUJO SILVA
Recorrente
MARLY DANTAS DE ALMEIDA
Advogado do Recorrente BRUNA TAYNARA DA COSTA
FARIAS(OAB: 17457PB.)
Recorrido
VALVER SERVIÇOS AUXILIARES DE
TRANSPORTES AEREO LTDA - EPP
Recorrido
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA INFRAERO
Advogado do Recorrido
AURÉLIO LEMOS VIDAL DE
NEGREIROS(OAB: 13730PB.)
Processo Nº Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo-01201/2014
-003-13-00.6
Complemento
( Rito Sumaríssimo )
Relator
Juiz ROMULO TINOCO DOS SANTOS
Recorrente
DIEGO ALEXANDRE MARINHO DA
SILVA
Advogado do Recorrente CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB:
5360PB..)
Recorrido
CONDOMINIO RESIDENCIAL
HOTELEIRO IMPERIAL FLAT
Advogado do Recorrido
LUIZ GONÇALO DA SILVA
FILHO(OAB: 5682PB.)
Processo Nº Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo-01369/2014
-004-13-00.8
Complemento
( Rito Sumaríssimo )
Relator
Juiz ROMULO TINOCO DOS SANTOS
Recorrido
JOSE WILSON PEREIRA DE SOUZA
Advogado do Recorrido
CAIO CAMPELO(OAB: 14932PB.)
Recorrente
MRV ENGENHARIA E
PARTICIPAÇOES S.A.
Advogado do Recorrente IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
14534BA.)
Processo Nº Agravo de Instrumento em Agravo de Petiç00380/2011-022-13-00.0
Relator
Juiz ROMULO TINOCO DOS SANTOS
Agravante
OZICLEIDE MATIAS DE LIMA
Advogado do Agravante ABEL AUGUSTO DO REGO COSTA
JUNIOR(OAB: 8871PB.D)
Agravado
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Advogado do Agravado
JAIME MARTINS PEREIRA
JUNIOR(OAB: 10468PB.)
Advogado do Agravado
MAGDIEL JEUS GOMES
ARAUJO(OAB: 11053PB.)
Processo Nº Agravo de Petição-00641/2013-012-13-00.6
Relator
Juiz ROMULO TINOCO DOS SANTOS
Agravado
BRADESCO FINANCIAMENTOS
Advogado do Agravado
WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
17314CE.)
Agravado
INDUSTRIA E COMERCIO DE
DOCES RIO PIRANHAS LTDA e outro
Advogado do Agravado
VLADIMIR MAGNUS BEZERRA
JAPYASSU(OAB: 13951PB.)
Agravante
UNIAO FEDERAL (FAZENDA
NACIONAL)/CG
Advogado do Agravante CAIO GRACO NUNES DE SA
PEREIRA (PROCURADOR
FEDERAL)(OAB: 11791PB.)
Processo Nº Agravo de Petição-00031/2012-001-13-00.8
Relator
Juiz ROMULO TINOCO DOS SANTOS
Agravante
ROBERTO LUIZ MILAGRES
Advogado do Agravante HANTONY CASSIO FERREIRA DA
COSTA(OAB: 16117PB.)
Agravado
EMPRESA DE TECNOLOGIA E
INFORMAÇOES DA PREVIDENCIA
SOCIAL - DATAPREV
Código para aferir autenticidade deste caderno: 80645
Advogado do Agravado
Agravado
Advogado do Agravado
Advogado do Agravado
Advogado do Agravado
18
MARCELO AUGUSTO ALVES DA
SILVA(OAB: 150810RJ.)
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
MARCOS CALUMBI NOBREGA
DIAS(OAB: 6909PB.)
RENATO ANTONIO VARANDAS
NOMINANDO DINIZ(OAB: 13233PB.-)
ISAAC MARQUES CATAO (ADV DA
CEF)(OAB: 12123PB.)
Processo Nº Agravo de Petição-00010/2012-020-13-00.0
Complemento
( Rito Sumaríssimo )
Relator
Juiz ROMULO TINOCO DOS SANTOS
Agravado
SANDRA MATIAS DO NASCIMENTO
Advogado do Agravado
DEBORA MAROJA GUEDES
NETA(OAB: 8772PB.)
Agravado
SIMPLESTEC INFORMATICA LTDA e
outros 2
Advogado do Agravado
CAMILLA DE ARAUJO
FERREIRA(OAB: 13932PB..)
Advogado do Agravado
JOÃO SOUZA DA SILVA
JÚNIOR(OAB: 16044PB.)
Agravante
ESTADO DA PARAÍBA
Advogado do Agravante LUIZ FILIPE DE ARAUJO
RIBEIRO(OAB: 15312PB.)
Processo Nº Recurso Ordinário-00130/2014-004-13-00.0
Relator
Juiz ROMULO TINOCO DOS SANTOS
Revisor
Juíza MARGARIDA ALVES DE
ARAUJO SILVA
Recorrente/Recorrido
EDIVANIA NEVES GONZAGA
Advogado do
MARIA LUIZA SUASSUNA
Recorrente/Recorrido
REZENDE(OAB: 12536PB.)
Recorrente/Recorrido
CHURRASCARIA CABO BRANCO
LTDA
Advogado do
LUIS AUGUSTO CRISPIM
Recorrente/Recorrido
FILHO(OAB: 7414PB..)
Processo Nº Recurso Ordinário-00047/2014-002-13-00.9
Relator
Juiz ROMULO TINOCO DOS SANTOS
Revisor
Juíza MARGARIDA ALVES DE
ARAUJO SILVA
Recorrente
RONILSON DO NASCIMENTO
PORCIUNCULA
Advogado do Recorrente GEOMARQUES LOPES DE
FIGUEIREDO(OAB: 3326PB.)
Recorrido
INCOPLAST EMBALAGENS DO
NORDESTE LTDA
Advogado do Recorrido
ROBERTO PIERRI BESCH(OAB:
24484RS.)
Processo Nº Recurso Ordinário-00040/2014-001-13-00.0
Relator
Juiz ROMULO TINOCO DOS SANTOS
Revisor
Juíza MARGARIDA ALVES DE
ARAUJO SILVA
Recorrente
AILTON DE LIMA BARBOSA
Advogado do Recorrente MICHELINE TRIGUEIRO REGIS
PEREIRA(OAB: 13579PB.)
Advogado do Recorrente RODRIGO REGIS PEREIRA(OAB:
14873PB.)
Recorrido
METALURGICA ART TELA LTDA - ME
Advogado do Recorrido
ANA PAULA CAMBOIM
CAMPOS(OAB: 14829PB.)
Processo Nº Recurso Ordinário-00039/2014-023-13-00.3
Relator
Juiz ROMULO TINOCO DOS SANTOS
Revisor
Juíza MARGARIDA ALVES DE
ARAUJO SILVA
Recorrido
LEONIDAS DIAS DE VASCONCELOS
e outros 9
Advogado do Recorrido
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA(OAB: 9861PB.)
Recorrente
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA - CAGEPA
Advogado do Recorrente FABIO ANDRADE MEDEIROS(OAB:
10810PB.)