1628/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
Reclamado
Advogado do Reclamado
DENILSON JARDIM MAGALHAES
KADMO WANDERLEY NUNES(OAB:
11045PB.-)
JC MEDEIROS LTDA
MEDEIROS E LIMA LTDA - ME
CLARO S.A.
MARCO AURELIO GOMES
COSTA(OAB: 3597PB.)
Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045PB.)
NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES/ADVOGADOS: cientes da decisão que
JULGOU PROCEDENTE EM PARTE os pedidos da parte autora
em Seq. 29.
Decisão
Processo Nº RTOrd-0118100-60.2014.5.13.0025
Processo Nº RTOrd-01181/2014-025-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Reclamado
THAISA DANIELLE MEDEIROS
RODRIGUES
RENATO BRAZ XIMENES(OAB:
15543PB.)
CERQUEIRA MELO LTDA - ME
UNIÃO (PROCURADOR CHEFE DA
UNIÃO)
Sentença:1) ACOLHER a preliminar de inépcia da petição inicial em
relação à inclusão da UNIÃO no polo passivo da demanda,
extinguindo a ação em seu desfavor, sem resolução do mérito; 2)
ACOLHER PARCIALMENTE os pedidos formulados por THAISA
DANIELLE MEDEIROS RODRIGUES em face de CERQUEIRA
MELO LTDA. - ME.
Notificação
Processo Nº RTOrd-0130008-17.2014.5.13.0025
Relator
ROMULO TINOCO DOS SANTOS
AUTOR
MARIA DE FATIMA DE SOUSA
ADVOGADO
DAVIDSON LOPES SOUZA DE
BRITO(OAB: 16193)
RÉU
UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA - 24.098.477/0001-10
RÉU
CONTEMPORANEA
TERCEIRIZACAO EIRELI - EPP
Ciência ao autor do julgamento que extinguiu o processo sem
resolução de mérito (ID: f61638b, de 17/12/14).
Notificação
Processo Nº RTOrd-0130010-84.2014.5.13.0025
Relator
ROMULO TINOCO DOS SANTOS
AUTOR
FABIANO DOS SANTOS
ADVOGADO
BIANCA DINIZ DE CASTILHO
SANTOS(OAB: 11898)
RÉU
ASSOC DAS EMP DE TRANSPO
COLET URBANOS DE JOAO
PESSOA
Ciência ao autor do julgamento que extinguiu o processo sem
resolução de mérito (ID: 9bcacf9, de 17/12/14).
Notificação
Processo Nº RTOrd-0130012-54.2014.5.13.0025
Relator
ROMULO TINOCO DOS SANTOS
AUTOR
LUANA SAMARA SANTANA DE
SOUZA
ADVOGADO
FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS
DA SILVA JUNIOR(OAB: 19597)
RÉU
EMBRATEL TVSAT
TELECOMUNICACOES SA
RÉU
AEC CENTRO DE CONTATOS S/A
Ciência ao autor do julgamento que extinguiu o processo sem
Código para aferir autenticidade deste caderno: 81405
135
resolução de mérito (ID: 1443159, de 17/12/14).
Notificação
Processo Nº RTOrd-0130014-24.2014.5.13.0025
Relator
ROMULO TINOCO DOS SANTOS
AUTOR
SILVIO SERGIO RODRIGUES DE
ARAUJO
ADVOGADO
DAVIDSON LOPES SOUZA DE
BRITO(OAB: 16193)
RÉU
CONTEMPORANEA
TERCEIRIZACAO EIRELI - EPP
RÉU
UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA - 24.098.477/0001-10
Ciência ao autor do julgamento que extinguiu o processo sem
resolução de mérito (ID: d45b8d3 , de 17/12/14).
Notificação
Processo Nº RTOrd-0130016-91.2014.5.13.0025
Relator
ROMULO TINOCO DOS SANTOS
AUTOR
ISAIAS FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
PAULO ROBERTO DE LACERDA
SIQUEIRA(OAB: 11880)
RÉU
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
RÉU
GADI - EMPRESA DE VIGILANCIA
LTDA - ME
Ciência ao autor do julgamento que extinguiu o processo sem
resolução de mérito (ID: 156592a, de 17/12/14).
Notificação
Processo Nº RTAlç-0130018-61.2014.5.13.0025
Relator
ROMULO TINOCO DOS SANTOS
AUTOR
CDS ATACADISTA DISTRIBUIDOR
LTDA
ADVOGADO
SILVINO CRISANTO
MONTEIRO(OAB: 6097)
RÉU
ELIABE BATISTA DA SILVA
Ciência ao autor do julgamento que extinguiu o processo sem
resolução de mérito (ID: b7b2e68, de 17/12/14).
Notificação
Processo Nº RTOrd-0130022-98.2014.5.13.0025
Relator
ROMULO TINOCO DOS SANTOS
AUTOR
REGIVALDO CIPRIANO DOS ANJOS
ADVOGADO
NYEDJA NARA PEREIRA
GALVAO(OAB: 7672)
ADVOGADO
JULIANNA ERIKA PESSOA DE
ARAUJO(OAB: 6620)
RÉU
ORGAO DE GESTAO DE MAO DE
OBRA DO PORTO DE CABEDELO
RÉU
LAACE - LOGISTICA,
AGENCIAMENTO E ASSESSORIA
EM COMERCIO EXTERIOR LTDA ME
RÉU
MARAJO COMERCIO E
TRANSPORTES LTDA
RÉU
HEYTOR GUSMAO COMERCIO E
REPRESENTACOES LIMITADA - EPP
RÉU
J. P. CAVALCANTI OPERADORA
PORTUARIA LTDA - ME
RÉU
ANTONIO FRANCISCO DE BRITO E
CIA LTDA - ME
Ciência ao autor do julgamento que extinguiu o processo sem
resolução de mérito (ID: d716a26, de 17/12/14).
Notificação
Processo Nº RTOrd-0130026-38.2014.5.13.0025
Relator
ROMULO TINOCO DOS SANTOS
AUTOR
FRANCYNE LUIZA DA SILVA