2115/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2016
FRANCISCO GADELHA ("SR.
ARNALDO")
Advogado do Reclamado JOSE VALDOMIRO HENRIQUE DA
SILVA (ADVOGADO DE FRANCISCO
GADELHA)(OAB: 7658/PB)
Exequente
UNIÃO (PGF)
437
Reclamado
Despacho:Vistos, etc.
Com a comprovação do depósito (seq. 0141), o juízo determina:
Aguarde-se novos depósitos pelo prazo de 30 (trinta) dias
Despacho
Processo Nº RTOrd-0021200-87.2006.5.13.0027
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RTOrd-00212/2006-027-13-00.9
- FRANCISCO GADELHA ("SR. ARNALDO")
- ROBERTO SERGIO DORNELES SEIXAS
- UNIÃO (PGF)
Despacho:Aguarde-se a regular tramitação do AIRR 0007450.2010.5.13.0027 , junto ao TST, pleo prazo de 180 dias.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0009800-76.2006.5.13.0027
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
SEVERINO VENANCIO DOS SANTOS
JOAO CAMILO PEREIRA(OAB:
2834/PB)
CERAMICA ESPIRITO SANTO LTDA
e outros 3
Advogado do Reclamado JOSE VALDOMIRO HENRIQUE DA
SILVA(OAB: 7658/PB)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Processo Nº RTOrd-00098/2006-027-13-00.7
Intimado(s)/Citado(s):
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA
JOSÉ GUSTAVO SAMPAIO DE
SÁ(OAB: 14652/PB)
EDMUNDO CAVALCANTE FORTE
FILHO(OAB: 15040/PB)
EDMUNDO CAVALCANTE
FORTE(OAB: 7157/PB)
WALKER NOBREGA DE
SOUZA(OAB: 6244/PB)
MANOEL JERONIMO DE MELO
NETO(OAB: 11855/PB)
MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO
SANTO/PB
Advogado do Reclamado EDMER PALITOT RODRIGUES (ADV.
MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO
SANTO)(OAB: 12449/PB)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA
- MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO/PB
- UNIÃO (PGF)
Despacho:
Vistos, etc.
I-Considerando a edição da Resolução 115/2010 do Conselho
Nacional de Justiça atribuído ao Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado a gestão da conta especial utilizada pelo ente pùblico
para depósitos dos valores mensais, com auxílio do Comitê Gestor
de Precatórios designado na forma do artigo 8º da mencionada
Resolução, aguarde-se em arquivo provisório a disponibilização
e/ou repasse dos valores devidos nos autos pelo prazo de 180
(cento e oitenta) dias.
II-Disponibilizados e/ou repassados os valores, voltem conclusos os
autos para novas deliberações.
Santa Rita-PB,
Despacho
Processo Nº RTSum-0017600-49.2014.5.13.0004
- CERAMICA ESPIRITO SANTO LTDA e outros 3
- SEVERINO VENANCIO DOS SANTOS
- UNIÃO (PGF)
Despacho
Vistos, etc.
Antes do cumprimento do despacho de seq. 0575, determina o
juízo:
Aguarde-se o decurso de prazo mandamental (120 dias).
Após, voltem conclusos.
Santa Rita-PB,
Despacho
Processo Nº RTSum-0028500-03.2006.5.13.0027
Processo Nº RTSum-00285/2006-027-13-00.0
Exequente
Reclamado
UNIÃO (PGF)
CERAMICA ESPIRITO SANTO LTDA
e outros 3
Intimado(s)/Citado(s):
- CERAMICA ESPIRITO SANTO LTDA e outros 3
- UNIÃO (PGF)
Despacho:
I-Considerando que dos créditos trabalhistas consolidados nestes
autos nos termos do despacho de sequencial 543, só resta em
aberto o do processo 9ªVTJP 00115.00.90.2006.5.13.0026(CPE
1820.2007.027), proceda-se do saldo existente nestes autos, com a
remessa do valor de R$ 5.532,86, conforme habilitado na Ação de
Recuperação da executada, via conta judicial relacionada aos autos
da VT deprecante.
II-Prossiga-se com a execução nos termos do despacho supra
citado, agora tão somente quanto as verbas fiscais.
III-Informe-se a transferencia determinada nos autos da CPE
1820.2007.027.
Santa Rita - PB,
Processo Nº RTSum-00176/2014-004-13-00.0
Reclamado
JOAQUIM PEREIRA DA SILVA - EPP
Advogado do Reclamado JOSE CANDIDO DA SILVA(OAB:
1536/PB)
Exequente
UNIÃO (PGF)
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAQUIM PEREIRA DA SILVA - EPP
- UNIÃO (PGF)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 102157
Despacho
Processo Nº RTSum-0076600-52.2007.5.13.0027
Processo Nº RTSum-00766/2007-027-13-00.7
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
LUCIRELMA DO NASCIMENTO
CORREIA
ANTONIO HERCULANO DE
SOUSA(OAB: 3127/PB)
CALÇADOS SAMELLO S/A