2167/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017
- HERONILDES BENIGNO DE ALMEIDA e outros 8
- UNIÃO (MINISTERIO DA SAUDE)
Despacho: Aguarde-se, até 31/12/2017, o julgamento, trânsito em
julgado e retorno dos autos do agravo de instrumento processo
124900-17.2007.5.13.0004.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0125000-26.1994.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01250/1994-004-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
FRANCISCO DA COSTA MARTINS
JOSE CARLOS SOARES DE
SOUSA(OAB: 6617/PB)
ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB:
6361/PB)
EMSERV EMPRESA DE SERVIÇOS E
VIGILANCIA LTDA
Exequente
Advogado do Exequente
Executado
266
CREUZA FRANCISCO DE OLIVEIRA
e outros 8
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
UNIÃO - PROCURADORIA DA
FAZENDA NACIONAL NA PARAÍBA
Intimado(s)/Citado(s):
- CREUZA FRANCISCO DE OLIVEIRA e outros 8
- UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NA
PARAÍBA
Despacho: Aguarde-se, até 31/12/2017, o julgamento, trânsito em
julgado e retorno dos autos do agravo de instrumento processo
126140-12.2005.5.13.0004.
Despacho
Processo Nº CumSen-0126200-82.2005.5.13.0004
Processo Nº CumSen-01262/2005-004-13-00.9
Intimado(s)/Citado(s):
- EMSERV EMPRESA DE SERVIÇOS E VIGILANCIA LTDA
- FRANCISCO DA COSTA MARTINS
Despacho: Aguarde-se, até 31/12/2017, o desfecho do processo
0001073-45.1995.4.05.8200 (95.0001073-9), em curso perante a 2ª
Vara Federal na Paraíba (tramitação sequencial 217).
Despacho
Exequente
Advogado do Exequente
Advogado do Exequente
Advogado do Exequente
Executado
CREUZA DE SOUZA PEREIRA e
outros 9
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
ANTONIO BARBOSA FILHO(OAB:
5226/PB)
PEDRO REGINALDO GOMES(OAB:
4799/PB)
UNIÃO
Processo Nº AIRR-125240-58.2007.5.13.0004">0125240-58.2007.5.13.0004
Processo Nº AIRR-01252/2007-004-13-40.0
Agravado
Advogado do Agravado
Agravante
Advogado do Agravante
ROSEMIRO GOUVEIA MAIA
(ESPOLIO) e outros 8
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
UNIÃO
GABRIEL FELIPE DE SOUZA(OAB:
78783/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CREUZA DE SOUZA PEREIRA e outros 9
- UNIÃO
Despacho: Aguarde-se até 31/12/2017 a solução do ARE - 12620082.2005.5.13.0004 , em trâmite pelo STF.
Despacho
Processo Nº ExCCJ-126300-37.2005.5.13.0004">0126300-37.2005.5.13.0004
Processo Nº ExCCJ-01263/2005-004-13-00.3
Intimado(s)/Citado(s):
- ROSEMIRO GOUVEIA MAIA (ESPOLIO) e outros 8
- UNIÃO
Exequente
Advogado do Exequente
Despacho: Aguarde-se, até 31/12/2017, o julgamento, trânsito em
julgado e retorno dos autos do agravo de instrumento processo
125240-58.2007.5.13.0004.
Despacho
Processo Nº CumSen-0126000-75.2005.5.13.0004
Processo Nº CumSen-01260/2005-004-13-00.0
Exequente
Advogado do Exequente
Executado
ANTONIO DE PADUA CHARLITA
BICHARA e outros 8
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
UNIÃO
Executado
EDILSON MARTINS DA SILVA e
outros 9
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
UNIÃO
Intimado(s)/Citado(s):
- EDILSON MARTINS DA SILVA e outros 9
- UNIÃO
Despacho: Aguarde-se, até 31/12/2017, o julgamento, trânsito em
julgado e retorno dos autos do agravo de instrumento processo
126300-37.2005.5.13.0004.
Despacho
Processo Nº ExCCJ-0126400-89.2005.5.13.0004
Processo Nº ExCCJ-01264/2005-004-13-00.8
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO DE PADUA CHARLITA BICHARA e outros 8
- UNIÃO
Exequente
Advogado do Exequente
Despacho: Aguarde-se, até 31/12/2017, o julgamento, trânsito em
julgado e retorno dos autos do agravo de instrumento processo
0126000-75.2005.5.13.0004.
Despacho
Processo Nº ExCCJ-0126100-30.2005.5.13.0004
Advogado do Exequente
Advogado do Exequente
Executado
Processo Nº ExCCJ-01261/2005-004-13-00.4
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 104154
DULCE DE AZEVEDO MENDES e
outros 8
YURI PORFIRIO CASTRO DE
ALBUQUERQUE(OAB: 10673/PB)
ANTONIO BARBOSA FILHO(OAB:
5226/PB)
PEDRO REGINALDO GOMES(OAB:
4799/PB)
UNIÃO