TRT13 28/11/2017 -Pág. 241 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2362/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017
Processo Nº RTOrd-0048700-56.2013.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00487/2013-004-13-00.8
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
LILIANE PATRICIA DOS SANTOS
REGO
RONALDO DE LIMA
CLEMENTINO(OAB: 15857/PB)
BANCO BRADESCARD S.A.
GUSTAVO GUIMARAES LIMA(OAB:
12119/PB)
C & A MODAS LTDA
ARNALDO BARBOSA ESCOREL
JUNIOR(OAB: 11698/PB)
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 2611/PB)
CARLOS ROBERTO SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCARD S.A.
- C & A MODAS LTDA
- LILIANE PATRICIA DOS SANTOS REGO
Notificação: Considerando o OFÍCIO TRT CEJUSC Nº 055/2017,
que estabelece critérios para a realização da SEMANA NACIONAL
DA CONCILIAÇÃO TRABALHISTA no período de 27/11/2017 a
01/12/2017, abrangendo toda a jurisdição deste Regional, bem
como o aspecto de que é lícito às partes, em qualquer fase
processual, celebrar acordo que ponha termo ao processo, designa
este Juízo o dia 28/11/2017 às 09:20 horas, para realização de
audiência, no CEJUSC (NUCON), objetivando a conciliação entre
as partes litigantes.
Intimem-se, sendo o reclamante, pessoalmente.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0054200-84.2005.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00542/2005-004-13-00.0
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Exequente
Executado
Advogado do Executado
Executado
WELLINGTON LEITE SOARES
OZNI PEREIRA DE OLIVEIRA
SILVA(OAB: 5225/PB)
STANDS NORDESTE MONTAGENS
E DECORAÇOES LTDA e outro
UNIÃO (PGF)
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA
CARNEIRO
DIOCLECIO DE OLIVEIRA
BARBOSA(OAB: 9511/PB)
GILDO LEITE BASTOS
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embargou até 24/11/2017, decorrendo assim o seu prazo.
Logo, juridicamente impossível atender o seu pleito nessas
condições.
Libere em favor do reclamante WELLINGTON LEITE SOARES o
depósito sob tramitação sequencial 547, mediante alvará.
Após, apure o saldo remanescente e prossiga com a prática dos
atos executórios eletrônicos de praxe.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0064900-75.2012.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00649/2012-004-13-00.7
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
VERONICA RABELO DE OLIVEIRA
TACYANNE AMELIA OLIVEIRA DE
ARAUJO(OAB: 16140/PB)
CLIDSON OLIVEIRA DE
ARAUJO(OAB: 14201/PB)
HOSPITAL INFANTIL DR JOAO
SOARES
Advogado do Reclamado ROBERTO DE OLIVEIRA
BATISTA(OAB: 8517/PB)
Reclamado
PAULA FRASSINETTI MARQUES
Advogado do Reclamado ROBERTO DE OLIVEIRA
BATISTA(OAB: 8517/PB)
Advogado do Reclamado GERALDO MAGELA DE BARROS
FRANCA(OAB: 8991/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- HOSPITAL INFANTIL DR JOAO SOARES
- PAULA FRASSINETTI MARQUES
- VERONICA RABELO DE OLIVEIRA
Notificação: Analisando os autos, especialmente o pedido formulado
sob tramitação sequencial 137 e 138, constatei que a reclamada
PAULA FRASSINETTI MARQUES foi inclusa nestes autos em
cumprimento ao despacho proferido sob tramitação sequencial 25,
que acolheu a teoria da desconsideração da personalidade jurídica
da empresa.
Dito isto, concluo que o pedido formulado sob tramitação sequencial
137 e 138 não tem o condão de alterar o andamento destes autos,
pois o nome da mesma foi obtido mediante consulta ao SIARCO,
atestando assim sua condição de inclusão no polo passivo destes
autos.
Importante ainda esclarecer que a referida reclamada, desde que
tenha interesse, poderá pleitear a conciliação destes autos. Intime.
Após, aguarde o decurso do prazo fixado na tramitação sequencial
136.
Despacho
Intimado(s)/Citado(s):
- GILDO LEITE BASTOS
- JOSE CARLOS DE OLIVEIRA CARNEIRO
- STANDS NORDESTE MONTAGENS E DECORAÇOES LTDA e
outro
- UNIÃO (PGF)
- WELLINGTON LEITE SOARES
Notificação: Compulsando os autos, observo que o reclamado
peticionou em 17/11/2017 (tramitação sequencial 541), atestando
plena ciência do bloqueio realizado através de consulta
BACENJUD.
Em 21/11/2017 este Juízo analisou e indeferiu o seu pedido
(tramitação sequencial 544), intimando-o em seguida. O reclamado
então peticionou e juntou documentos fora do prazo legal.
Dito isto, devemos considerar que o reclamado, em 17/11/2017,
tomou conhecimento do bloqueio de valores realizado e não
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113301
Processo Nº RTOrd-0069200-12.2014.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-00692/2014-004-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
Reclamado
MARIZA TOMAZ VIEIRA
ANDRE FERRAZ DE MOURA(OAB:
8850/PB)
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA
VANDERLEI(OAB: 21678/PE)
PROMO 7 RECURSOS E
PATRIMONIO HUMANO LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
- MARIZA TOMAZ VIEIRA
- PROMO 7 RECURSOS E PATRIMONIO HUMANO LTDA
Despacho: Considerando o OFÍCIO TRT CEJUSC Nº 055/2017, que
