2368/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017
551
ADVOGADO
AIRTON FIGUEIREDO DA SILVA
FILHO(OAB: 9715/PB)
ALBA CRISTINA PE ARAUJO
TERCIO DE ARAUJO OLIVEIRA
impugnar os Embargos;
III - Após, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos para
RÉU
RÉU
julgamento.
Intimado(s)/Citado(s):
- CIMASSA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA. ME
- JOELSON GALDINO DOS SANTOS
Assinatura
CAMPINA GRANDE, 4 de Dezembro de 2017
MARIA IRIS DIOGENES BEZERRA
PODER JUDICIÁRIO
Juiz do Trabalho Titular
JUSTIÇA DO TRABALHO
Decisão
Processo Nº RTOrd-0000413-63.2017.5.13.0023
AUTOR
IZAIAS SANTOS FERREIRA
ADVOGADO
Júlio César Pires Cavalcanti(OAB:
13194/PB)
RÉU
DRICOS MOVEIS E
ELETRODOMESTICOS LTDA
ADVOGADO
MARIO VIDAL DE VASCONCELOS
NETO(OAB: 7337/CE)
ADVOGADO
LUCIANA PEDROSA DAS
NEVES(OAB: 9379/PB)
ADVOGADO
EDUARDO FRAGOSO DOS
SANTOS(OAB: 12447/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
Fundamentação
DESPACHO
Vistos etc.
Considerando a entrada em vigor da lei 13467/2017 (Reforma
Trabalhista), determino:
I - Notifique-se o exequente a fim indicar meios concretos para o
prosseguimento do feito (prazo 10 (dez) dias para manifestação);
II - Silente o exequente, permaneçam arquivados provisoriamente
- DRICOS MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA
- IZAIAS SANTOS FERREIRA
os autos em epígrafe, pelo prazo de 2 (dois) anos, haja vista o art.
11-A da Lei 13.467/2017, a fim de aguardar a iniciativa da parte
exequente, o que não ocorrendo ensejará o pronunciamento da
prescrição intercorrente.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Assinatura
CAMPINA GRANDE, 6 de Dezembro de 2017
Fundamentação
DESPACHO
MARIA IRIS DIOGENES BEZERRA
Vistos etc.
Juiz do Trabalho Titular
I - Homologam-se os cálculos de Idb6b5869 para que surtam seus
jurídicos e legais efeitos;
II- Tendo em vista a recuperação judicial da reclamada, expeça-se
Certidão de Habilitação de Crédito;
III- Inexistindo pendências, arquivem-se os autos com as cautelas
de praxe.
Assinatura
CAMPINA GRANDE, 6 de Dezembro de 2017
Decisão
Processo Nº RTOrd-0000475-40.2016.5.13.0023
AUTOR
ERLANDSON DE SALES BEZERRA
ADVOGADO
LUIZ PHILLIPE PINTO DE
SOUZA(OAB: 18696/PB)
ADVOGADO
ANA KARLA COSTA SILVEIRA(OAB:
12672/PB)
RÉU
SERVICO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
ADVOGADO
CARLOS FERNANDES DE LIMA
NETO(OAB: 13993/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
SERGIO CABRAL DOS REIS
Juiz do Trabalho Substituto
- ERLANDSON DE SALES BEZERRA
- SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
SENAI
Despacho
Processo Nº RTOrd-0000417-37.2016.5.13.0023
AUTOR
JOELSON GALDINO DOS SANTOS
ADVOGADO
ALLAN NERI SILVA(OAB: 21970/PB)
ADVOGADO
PYERRE SAYMON DE MELO
SILVA(OAB: 21584/PB)
RÉU
CIMASSA INDUSTRIA E COMERCIO
DE CALCADOS LTDA. - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Fundamentação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113619