2437/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018
ADVOGADO
40
RICARDO PEREIRA DE FREITAS
GUIMARAES(OAB: 158596/SP)
Fica a parte embargada notificada da Decisão ID - 4d5c885.
Intimado(s)/Citado(s):
- HALL-3 MONTAGENS E SERVICOS LTDA - ME
"...As razões dos embargos opostos relacionam-se a pedido
com efeito modificativo do julgado anterior, razão pela qual,
nos termos do art. 897-A, § 2º, da CLT, e consoante
NOTIFICAÇÃO
entendimento exposto na Orientação Jurisprudencial 142, da
Ficam os reclamados/embargados notificados da Decisão ID -
SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho, determino a intimação
1c82657. "...Tendo em vista a possibilidade de aplicação de
do embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco
efeito modificativo, determino que sejam notificadas as
dias..."
reclamadas para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre
os Embargos Declaratórios opostos (id. 36ef21d)..."
Notificação
Processo Nº RO-0131365-07.2015.5.13.0022
Relator
LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
RECORRENTE
GEORGE GOMES DE LIMA
ADVOGADO
CAMILLA CRISTINA ASSIS DE
CASTRO MARIZ(OAB: 15397/PB)
RECORRIDO
HALL-3 MONTAGENS E SERVICOS
LTDA - ME
ADVOGADO
ANA CRISTINA MADRUGA
ESTRELA(OAB: 13268/PB)
RECORRIDO
CONSORCIO CONSTRUCAP WALBRIDGE - PROJETO FIAT
ADVOGADO
RICARDO PEREIRA DE FREITAS
GUIMARAES(OAB: 158596/SP)
Notificação
Processo Nº RO-0132062-82.2015.5.13.0004
Relator
ROBERTA DE PAIVA SALDANHA
RECORRENTE
ADONIJAAN SOUZA DA COSTA
ADVOGADO
MARCUS ANTONIO DANTAS
CARREIRO(OAB: 9573/PB)
ADVOGADO
ROMERO CARVALHO
MENDES(OAB: 12477/PB)
RECORRENTE
COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
ADVOGADO
WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE)
RECORRIDO
COMPANHIA BRASILEIRA DE
DISTRIBUICAO
ADVOGADO
WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE)
RECORRIDO
ADONIJAAN SOUZA DA COSTA
ADVOGADO
MARCUS ANTONIO DANTAS
CARREIRO(OAB: 9573/PB)
ADVOGADO
ROMERO CARVALHO
MENDES(OAB: 12477/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ADONIJAAN SOUZA DA COSTA
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO CONSTRUCAP - WALBRIDGE - PROJETO FIAT
NOTIFICAÇÃO
Fica a parte embargada notificada da Decisão ID - c71072e.
NOTIFICAÇÃO
"...As razões dos embargos opostos relacionam-se a pedido
Ficam os reclamados/embargados notificados da Decisão ID -
com efeito modificativo do julgado anterior, razão pela qual,
1c82657. "...Tendo em vista a possibilidade de aplicação de
nos termos do art. 897-A, § 2º, da CLT, e consoante
efeito modificativo, determino que sejam notificadas as
entendimento exposto na Orientação Jurisprudencial 142, da
reclamadas para, querendo, no prazo legal, manifestar-se sobre
SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho, determino a intimação
os Embargos Declaratórios opostos (id. 36ef21d)..."
do embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco
Notificação
Processo Nº RO-0131517-49.2015.5.13.0024
Relator
ROBERTA DE PAIVA SALDANHA
RECORRENTE
REFRESCOS GUARARAPES LTDA
ADVOGADO
ANTONIO HENRIQUE
NEUENSCHWANDER(OAB: 11839A/PB)
RECORRIDO
EVERTON CHARLES DA SILVA
ADVOGADO
RENAN SOARES DE FARIAS(OAB:
16436/PB)
ADVOGADO
MARLOS SA DANTAS
WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- REFRESCOS GUARARAPES LTDA
NOTIFICAÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116852
dias..."
Tribunal Pleno - 2ª Turma
Acórdão
Acórdão
Processo Nº TutCautAnt-0000029-38.2018.5.13.0000
Relator
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E
SILVA
REQUERENTE
COMPANHIA DOCAS DA PARAIBA
ADVOGADO
GIÁCOMO PORTO NETO(OAB: 16040
-A/PB)
ADVOGADO
JOAO ERNESTO DE SOUSA
LIMA(OAB: 19367/PB)
REQUERIDO
ANTONIO RICARDO DE ANDRADE
ADVOGADO
GUILHERME ALMEIDA DE
MOURA(OAB: 11813/PB)