TRT13 10/04/2018 -Pág. 249 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2450/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Despacho
249
- ELIOZER MAURICIO SILVA SARAIVA
Processo Nº RTOrd-0126000-31.2012.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01260/2012-004-13-00.9
Reclamante
KERGINALDO FIRMINO DOS
SANTOS JUNIOR
Advogado do
JOSE ALVES CASSIANO
Reclamante
JUNIOR(OAB: 12785/PB)
Reclamado
COMPANHIA DE BEBIDAS DAS
AMERICAS - AMBEV
Advogado do Reclamado DÉCIO FREIRE(OAB: 815/PE)
Advogado do Reclamado ANNA CAROLINA BARROS CABRAL
DA SILVA(OAB: 26107/PE)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV
- KERGINALDO FIRMINO DOS SANTOS JUNIOR
Despacho:Transfira-se o numerário correspondente ao(s)
depósito(s) existente(s) nos autos para conta da parte reclamada,
conforme petitório (tramitação sequencial 362).
Despacho
Processo Nº RTOrd-0127500-79.2005.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01275/2005-004-13-00.8
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ANA MARIA DOS SANTOS VIEIRA
LEVI BORGES LIMA(OAB: 1557/PB)
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Advogado do Reclamado
Juízo
PRONTO SOCORRO
CARDIOLOGICO LTDA e outros 7
RICARDO TADEU FEITOSA
BEZERRA(OAB: 5001/PB)
MARCO AURELIO GOMES
COSTA(OAB: 3597/PB)
PERICLES FILGUEIRAS DE
ATHAYDE FILHO(OAB: 12479/PB)
VALTER LUCIO LELIS
FONSECA(OAB: 13838/PB)
JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB:
3045/PB)
PARAIBAN CREDITO IMOBILIARIO
S/A
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA MARIA DOS SANTOS VIEIRA
- PARAIBAN CREDITO IMOBILIARIO S/A
- PRONTO SOCORRO CARDIOLOGICO LTDA e outros 7
Despacho:Aguarde-se, até 01/05/2018, o desfecho do processo
0072600-48.2011.5.13.0001, em curso perante a Central Regional
de Efetividade (tramitação sequencial 368)
Despacho
Processo Nº RTOrd-0140900-48.2014.5.13.0004
Despacho:Trata-se de requerimento formulado pela parte
exequente (tramitação sequencial 142), no qual pugna pela
determinação de medidas atípicas com esteio no art. 139 do CPC,
tais como bloqueio dos cartões de crédito, passaporte e CNH do
executado, com o fito de obter a satisfação do processo executório.
Da análise do dispositivo legal apontado, entende este Juízo que as
medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias
necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, não
podem suplantar os princípios constitucionais que regem o
ordenamento jurídico brasileiro, de modo a violar direitos e garantias
individuais.
Desta feita, indefere-se as sanções enérgicas pleiteadas.
Intime-se
Despacho
Processo Nº RTOrd-0144700-55.2012.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01447/2012-004-13-00.2
Reclamante
NORBERTO FRANCISCO DE
ARAUJO
Advogado do
JULIERME DE FONTES
Reclamante
FERNANDES(OAB: 15210/PB)
Advogado do
DANIEL ALVES DE SOUSA(OAB:
Reclamante
12043/PB)
Reclamado
EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
Advogado do Reclamado PIERRE ANDRADE
BERTHOLET(OAB: 7648/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- NORBERTO FRANCISCO DE ARAUJO
Despacho:Arquivem-se definitivamente os presentes autos,
procedendo-se aos registros necessários no sistema de
administração de processos.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0146500-31.2006.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01465/2006-004-13-00.6
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
ADELMO NASCIMENTO ANDRADE
ABRAAO VERISSIMO JUNIOR(OAB:
6361/PB)
JOSE CARLOS SOARES DE
SOUSA(OAB: 6617/PB)
PANIFICADORA DELICIA DO PAO
LTDA e outros 2
Intimado(s)/Citado(s):
- ADELMO NASCIMENTO ANDRADE
- PANIFICADORA DELICIA DO PAO LTDA e outros 2
Processo Nº RTOrd-01409/2014-004-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Executado
EDIVAN SANTOS DE OLIVEIRA
ADRIANO MANZATTI MENDES(OAB:
11660/PB)
CONSTRUTORA PRIMOS LTDA
(SOCIO ELIOZER MAURICIO SILVA
SARAIVA)
ELIOZER MAURICIO SILVA SARAIVA
Despacho:Proceda o Oficial de Justiça à penhora do(s) bem(ns)
identificado(s) nos autos (tramitação sequencial 440), e tantos
outros quantos bastem à satisfação integral da execução, com as
cautelas de estilo e observando-se a avaliação praticada no
mercado local.
Despacho
Processo Nº RTOrd-0152900-17.2013.5.13.0004
Processo Nº RTOrd-01529/2013-004-13-00.8
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA PRIMOS LTDA (SOCIO ELIOZER MAURICIO
SILVA SARAIVA)
- EDIVAN SANTOS DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117665
Reclamante
WASHINGTON JOSE MACEDO
CAVALCANTE
