TRT13 18/06/2018 -Pág. 172 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2498/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018
ADVOGADO
RECORRIDO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
ROGERIO DUNDA MARQUES(OAB:
16652/PB)
API SERVICOS E CONSTRUCOES
LTDA - ME
BETANIO BATISTA PEREIRA
LUCIANN FORMIGA
CAVALCANTE(OAB: 20997/PB)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- API SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
- BETANIO BATISTA PEREIRA
- FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA
FUNDAC
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº RO-0000756-98.2017.5.13.0010
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
RECORRENTE
CARLA VERONICA DANTAS DE
PONTES
ADVOGADO
NELSON DAVI XAVIER(OAB:
10611/PB)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE ARACAGI
ADVOGADO
JOSE ALBERTO EVARISTO DA
SILVA(OAB: 10248/PB)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLA VERONICA DANTAS DE PONTES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ARACAGI
Processo Nº RO-0000775-05.2016.5.13.0022
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
RECORRENTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
JAIME MARTINS PEREIRA
JUNIOR(OAB: 10468/PB)
RECORRIDO
SILVANA BEZERRA DE MELO
ADVOGADO
PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB:
11047/PB)
TERCEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
INTERESSADO
SOCIAL
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- SILVANA BEZERRA DE MELO
Processo Nº RO-0000800-29.2017.5.13.0007
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
RECORRENTE
ESPÓLIO DE MACIEL FRANCISCO
DA COSTA
ADVOGADO
ROGERIO DA SILVA CABRAL(OAB:
11171/PB)
RECORRIDO
VIA TEXTIL JORDAO MORAIS LTDA
ADVOGADO
GILSON BATISTA DOS
SANTOS(OAB: 12015-A/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- ESPÓLIO DE MACIEL FRANCISCO DA COSTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120390
172
- VIA TEXTIL JORDAO MORAIS LTDA
Processo Nº RO-0000818-62.2017.5.13.0003
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
RECORRENTE
SIDNEY DE ANDRADE GUEDES
ADVOGADO
EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE
DE MENEZES(OAB: 8204/PB)
RECORRIDO
TIM CELULAR S.A.
ADVOGADO
ANTONIO RODRIGO SANT
ANA(OAB: 234190/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- SIDNEY DE ANDRADE GUEDES
- TIM CELULAR S.A.
Processo Nº RO-0000897-18.2016.5.13.0022
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
RECORRENTE
INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DA PARAIBA
RECORRIDO
INFINITY SERVICE CONSERVACAO
E LIMPEZA EIRELI - ME
RECORRIDO
SANDRA MARIA XAVIER DA SILVA
ADVOGADO
MERCIA VALERIA DO NASCIMENTO
MENESES NOGUEIRA(OAB:
20856/PB)
CUSTOS LEGIS
Ministério Público do Trabalho da 13ª
Região
Intimado(s)/Citado(s):
- INFINITY SERVICE CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI - ME
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DA PARAIBA
- Ministério Público do Trabalho da 13ª Região
- SANDRA MARIA XAVIER DA SILVA
Processo Nº RO-0000931-90.2016.5.13.0022
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
CARLOS COELHO DE MIRANDA
FREIRE
RECORRENTE
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
ISAAC MARQUES CATAO(OAB:
12123/PB)
RECORRIDO
NILDE PRADO
ADVOGADO
ANDRE VIDAL VASCONCELOS
SILVA(OAB: 10457/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- NILDE PRADO
As sessões de julgamento da C. 1ª Turma, através do Processo
Judicial Eletrônico, serão realizadas no Auditório Ministro Fernando
Nóbrega do TRT da 13ª Região, térreo, da sede em João PessoaPB.
JOAQUIM ANTONIO DOUETTS PEREIRA
Coordenador da Primeira Turma
Pauta de Julgamento
PAUTA ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA
REGIÃO PARA OS DIAS 26 E 27/06/2018, ÀS 08:30 HORAS PJE.
