TRT13 16/07/2018 -Pág. 425 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
2518/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018
425
Processo Nº RTOrd-0008300-40.2003.5.13.0007
Processo Nº RTOrd-00083/2003-007-13-00.1
Consoante art. 897-A da CLT, cabem embargos de declaração
admitido efeito modificativo para sanar omissão e contradição, bem
como manifesto equívoco no julgado no exame dos pressupostos
extrínsecos do recurso.
Reclamante
JORGE RICARDO MARTINS DA
COSTA
JOSE ISMAEL SOBRINHO(OAB:
2458/PB)
WASHINGTON LUIZ BERNARDO
NUNES(OAB: 10597/PE)
MARXSUELL FERNANDES DE
OLIVEIRA(OAB: 9834/PB)
ALESSANDRO ACHILLE DE ARRUDA
UNIAO - PROCURADORIA GERAL
FEDERAL
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Exequente
Intimado(s)/Citado(s):
- ALESSANDRO ACHILLE DE ARRUDA
- JORGE RICARDO MARTINS DA COSTA
- UNIAO - PROCURADORIA GERAL FEDERAL
III - DISPOSITIVO
Inviável, portanto, em sede de embargos, analisar o inconformismo
do obreiro embargante.
Isto posto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos por
Despacho:Vistos em inspeção periódica etc.
Satisfeita a obrigação, declaro extinta a execução com fulcro no Art.
924,
II, do CPC.
Arquivem-se definitivamente os presentes autos, procedendo-se
aos
registros necessários no sistema de administração de processos
Despacho
CARLOS ALBERTO GOMES SANTIAGO JÚNIOR; no mérito,
Processo Nº ACP-0019500-15.2001.5.13.0007
REJEITO-OS,na sua integralidade, nos termos da fundamentação.
Processo Nº ACP-00195/2001-007-13-00.0
Autor
Intimem-se as partes.
Réu
rcb/
Procurador do Réu
Advogado do Réu
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO
MUNICIPIO DE BARRA DE SAO
MIGUEL - PB - PREFEITURA
MUNICIPAL e outros 2
GIUSEPPE FABIANO DO MONTE
COSTA(OAB: 9861/PB)
MARCIO MACIEL BANDEIRA(OAB:
10101/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL - PB - PREFEITURA
MUNICIPAL e outros 2
Despacho:
Deve o autor tomar ciência do documento , seq.1075 e falar que
achar de direito
Despacho
Processo Nº RTSum-0064400-49.2002.5.13.0007
JOAO PESSOA, 16 de Julho de 2018
JUAREZ DUARTE LIMA
Juiz do Trabalho Titular
1ª Vara do Trabalho de Campina Grande
Despacho
Despacho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 121508
Processo Nº RTSum-00644/2002-007-13-00.1
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
EDMILSON DA COSTA BRAZ
RENATO GALDINO DA SILVA(OAB:
2682/PB)
ANTONIO EMIDIO FILHO(OAB:
7446/PB)
JOSE ISMAEL SOBRINHO(OAB:
2458/PB)
WASHINGTON LUIZ BERNARDO
NUNES(OAB: 10597/PE)
JULIO CESAR DE FARIAS LIRA
(PROC. 1033/03)(OAB: 9868/PB)
ALEXANDRE CESAR CUNHA DA
COSTA(OAB: 17732/PE)
ALESSANDRO ACHILLE DE ARRUDA
