3068/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020
Processo Nº ATOrd-0099900-72.2008.5.13.0006
CARLOS ROBERTO ALVES DOS
SANTOS
ADVOGADO
VALTER MARQUES DE
CARVALHO(OAB: 5511/PB)
ADVOGADO
JOSE WILSON DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 6198/PB)
RÉU
ANTONIO VIEIRA NETO
ADVOGADO
LUIZ DELGADO DA FONSECA(OAB:
8558/PE)
ADVOGADO
JULIANA FALCI MENDES(OAB:
223768/SP)
RÉU
EDVANY DA SILVA BENTO VIEIRA
ADVOGADO
LUIZ DELGADO DA FONSECA(OAB:
8558/PE)
ADVOGADO
JULIANA FALCI MENDES(OAB:
223768/SP)
RÉU
LL SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO
LUIZ DELGADO DA FONSECA(OAB:
8558/PE)
ADVOGADO
JULIANA FALCI MENDES(OAB:
223768/SP)
RÉU
BV PARAIBA VIGILANCIA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA
ADVOGADO
LUIZ DELGADO DA FONSECA(OAB:
8558/PE)
ADVOGADO
JULIANA FALCI MENDES(OAB:
223768/SP)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
INTERESSADO
AUTOR
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO VIEIRA NETO
- BV PARAIBA VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES
LTDA
- EDVANY DA SILVA BENTO VIEIRA
- LL SERVICOS LTDA - ME
PODER
JUDICIÁRIO
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c521ec
proferido nos autos.
DESPACHO
367
exclusão de Antonio Vieira Neto - CPF.: 467.127.394-20, e
inclusão de Antonio Vieira Neto - CPF.: 350.263.837-34. Ainda,
torno sem efeito todas as medidas executórias realizadas em face
de Antonio Vieira Neto - CPF.: 467.127.394-20 com a imediata
liberação dos valores bloqueados via Sistema Bacenjud (ID.
9ee4039).
Providencie-se.
Com a publicação, ficam as partes cientes do conteúdo do
presente despacho.
JOAO PESSOA/PB, 28 de setembro de 2020.
ANA CLAUDIA MAGALHAES JACOB
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATOrd-0099900-72.2008.5.13.0006
CARLOS ROBERTO ALVES DOS
SANTOS
ADVOGADO
VALTER MARQUES DE
CARVALHO(OAB: 5511/PB)
ADVOGADO
JOSE WILSON DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 6198/PB)
RÉU
ANTONIO VIEIRA NETO
ADVOGADO
LUIZ DELGADO DA FONSECA(OAB:
8558/PE)
ADVOGADO
JULIANA FALCI MENDES(OAB:
223768/SP)
RÉU
EDVANY DA SILVA BENTO VIEIRA
ADVOGADO
LUIZ DELGADO DA FONSECA(OAB:
8558/PE)
ADVOGADO
JULIANA FALCI MENDES(OAB:
223768/SP)
RÉU
LL SERVICOS LTDA - ME
ADVOGADO
LUIZ DELGADO DA FONSECA(OAB:
8558/PE)
ADVOGADO
JULIANA FALCI MENDES(OAB:
223768/SP)
RÉU
BV PARAIBA VIGILANCIA E
TRANSPORTE DE VALORES LTDA
ADVOGADO
LUIZ DELGADO DA FONSECA(OAB:
8558/PE)
ADVOGADO
JULIANA FALCI MENDES(OAB:
223768/SP)
TERCEIRO
UNIÃO FEDERAL (PGFN)
INTERESSADO
AUTOR
Intimado(s)/Citado(s):
Compulsando os autos, verifica o Juízo que, conforme despacho
- CARLOS ROBERTO ALVES DOS SANTOS
exarado noID. 83e3675, com a desconsideração da personalidade
jurídica da empresa, houve o redirecionamento da execução em
face dos sócios Antonio Vieira Neto - CPF.: 350.263.837-34e
PODER
Edvany da Silva Bento Vieira – CPF. 250.643.714-20.
JUDICIÁRIO
Todavia, quando do cadastramento dos sócios no polo passivo da
demanda, foi equivocadamente incluído o Sr. Antonio Vieira Neto CPF.: 467.127.394-20que, conforme se observa dos autos, não
INTIMAÇÃO
possui qualquer relação com a empresa executada.
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c521ec
Feitas tais considerações, chamo o feito à boa ordem processual
proferido nos autos.
para determinar a retificação do polo passivo da demanda, com
DESPACHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 156962