TRT13 12/03/2021 -Pág. 82 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3181/2021
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
82
LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO
Desembargador Federal do Trabalho
LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO
JOAO PESSOA/PB, 12 de março de 2021.
Desembargador Federal do Trabalho
JOAO PESSOA/PB, 12 de março de 2021.
MOACIR JOSE DE SOUZA
Assessor
MOACIR JOSE DE SOUZA
Assessor
Processo Nº AP-0003100-43.1998.5.13.0002
Relator
LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
AGRAVANTE
KATIA MARIA DE SOUZA FRANCA
ADVOGADO
DIOCLECIO DE OLIVEIRA
BARBOSA(OAB: 9511/PB)
AGRAVADO
SANDRA SUELY PAULINO DE
BULHOES
ADVOGADO
NEWZON EMMANOEL QUINTELLA
LIMA(OAB: 7650/PB)
ADVOGADO
ROBSON DE PAULA MAIA(OAB:
3450/PB)
AGRAVADO
MARIA CRISTINA DE SOUZA
FRANCA
AGRAVADO
MARISTELA PORFIRIO DA SILVA
SOUZA
ADVOGADO
NEWZON EMMANOEL QUINTELLA
LIMA(OAB: 7650/PB)
ADVOGADO
ROBSON DE PAULA MAIA(OAB:
3450/PB)
AGRAVADO
KAFRAN ADMINISTRACAO DE BENS
LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- KAFRAN ADMINISTRACAO DE BENS LTDA - ME
Processo Nº AP-0003100-43.1998.5.13.0002
LEONARDO JOSE VIDERES
TRAJANO
AGRAVANTE
KATIA MARIA DE SOUZA FRANCA
ADVOGADO
DIOCLECIO DE OLIVEIRA
BARBOSA(OAB: 9511/PB)
AGRAVADO
SANDRA SUELY PAULINO DE
BULHOES
ADVOGADO
NEWZON EMMANOEL QUINTELLA
LIMA(OAB: 7650/PB)
ADVOGADO
ROBSON DE PAULA MAIA(OAB:
3450/PB)
AGRAVADO
MARIA CRISTINA DE SOUZA
FRANCA
AGRAVADO
MARISTELA PORFIRIO DA SILVA
SOUZA
ADVOGADO
NEWZON EMMANOEL QUINTELLA
LIMA(OAB: 7650/PB)
ADVOGADO
ROBSON DE PAULA MAIA(OAB:
3450/PB)
AGRAVADO
KAFRAN ADMINISTRACAO DE BENS
LTDA - ME
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA CRISTINA DE SOUZA FRANCA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
DECISÃO
Trata-se de petição apresentada pelos litigantes, na qual relata a
DECISÃO
realização de composição entre as partes, requerendo a
Trata-se de petição apresentada pelos litigantes, na qual relata a
homologação do presente acordo, para que produza seus jurídicos
realização de composição entre as partes, requerendo a
e legais efeitos.
homologação do presente acordo, para que produza seus jurídicos
Ao exame.
e legais efeitos.
Diante dos termos em que foi firmado o acordo, em especial a
Ao exame.
existência de cláusula com especificação genérica acerca da
Diante dos termos em que foi firmado o acordo, em especial a
natureza das verbas, declarando que “os valores pagos têm
existência de cláusula com especificação genérica acerca da
natureza indenizatória” (ID. 3d828f8), deixo de homologar a
natureza das verbas, declarando que “os valores pagos têm
conciliação.
natureza indenizatória” (ID. 3d828f8), deixo de homologar a
Entretanto, considerando a demonstração do interesse das partes
conciliação.
em conciliar, determino o envio dos autos ao CEJUSC 2º Grau para
Entretanto, considerando a demonstração do interesse das partes
designação de audiência de conciliação.
em conciliar, determino o envio dos autos ao CEJUSC 2º Grau para
Ao Núcleo Cartorário para as providências.
designação de audiência de conciliação.
JOAO PESSOA/PB, 11 de março de 2021.
Ao Núcleo Cartorário para as providências.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 164172
