TRT13 21/04/2021 -Pág. 197 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3206/2021
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Abril de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
197
respeito à realização de audiência presencias nas Unidades
reclamante renunciou expressamente ao excedente do teto do RPV
Jurisdicionais deste Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba
municipal, a fim de receber seu crédito por meio de requisição de
(13ª Região), bem como da incerteza de quando as atividades
pequeno valor.
presenciais voltarão ao normal por conta da pandemia, designe-se
Sérgio Cabral dos Reis, Juiz da 2ª Vara do Trabalho de JPA –
audiência de instrução, pelo meio telepresencial (virtual), à qual as
TRT/13 (PB).
partes deverão comparecer, nos termos da Súmula nº 74 do TST.
JOAO PESSOA/PB, 21 de abril de 2021.
Notifiquem-se as partes, inclusive de que serão enviadas as
instruções a serem seguidas para a realização da sessão, para a
SERGIO CABRAL DOS REIS
qual será disponibilizado link de acesso para as partes e as
Juiz do Trabalho Substituto
testemunhas.
As partes devem encaminhar para as testemunhas que pretendem
ouvir, no número máximo de três para cada parte, o link para
acesso à sessão telepresencial que deverão comparecer
independentemente de prévia notificação judicial.
Intimem-se.
Sérgio Cabral dos Reis, Juiz da 2ª Vara do Trabalho de JPA –
TRT/13 (PB).
Processo Nº ATSum-0000475-64.2020.5.13.0002
AUTOR
MAURICIO AGOSTINHO FERREIRA
ADVOGADO
DJAN HENRIQUE MENDONCA DO
NASCIMENTO(OAB: 5219-A/PB)
RÉU
FRANCISCO PEREIRA DE MOURA
JUNIOR
ADVOGADO
BRUNO MAIA BASTOS(OAB:
8430/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO PEREIRA DE MOURA JUNIOR
JOAO PESSOA/PB, 21 de abril de 2021.
SERGIO CABRAL DOS REIS
PODER JUDICIÁRIO
Juiz do Trabalho Substituto
JUSTIÇA DO
Processo Nº ATOrd-0000718-76.2018.5.13.0002
AUTOR
EDINALDO PAULINO DE SOUZA
ADVOGADO
ANDREI DORNELAS
CARVALHO(OAB: 12332/PB)
ADVOGADO
GIBRAN MOTTA(OAB: 11810/PB)
ADVOGADO
FRANCISCO SYLAS MACHADO
COSTA(OAB: 12051/PB)
RÉU
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 200778f
proferida nos autos.
DECISÃO
Ante a inércia da reclamada, devidamente intimada para comprovar
Intimado(s)/Citado(s):
o recolhimento das custas processuais, proceda-se o bloqueio
- EDINALDO PAULINO DE SOUZA
eletrônico de numerário bastante à garantia integral da dívida por
meio do sistema SISBAJUD em desfavor da ré.
Restando a diligência infrutífera, tornem conclusos.
PODER JUDICIÁRIO
Sérgio Cabral dos Reis, Juiz da 2ª Vara do Trabalho de JPA -
JUSTIÇA DO
TRT/13 (PB).
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 57d840e
JOAO PESSOA/PB, 21 de abril de 2021.
proferida nos autos.
DECISÃO
Homologa-se o cálculo do Id. 1c95f19, para que surta seus jurídicos
e legais efeitos.
Intime-se a reclamada para, querendo, embargar, no prazo de 30
dias.
Em caso de silêncio da reclamada, fica desde determinado a
expedição dos requisitórios (precatório/RPV), de acordo com o valor
de cada credor, devendo ser observado que o advogado do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 165630
SERGIO CABRAL DOS REIS
Juiz do Trabalho Substituto
Processo Nº ATSum-0000660-39.2019.5.13.0002
AUTOR
ERNANDES RAMOS DAS NEVES
ADVOGADO
BRUNO DE FARIAS CASCUDO(OAB:
13142/PB)
RÉU
DAVID DOS SANTOS LIMA - EPP
ADVOGADO
IGOR ESPINOLA DE
CARVALHO(OAB: 13699/PB)
RÉU
DAVID DOS SANTOS LIMA
