TRT13 08/07/2021 -Pág. 114 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
3262/2021
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Diretor de Secretaria
114
relacionados na CLT, art. 897-A, e no CPC, art. 1.022, e
evidenciando-se, ao contrário, que o acórdão apreciou
Processo Nº ROT-0000331-09.2020.5.13.0029
Relator
EDVALDO DE ANDRADE
RECORRENTE
SINDICATO DAS EMPRESAS DE
CENTROS DE FORMACAO DE
CONDUTORES A E B DO ESTADO
DA PARAIBA
ADVOGADO
JULIANA JUSCELINO QUEIROGA
LACERDA(OAB: 11927/PB)
RECORRENTE
AUTO-ESCOLA LIVRAMENTO
CAMPINA GRANDE LTDA - EPP
ADVOGADO
JOSE LUCAS DA SILVA
MARTINS(OAB: 24646/PB)
RECORRENTE
AUTO - ESCOLA LIVRAMENTO LTDA
ADVOGADO
JOSE LUCAS DA SILVA
MARTINS(OAB: 24646/PB)
RECORRENTE
CFC LIVRAMENTO CAMPINA
GRANDE LTDA
ADVOGADO
JOSE LUCAS DA SILVA
MARTINS(OAB: 24646/PB)
RECORRENTE
CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES LIVRAMENTO BESSA
LTDA - ME
ADVOGADO
JOSE LUCAS DA SILVA
MARTINS(OAB: 24646/PB)
RECORRENTE
EDUARDO ANTONIO DE CARVALHO
FEITOSA - ME
ADVOGADO
JOSE LUCAS DA SILVA
MARTINS(OAB: 24646/PB)
RECORRIDO
EDUARDO ANTONIO DE CARVALHO
FEITOSA - ME
ADVOGADO
JOSE LUCAS DA SILVA
MARTINS(OAB: 24646/PB)
RECORRIDO
SINDICATO DAS EMPRESAS DE
CENTROS DE FORMACAO DE
CONDUTORES A E B DO ESTADO
DA PARAIBA
ADVOGADO
JULIANA JUSCELINO QUEIROGA
LACERDA(OAB: 11927/PB)
RECORRIDO
AUTO-ESCOLA LIVRAMENTO
CAMPINA GRANDE LTDA - EPP
ADVOGADO
JOSE LUCAS DA SILVA
MARTINS(OAB: 24646/PB)
RECORRIDO
AUTO - ESCOLA LIVRAMENTO LTDA
ADVOGADO
JOSE LUCAS DA SILVA
MARTINS(OAB: 24646/PB)
RECORRIDO
CFC LIVRAMENTO CAMPINA
GRANDE LTDA
ADVOGADO
JOSE LUCAS DA SILVA
MARTINS(OAB: 24646/PB)
RECORRIDO
CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES LIVRAMENTO BESSA
LTDA - ME
ADVOGADO
JOSE LUCAS DA SILVA
MARTINS(OAB: 24646/PB)
Intimado(s)/Citado(s):
- EDUARDO ANTONIO DE CARVALHO FEITOSA - ME
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS PREVISTOS
NA CLT, ART. 897-A, E NO CPC, ART. 1.022. INEXISTÊNCIA.
REJEIÇÃO. Não revelando a decisão atacada nenhum dos vícios
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169394
integralmente as questões postas à análise deste órgão colegiado,
sem incidir em omissão, contradição, obscuridade ou erro na
análise de pressupostos recursais, impõe-se a rejeição dos
embargos declaratórios.
DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do
Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da
Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: REJEITAR os
embargos de declaração.
Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada no
dia 06/07/2021, sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor
Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas
Excelências os Senhores Desembargadores Edvaldo de Andrade,
Ubiratan Moreira Delgado e Wolney de Macedo Cordeiro, bem
como Sua Excelência o Senhor Procurador do Trabalho Paulo
Germano Costa de Arruda. Sua Excelência o Senhor
Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva atuou apenas
na Presidência. EDVALDO DE ANDRADE - Desembargador
Relator.
JOAO PESSOA/PB, 08 de julho de 2021.
ANA RENATA NOBREGA MACIEL
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0000331-09.2020.5.13.0029
Relator
EDVALDO DE ANDRADE
RECORRENTE
SINDICATO DAS EMPRESAS DE
CENTROS DE FORMACAO DE
CONDUTORES A E B DO ESTADO
DA PARAIBA
ADVOGADO
JULIANA JUSCELINO QUEIROGA
LACERDA(OAB: 11927/PB)
RECORRENTE
AUTO-ESCOLA LIVRAMENTO
CAMPINA GRANDE LTDA - EPP
ADVOGADO
JOSE LUCAS DA SILVA
MARTINS(OAB: 24646/PB)
RECORRENTE
AUTO - ESCOLA LIVRAMENTO LTDA
ADVOGADO
JOSE LUCAS DA SILVA
MARTINS(OAB: 24646/PB)
RECORRENTE
CFC LIVRAMENTO CAMPINA
GRANDE LTDA
ADVOGADO
JOSE LUCAS DA SILVA
MARTINS(OAB: 24646/PB)
RECORRENTE
CENTRO DE FORMACAO DE
CONDUTORES LIVRAMENTO BESSA
LTDA - ME
ADVOGADO
JOSE LUCAS DA SILVA
MARTINS(OAB: 24646/PB)
RECORRENTE
EDUARDO ANTONIO DE CARVALHO
FEITOSA - ME
ADVOGADO
JOSE LUCAS DA SILVA
MARTINS(OAB: 24646/PB)
